DECRETO Nº 2.959, DE 10 DE ABRIL DE 2023. Designar equipe responsável pelos procedimentos licitatórios na modalidade pregão presencial e eletrônico no âmbito do Município de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município CONSIDERANDO o térmi...

DECRETO Nº 2.957, DE 30 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO decisão prolatada nos autos do ACP 0900243-79.2023.8.12.0008, CONSIDERANDO o princ...

DECRETO Nº 2.955, DE 29 DE MARÇO DE 2023. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que a Sexta-Feira Santa é feriado municipal, instituído pe...

DECRETO Nº 2.941, DE 21 DE MARÇO DE 2023. Altera membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECOM). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c a Lei nº 2.026, de 19 de fevereiro de 2008, Lei nº...

DECRETO Nº 2.939, DE 20 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a substituição do membro da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e em...

DECRETO Nº 2.937, DE 17 DE MARÇO DE 2023. Instituí o Projeto de Redução de Filas em Cirurgias Eletivas no âmbito do Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que a Lei Mu...

DECRETO Nº 2.935, DE 15 DE MARÇO DE 2023. DECLARA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DE JOSÉ LUIZ DE AQUINO AMORIM. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o falecimento do ...

DECRETO Nº 2.933, DE 02 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a designação de membros para compor a Equipe de Apoio das contratações municipais nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município, c...

DECRETO Nº 2.929, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre a alteração de membros do Comitê do Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Comun...

DECRETO Nº 2.927, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre o pagamento de gratificação por plantão de serviço aos servidores da Guarda Municipal de Corumbá, nos locais e datas mencionadas. O PREFEITO DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 17, §1º da Lei Complementar nº ...