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157 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2648 de 9/05/2023 - DECRETO 29852023

    DECRETO N.º 2.985, DE 09 DE MAIO DE 2023. “Dispõe sobre o Programa de Transição da Lei n.º 8.666/1993 para a Lei n.º 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), no âmbito da Administração Direta e Indireta do município de Corumbá.” O PREFEITO DE CORUMBÁ, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Or...

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  • D.O. nº 2643 de 2/05/2023 - DECRETO 29842023 - PRECATËRIO Rafael Medeiros Duarte

    DECRETO Nº 2.984, DE 02 DE MAIO DE 2023. Inclui no orçamento municipal do ano 2024 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E ...

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  • D.O. nº 2643 de 2/05/2023 - DECRETO 29832023 - PRECATËRIO Defensoria P·blica de Mato Grosso do Sul

    DECRETO Nº 2.983, DE 02 DE MAIO DE 2023. Inclui no orçamento municipal do ano 2024 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E ...

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  • D.O. nº 2643 de 2/05/2023 - DECRETO 29822023 - PRECATËRIO LaÝze Maria Cavalho Pereira da Costa

    DECRETO Nº 2.982, DE 02 DE MAIO DE 2023. Inclui no orçamento municipal do ano 2024 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E ...

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  • D.O. nº 2643 de 2/05/2023 - DECRETO 29812023 - PRECATËRIO Aparecida Gomes Monteiro

    DECRETO Nº 2.981, DE 02 DE MAIO DE 2023. Inclui no orçamento municipal do ano 2024 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E ...

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  • D.O. nº 2643 de 2/05/2023 - DECRETO 29802023- Institui Salßrio Minimo. FUNPREV

    DECRETO Nº 2.980, DE 02 DE MAIO DE 2023. “Dispõe sobre o valor mínimo, a vigorar a partir de 1º de maio de 2023, das aposentadorias e pensões pagas pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Corumbá e dá outras providências”. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgâni...

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  • D.O. nº 2643 de 2/05/2023 - DECRETO 29792023 - Institui ComissÒo para formaþÒo de Equipe TÚcnica Multidisciplinar SISP

    DECRETO Nº 2.979, DE 02 DE MAIO DE 2023. Institui Comissão para formação de Equipe Técnica Multidisciplinar para estudo, a fim de elaborar metodologias científicas para valoração de bens imóveis municipais. O PREFEITO DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T ...

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  • D.O. nº 2641 de 27/04/2023 - DECRETO 29782023 - designa ComitÛ OCA

    DECRETO Nº 2.978, DE 27 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre alteração dos Membros do Comitê Municipal de Apuração do Orçamento da Criança e do Adolescente - Comitê OCA instituído através do Decreto N° 1.919/2018 no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Corumbá - MS. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado do Mato Gr...

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  • D.O. nº 2641 de 27/04/2023 - DECRETO 29772023 - designa ComitÛ COMAIRA

    DECRETO Nº 2.977, DE 27 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre alteração dos Membros do Comitê Municipal de Atenção aos Imigrantes, Refugiados e Apátridas - COMAIRA instituído através do Decreto N° 1.706/2016 no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Corumbá/MS. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do ...

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  • D.O. nº 2641 de 27/04/2023 - DECRETO 29762023 - COMITE GESTOR INTERSETORIAL. POPULAÃ+O DE RUA

    DECRETO Nº 2.976, DE 27 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre alteração dos Membros do Comitê Gestor Intersetorial para População em Situação de Rua - CPS-Rua instituído através do Decreto N° 1.915/2018 no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Corumbá/MS. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, ...

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  • D.O. nº 2641 de 27/04/2023 - DECRETO 29752023 - alteraþÒo de membros do COMPED

    DECRETO Nº 2.975, DE 27 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com deficiência - COMPED para o Biênio 2021/2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.82, VII da Lei orgânica com disposições contidas na Le...

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  • D.O. nº 2641 de 27/04/2023 - DECRETO 29742023 - CODAE.PETI

    DECRETO Nº 2.974, DE 27 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre alteração dos Membros do Comitê Intersetorial de Acompanhamento das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - CODAE-PETI instituído através do Decreto N° 1.917/2018 no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Corumbá - MS. ...

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  • D.O. nº 2641 de 27/04/2023 - DECRETO 29732023 - MEMBROS COMITE INTERSETORIAL. VIOLENCIA SEXUAL

    DECRETO Nº 2.973, DE 27 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre alteração dos Membros do Comitê Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes - CEVISCCA instituído através do Decreto N° 1.920/2018 no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Corumbá/MS. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Es...

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  • D.O. nº 2638 de 24/04/2023 - DECRETO 29722023 - PRECATËRIO Cassandra Rodrigues de Sena

    DECRETO Nº 2.972, DE 24 DE ABRIL DE 2023. Inclui no orçamento municipal do ano 2024 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E...

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  • D.O. nº 2637 de 20/04/2023 - DECRETO 29712023 - INSTITUI A CARTA DE SERVIÃOS. LEI FEDERAL 13.460

    DECRETO Nº 2.971, DE 20 DE ABRIL DE 2023. Regulamenta dispositivos da Lei Federal nº. 13.460/2017, que institui as Cartas de Serviços aos Usuários de Serviços Públicos no âmbito municipal, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas...

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  • D.O. nº 2637 de 20/04/2023 - DECRETO 29702023 - REGULAMENTA A CONCESS+O E O PAGAMENTO DE VANTAGENS. SECRETARIA DE SA+DE

    DECRETO Nº 2.970, DE 20 DE ABRIL DE 2023. Regulamenta a concessão e o pagamento de vantagens financeiras a ocupantes de cargos e funções de carreiras do Grupo Saúde Pública, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso III do art. 82 da Lei Orgâ...

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  • D.O. nº 2635 de 18/04/2023 - DECRETO 29692023 - REGULAMENTAÃ+O DA TAXA DE LIXO

    DECRETO Nº 2.969, DE 18 DE ABRIL DE 2023. Regulamenta particularidades sobre as solicitações de Taxa Social, Isenção e Forma de Cobrança da Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos - TRS no Município de Corumbá, em acordo com os arts. 5º, 6º e 8º da Lei Complementar nº 317/2022, e dá outras providên...

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  • D.O. nº 2634 de 17/04/2023 - DECRETO 29662023 - COMISS+O PSICOLOGO E ASSISTENTE SOCIAL. EDUCAÃ+O.CORRETAdoc

    DECRETO Nº 2.966, DE 17 DE ABRIL DE 2023. DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e...

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  • D.O. nº 2629 de 10/04/2023 - DECRETO 29612023 - ComissÒo Especial para avaliaþÒo e organizaþÒo de leilÒo de alienaþÒo de veÝculos e bens m¾veis

    DECRETO Nº 2.961, DE 10 DE ABRIL DE 2023. Designa membros da Comissão Especial para avaliação e organização de leilão de alienação de veículos e bens móveis inservíveis Prefeitura Municipal de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do ...

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  • D.O. nº 2629 de 10/04/2023 - DECRETO 29602023 - ALTERAÃ+O DE MEMBRO COMDESC

    DECRETO Nº 2.960, DE 10 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável - COMDESC para o Biênio 2022/2024. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a C....

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