Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

107 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2666 de 2/06/2023 - DECRETO 29942023 - DETERMINAÃ├O.AÃ├O CONJUNTA. SEGEPLAN.SEFIG

    DECRETO Nº 2.994, DE 02 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre determinação para atuação de forma conjunta e articulada entre a Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, com finalidade que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2666 de 2/06/2023 - DECRETO 29932023 - LUTO OFICIAL CARLOS AUGUSTO ESPINDOLA

    DECRETO Nº 2.993, DE 02 DE JUNHO DE 2023. DECLARA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DE CARLOS AUGUSTO ESPÍNDOLA. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o falecimento do Ca...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2661 de 26/05/2023 - DECRETO 29912023 - PONTO FACULTATIVO CORPUS CHRISTI

    DECRETO Nº 2.991, DE 26 DE MAIO DE 2023. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o Decreto “E” nº 1º de 05 de janeiro de 2023, no qual o Gov...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2661 de 26/05/2023 - DECRETO 29902023 - HomologaþÒo das Indicaþ§es para composiþÒo da EleiþÒo do Conselho Municipal de Sa·de TriÛnio 2023 a 2026 RESULTADO FINAL

    DECRETO Nº 2.990, DE 26 DE MAIO DE 2023. Designa membros do Conselho Municipal de Saúde, para o Triênio 2023 a 2026, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam designados como m...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2661 de 26/05/2023 - DECRETO 29892023 - Designa membros da ComissÒo Especial para avaliaþÒo e organizaþÒo de leilÒo de alienaþÒo de veÝculos e bens m¾veis inservÝveis

    DECRETO Nº 2.989, DE 26 DE MAIO DE 2023. Designa membros da Comissão Especial para avaliação e organização de leilão de alienação de veículos e bens móveis inservíveis Prefeitura Municipal de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do M...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2652 de 15/05/2023 - DECRETO 29862023 - Designa membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente

    DECRETO N.º 2.986, DE 15 DE MAIO DE 2023. Designa membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente para o biênio 2023-2025. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.421, datada de 07/08/1995, CONSIDERANDO...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2652 de 15/05/2023 - DECRETO 29852023 - publi. inc.Atualiza o programa de transiþÒo p¾s prorogaþÒo MP e revoga do Decreto 2.947-2023

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 2.648, de 09/05/2023. DECRETO N.º 2.985, DE 15 DE MAIO DE 2023. “Dispõe sobre o Programa de Transição da Lei n.º 8.666/1993 para a Lei n.º 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), no âmbito da Administração Direta e Indireta do município de Corumbá.” O PREFEITO ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2641 de 27/04/2023 - DECRETO 29782023 - designa ComitÛ OCA

    DECRETO Nº 2.978, DE 27 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre alteração dos Membros do Comitê Municipal de Apuração do Orçamento da Criança e do Adolescente - Comitê OCA instituído através do Decreto N° 1.919/2018 no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Corumbá - MS. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado do Mato Gr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2641 de 27/04/2023 - DECRETO 29772023 - designa ComitÛ COMAIRA

    DECRETO Nº 2.977, DE 27 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre alteração dos Membros do Comitê Municipal de Atenção aos Imigrantes, Refugiados e Apátridas - COMAIRA instituído através do Decreto N° 1.706/2016 no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Corumbá/MS. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2641 de 27/04/2023 - DECRETO 29762023 - COMITE GESTOR INTERSETORIAL. POPULAÃ+O DE RUA

    DECRETO Nº 2.976, DE 27 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre alteração dos Membros do Comitê Gestor Intersetorial para População em Situação de Rua - CPS-Rua instituído através do Decreto N° 1.915/2018 no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Corumbá/MS. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2641 de 27/04/2023 - DECRETO 29752023 - alteraþÒo de membros do COMPED

    DECRETO Nº 2.975, DE 27 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com deficiência - COMPED para o Biênio 2021/2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.82, VII da Lei orgânica com disposições contidas na Le...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2641 de 27/04/2023 - DECRETO 29742023 - CODAE.PETI

    DECRETO Nº 2.974, DE 27 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre alteração dos Membros do Comitê Intersetorial de Acompanhamento das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - CODAE-PETI instituído através do Decreto N° 1.917/2018 no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Corumbá - MS. ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2641 de 27/04/2023 - DECRETO 29732023 - MEMBROS COMITE INTERSETORIAL. VIOLENCIA SEXUAL

    DECRETO Nº 2.973, DE 27 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre alteração dos Membros do Comitê Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes - CEVISCCA instituído através do Decreto N° 1.920/2018 no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Corumbá/MS. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Es...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2634 de 17/04/2023 - DECRETO 29682023 - Regulamenta o incentivo municipal aos Agentes Comunitßrio de Sa·de

    DECRETO Nº 2.968, DE 17 DE ABRIL DE 2023. Regulamenta o incentivo municipal aos Agentes Comunitário de Saúde no âmbito do Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Municíp...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2634 de 17/04/2023 - DECRETO 29672023 - INSTITUI A UNIDADE DE RESPOSTA R-PIDA

    DECRETO Nº 2.967, DE 17 DE ABRIL DE 2023. Institui a Unidade de Resposta Rápida, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c.c art. 21 da Lei Complementar...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2634 de 17/04/2023 - DECRETO 29662023 - COMISS+O PSICOLOGO E ASSISTENTE SOCIAL. EDUCAÃ+O.CORRETAdoc

    DECRETO Nº 2.966, DE 17 DE ABRIL DE 2023. DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2633 de 14/04/2023 - DECRETO 29652023 - COMISS+O PSICOLOGO E ASSISTENTE SOCIAL. EDUCAÃ+O

    DECRETO Nº 2.965, DE 14 DE ABRIL DE 2023 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2632 de 13/04/2023 - DECRETO 29642023 - CONFER-NCIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL. CMAS

    DECRETO Nº 2.964, DE 13 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a Convocação da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social do município de Corumbá e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, em conjunto com o...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2632 de 13/04/2023 - DECRETO 29632023 - alteraþÒo de membros do CMAS

    DECRETO Nº 2.963, DE 13 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, para o Biênio 2021/2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o Ofício nº 19/2023 da A...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2632 de 13/04/2023 - DECRETO 29622023 - AlteraþÒo de membros do CMDCA

    DECRETO Nº 2.962, DE 13 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a Alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para o biênio 2021/2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!