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157 matéria(s) encontrada(s)
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D.O. nº 2648 de 9/05/2023 - DECRETO 29852023
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO N.º 2.985, DE 09 DE MAIO DE 2023. “Dispõe sobre o Programa de Transição da Lei n.º 8.666/1993 para a Lei n.º 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), no âmbito da Administração Direta e Indireta do município de Corumbá.” O PREFEITO DE CORUMBÁ, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Or...
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D.O. nº 2643 de 2/05/2023 - DECRETO 29842023 - PRECATËRIO Rafael Medeiros Duarte
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.984, DE 02 DE MAIO DE 2023. Inclui no orçamento municipal do ano 2024 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E ...
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D.O. nº 2643 de 2/05/2023 - DECRETO 29832023 - PRECATËRIO Defensoria P·blica de Mato Grosso do Sul
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.983, DE 02 DE MAIO DE 2023. Inclui no orçamento municipal do ano 2024 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E ...
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D.O. nº 2643 de 2/05/2023 - DECRETO 29822023 - PRECATËRIO LaÝze Maria Cavalho Pereira da Costa
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.982, DE 02 DE MAIO DE 2023. Inclui no orçamento municipal do ano 2024 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E ...
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D.O. nº 2643 de 2/05/2023 - DECRETO 29812023 - PRECATËRIO Aparecida Gomes Monteiro
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.981, DE 02 DE MAIO DE 2023. Inclui no orçamento municipal do ano 2024 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E ...
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D.O. nº 2643 de 2/05/2023 - DECRETO 29802023- Institui Salßrio Minimo. FUNPREV
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.980, DE 02 DE MAIO DE 2023. “Dispõe sobre o valor mínimo, a vigorar a partir de 1º de maio de 2023, das aposentadorias e pensões pagas pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Corumbá e dá outras providências”. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgâni...
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D.O. nº 2643 de 2/05/2023 - DECRETO 29792023 - Institui ComissÒo para formaþÒo de Equipe TÚcnica Multidisciplinar SISP
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.979, DE 02 DE MAIO DE 2023. Institui Comissão para formação de Equipe Técnica Multidisciplinar para estudo, a fim de elaborar metodologias científicas para valoração de bens imóveis municipais. O PREFEITO DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T ...
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D.O. nº 2641 de 27/04/2023 - DECRETO 29782023 - designa ComitÛ OCA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.978, DE 27 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre alteração dos Membros do Comitê Municipal de Apuração do Orçamento da Criança e do Adolescente - Comitê OCA instituído através do Decreto N° 1.919/2018 no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Corumbá - MS. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado do Mato Gr...
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D.O. nº 2641 de 27/04/2023 - DECRETO 29772023 - designa ComitÛ COMAIRA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.977, DE 27 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre alteração dos Membros do Comitê Municipal de Atenção aos Imigrantes, Refugiados e Apátridas - COMAIRA instituído através do Decreto N° 1.706/2016 no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Corumbá/MS. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do ...
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D.O. nº 2641 de 27/04/2023 - DECRETO 29762023 - COMITE GESTOR INTERSETORIAL. POPULAÃ+O DE RUA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.976, DE 27 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre alteração dos Membros do Comitê Gestor Intersetorial para População em Situação de Rua - CPS-Rua instituído através do Decreto N° 1.915/2018 no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Corumbá/MS. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, ...
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D.O. nº 2641 de 27/04/2023 - DECRETO 29752023 - alteraþÒo de membros do COMPED
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D.O. nº 2641 de 27/04/2023 - DECRETO 29742023 - CODAE.PETI
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.974, DE 27 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre alteração dos Membros do Comitê Intersetorial de Acompanhamento das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - CODAE-PETI instituído através do Decreto N° 1.917/2018 no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Corumbá - MS. ...
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D.O. nº 2641 de 27/04/2023 - DECRETO 29732023 - MEMBROS COMITE INTERSETORIAL. VIOLENCIA SEXUAL
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D.O. nº 2638 de 24/04/2023 - DECRETO 29722023 - PRECATËRIO Cassandra Rodrigues de Sena
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.972, DE 24 DE ABRIL DE 2023. Inclui no orçamento municipal do ano 2024 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E...
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D.O. nº 2637 de 20/04/2023 - DECRETO 29712023 - INSTITUI A CARTA DE SERVIÃOS. LEI FEDERAL 13.460
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.971, DE 20 DE ABRIL DE 2023. Regulamenta dispositivos da Lei Federal nº. 13.460/2017, que institui as Cartas de Serviços aos Usuários de Serviços Públicos no âmbito municipal, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas...
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D.O. nº 2637 de 20/04/2023 - DECRETO 29702023 - REGULAMENTA A CONCESS+O E O PAGAMENTO DE VANTAGENS. SECRETARIA DE SA+DE
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.970, DE 20 DE ABRIL DE 2023. Regulamenta a concessão e o pagamento de vantagens financeiras a ocupantes de cargos e funções de carreiras do Grupo Saúde Pública, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso III do art. 82 da Lei Orgâ...
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D.O. nº 2635 de 18/04/2023 - DECRETO 29692023 - REGULAMENTAÃ+O DA TAXA DE LIXO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.969, DE 18 DE ABRIL DE 2023. Regulamenta particularidades sobre as solicitações de Taxa Social, Isenção e Forma de Cobrança da Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos - TRS no Município de Corumbá, em acordo com os arts. 5º, 6º e 8º da Lei Complementar nº 317/2022, e dá outras providên...
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D.O. nº 2634 de 17/04/2023 - DECRETO 29662023 - COMISS+O PSICOLOGO E ASSISTENTE SOCIAL. EDUCAÃ+O.CORRETAdoc
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.966, DE 17 DE ABRIL DE 2023. DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e...
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D.O. nº 2629 de 10/04/2023 - DECRETO 29612023 - ComissÒo Especial para avaliaþÒo e organizaþÒo de leilÒo de alienaþÒo de veÝculos e bens m¾veis
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.961, DE 10 DE ABRIL DE 2023. Designa membros da Comissão Especial para avaliação e organização de leilão de alienação de veículos e bens móveis inservíveis Prefeitura Municipal de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do ...
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D.O. nº 2629 de 10/04/2023 - DECRETO 29602023 - ALTERAÃ+O DE MEMBRO COMDESC
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