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107 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2589 de 7/02/2023 - DECRETO 29152023 - PRECATËRIO Anna Bruna de Mello

    DECRETO Nº 2.915, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. Inclui no orçamento municipal do ano 2024 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C...

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  • D.O. nº 2587 de 1/02/2023 - DECRETO 29142023 - PCA - PLANO DE CONTRATAÃ+O ANUAL. REVOGA DECRETO 29112023

    DECRETO Nº 2.914, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre o Plano de Contratação Anual no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Corumbá - MS. O PREFEITO DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a necessária implementação de planejamento orçament...

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  • D.O. nº 2573 de 12/01/2023 - DECRETO 29042023 - TRANSFORMAÃ+O DE CARGOS EM COMISS+O

    DECRETO Nº 2.904, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 2573 de 12/01/2023 - DECRETO 29032023 - REPUBLICAÃ+O POR INCORREÃ+O - cronograma de desembolso do Poder Executivo para o exercÝcio de 2023

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 2.572, de 11/01/2023. DECRETO Nº 2.903, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2023, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado ...

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  • D.O. nº 2572 de 11/01/2023 - DECRETO 29032023 - cronograma de desembolso do Poder Executivo para o exercÝcio de 2023

    DECRETO Nº 2.903, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2023, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Munic...

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  • D.O. nº 2572 de 11/01/2023 - DECRETO 29012023 - ComissÒo para formaþÒo de Equipe TÚcnica Multidisciplinar

    DECRETO Nº 2.901, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. Institui Comissão para formação de Equipe Técnica Multidisciplinar para estudo, a fim de elaborar metodologias científicas para valoração de bens imóveis municipais. O PREFEITO DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E...

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  • D.O. nº 2571 de 10/01/2023 - DECRETO 29022022 - PRECATËRIO MinistÚrio P·blico Estadual

    DECRETO Nº 2.902, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. Inclui no orçamento municipal do ano 2024 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R...

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