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157 matéria(s) encontrada(s)
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D.O. nº 2674 de 20/06/2023 (Suplemento) - DECRETO 30082023 ANEXO
Baixar diário completoResumo indisponível.
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D.O. nº 2674 de 20/06/2023 (Suplemento) - DECRETO 30082023 3
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalI. Documento com foto; II. Conta de água recente; III. Comprovante de inscrição/cadastro imobiliário no IPTU (opcional). § 6º. Para o requerimento “Solicitação de Isenção”, os contribuintes que residirem na UGR e que se enquadram nas condições previstas no Art. 6º da Lei Complementar n.º 317/2022, e fazem jus ao direito de ter seus débitos ca...
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D.O. nº 2674 de 20/06/2023 (Suplemento) - DECRETO 30082023 2.1
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalArt. 8º. Excepcionalmente para o exercício de 2023 considerar-se-á queos contribuintes beneficiados com a taxa social sobre o serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário, devido aos critérios similares adotados pelo prestador de serviços, conforme a Portaria AGEMS n.° 211/2021, também atendem aos requisitos para a Taxa Socia...
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D.O. nº 2674 de 20/06/2023 (Suplemento) - DECRETO 30082023 1
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 3.008, DE 20 DE JUNHO DE 2023. Regulamenta e realiza o lançamento da Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos - TRS, para o exercício de 2023, no Município de Corumbá, instituída pela Lei Complementar n.º 317, de 22 de dezembro de 2022, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, ES...
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D.O. nº 2674 de 20/06/2023 - DECRETO 30072023 - NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVID-NCIA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 3.007, DE 20 DE JUNHO DE 2023. Nomeia membros do Conselho Municipal de Previdência. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementa...
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D.O. nº 2674 de 20/06/2023 - DECRETO 30062023 - ALTERAÃ+O DA DATA DA CONFER-NCIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL. CMAS
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 3.006, DE 20 DE JUNHO DE 2023. Altera dispositivo do Decreto nº. 2.964, de 13 de abril de 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, tendo...
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D.O. nº 2672 de 16/06/2023 - DECRETO 30052023 - REGULAMENTACAO NLL. ATUAÃ+O DO AGENTE DE CONTRATAÃ+O. EQUIPE DE APOIO. COMISS+O DE CONTRATAÃ+O
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO N.º 3.005, DE 16 DE JUNHO DE 2023. Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio e o funcionamento da comissão de contratação, no âmbito da Administração Pública Municipal, direta e indireta. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Es...
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D.O. nº 2672 de 16/06/2023 - DECRETO 30042023 - REGULAMENTACAO NLL. CAT-LOGO ELETRONICO. PADRONIZAÃ+O
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO N.º 3.004, DE 16 DE JUNHO DE 2023. Institui o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 19 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, NLL, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato...
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D.O. nº 2672 de 16/06/2023 - DECRETO 30032023 - REGULAMENTACAO NLL. DISPENSA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO N.º 3.003, DE 16 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre a contratação direta e sobre a dispensa eletrônica, realizadas com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Corumbá/MS. O PREFEITO DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições legais, que ...
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D.O. nº 2672 de 16/06/2023 - DECRETO 30022023 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 3.002, DE 16 DE JUNHO DE 2023. Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para Biênio 2023/2025. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, ambos da Lei Orgânica do Município de Corumbá e em conformidade com a Le...
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D.O. nº 2669 de 7/06/2023 - DECRETO 29992023 - PRECATËRIO Marcia Medina
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.999, DE 07 DE JUNHO DE 2023. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E...
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D.O. nº 2669 de 7/06/2023 - DECRETO 29982023 - PRECATËRIO Marcely Hofmann Monteiro Jacques
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.998, DE 07 DE JUNHO DE 2023. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E...
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D.O. nº 2669 de 7/06/2023 - DECRETO 29972023 - PRECATËRIO Julio Cesar Bravo
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.997, DE 07 DE JUNHO DE 2023. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E...
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D.O. nº 2669 de 7/06/2023 - DECRETO 29962023 - PRECATËRIO Alvaro Luiz de Oliveira Perez
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.996, DE 07 DE JUNHO DE 2023. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E...
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D.O. nº 2662 de 29/05/2023 - DECRETO 29922023 - OBSERVATËRIO MUNICIPAL DE SEGRUANCA PUBLICA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.992, DE 29 DE MAIO DE 2023. Institui o “Observatório Municipal De Segurança Pública” no município de Corumbá/MS e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO as diretrizes e objetivos da Le...
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D.O. nº 2661 de 26/05/2023 - DECRETO 29912023 - PONTO FACULTATIVO CORPUS CHRISTI
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.991, DE 26 DE MAIO DE 2023. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o Decreto “E” nº 1º de 05 de janeiro de 2023, no qual o Gov...
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D.O. nº 2661 de 26/05/2023 - DECRETO 29902023 - HomologaþÒo das Indicaþ§es para composiþÒo da EleiþÒo do Conselho Municipal de Sa·de TriÛnio 2023 a 2026 RESULTADO FINAL
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.990, DE 26 DE MAIO DE 2023. Designa membros do Conselho Municipal de Saúde, para o Triênio 2023 a 2026, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam designados como m...
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D.O. nº 2661 de 26/05/2023 - DECRETO 29892023 - Designa membros da ComissÒo Especial para avaliaþÒo e organizaþÒo de leilÒo de alienaþÒo de veÝculos e bens m¾veis inservÝveis
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.989, DE 26 DE MAIO DE 2023. Designa membros da Comissão Especial para avaliação e organização de leilão de alienação de veículos e bens móveis inservíveis Prefeitura Municipal de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do M...
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D.O. nº 2656 de 19/05/2023 - DECRETO 29882023 - PRECATËRIO Defensoria P·blica de Mato Grosso do Sul
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.988, DE 19 DE MAIO DE 2023. Inclui no orçamento municipal do ano 2024 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E ...
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D.O. nº 2656 de 19/05/2023 - DECRETO 29872023 - Designa membros da ComissÒo Especial para avaliaþÒo e organizaþÒo de leilÒo de alienaþÒo de veÝculos e bens m¾veis inservÝveis
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.987, DE 19 DE MAIO DE 2023. Designa membros da Comissão Especial para avaliação e organização de leilão de alienação de veículos e bens móveis inservíveis Prefeitura Municipal de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do M...
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