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19 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2012 de 30/09/2020 - DECRETO 24102020 - NV RETORNO FUTEBOL

    DECRETO Nº 2.410 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre o estabelecimento de medidas de biossegurança para o retorno gradativo do funcionamento de quadras, e campos de futebol, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Municíp...

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  • D.O. nº 2012 de 30/09/2020 - DECRETO 24092020 - CULTURA REPASSES

    DECRETO Nº 2.409, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor artístico e cultural do Município de Corumbá, de que trata a Lei Nacional nº 14.017, de 29 de junho de 2020, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. O PREFEITO MU...

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  • D.O. nº 2012 de 30/09/2020 - DECRETO 24082020 - rep incorreþÒo FEIRAS LIVRES

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá nº 2011, de 29/09/2020. DECRETO Nº 2.408, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre alteração do Decreto nº 2395/2020, com nova redação dada pelo Decreto nº 2407/2020, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso...

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  • D.O. nº 2011 de 29/09/2020 - DECRETO 24082020 - alteraþÒo FEIRAS LIVRES

    DECRETO Nº 2.408, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre alteração do Decreto 2395/2020, com nova redação dada pelo Decreto 2407/2020, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, D E C R E T A: Art. 1º ...

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  • D.O. nº 2003 de 16/09/2020 - DECRETO 23982020 - NOVOS HOR-RIOS CL-NICAS M+DICAS

    DECRETO Nº 2.398, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre o estabelecimento de horário de funcionamento da atividade que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO a necessidade ...

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  • D.O. nº 2001 de 15/09/2020 - DECRETO 23972020 - FONPLATA MEMBROS UEP - LUCIA HELENA FLORES LIRA

    DECRETO Nº 2.397, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020. Designa membro da Unidade Executora do Programa do Fundo Financeiro de Desenvolvimento da Bacia do Prata - UEP/FONPLATA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, Lei nº 2.423, de 2 de ...

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  • D.O. nº 2000 de 14/09/2020 - DECRETO 23962020 - NOVOS HORÁRIOS COMÉRCIO TOQUE RECOLHER PERMITE MUSICA AO VIVO

    DECRETO Nº 2.396, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a alteração de medidas de enfrentamento ao COVID-19, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO a necessidade de reavaliar medidas d...

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  • D.O. nº 2000 de 14/09/2020 - DECRETO 23952020 - RETORNO FEIRAS LIVRES

    DECRETO Nº 2.395, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre o estabelecimento de medidas de biossegurança para o retorno gradativo das feiras livres no Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de ...

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  • D.O. nº 2000 de 14/09/2020 - DECRETO 23942020 - reabertura igrejas

    DECRETO Nº 2.394, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020. Altera o decreto nº 2.364/2020, com nova redação dada pelo Decreto nº. 2381/2020, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, D E C R E T A: Art. 1º O art. 3º...

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  • D.O. nº 1999 de 11/09/2020 - DECRETO 23932020 - HOR-RIO ACADEMIA

    DECRETO Nº 2.393, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a readequação do horário de funcionamento da atividade especificada. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, D E C R E T A: Art. 1º O §6º do 2º do Decreto nº. 2272/202...

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  • D.O. nº 1999 de 11/09/2020 - DECRETO 23922020 - HOR-RIO MERCADOS

    DECRETO Nº 2.392, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a readequação do horário de funcionamento da atividade especificada. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, D E C R E T A: Art. 1º O inciso I do parágrafo único do ar...

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  • D.O. nº 1996 de 8/09/2020 - DECRETO 23912020 - PRORROGA PRAZOS, EXPEDIENTE, PROCESSOS ADM OUTUBRO

    DECRETO Nº 2.391, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a prorrogação de prazos de medidas de combate ao Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO ser imperiosa a p...

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  • D.O. nº 1996 de 8/09/2020 - DECRETO 23902020 - PRORROGA SUSPENS+O ESCOLAR REME outubro

    DECRETO Nº 2.390, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a manutenção da suspensão das aulas da Rede Municipal de Ensino - REME, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO que as aulas da Re...

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  • D.O. nº 1994 de 3/09/2020 - DECRETO 23892020 - DESIGNA ARISTIDES MEMBRO JUNTA INTERVENTORA HOSPITAL

    DECRETO Nº 2.389, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020. Designa membro da Junta Administrativa do Complexo Hospitalar da Associação Beneficente de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica designado ARIS...

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  • D.O. nº 1994 de 3/09/2020 - DECRETO 23882020 - LUTO OFICIAL MACHADO

    DECRETO Nº 2.388, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020 Declara Luto Oficial nas Repartições Públicas do Poder Executivo Municipal pelo falecimento do ex-Vereador Carlos Alberto Machado, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do...

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  • D.O. nº 1993 de 2/09/2020 - DECRETO 23872020 - ALTERA DEC 2274 2020 estagißrios

    DECRETO Nº 2.387, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020. Altera o decreto nº 2.274, de 23 de março de 2020, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º O inciso III do art. 3º do Decreto nº. 2274/2020 passa a vigorar com a s...

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  • D.O. nº 1993 de 2/09/2020 - DECRETO 23862020 - DISP JOELSON DESIG TANIA FONPLATA MEMBROS UEP

    DECRETO Nº 2.386, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020. Dispensa e designa membro da Unidade Executora do Programa do Fundo Financeiro de Desenvolvimento da Bacia do Prata - UEP/FONPLATA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, Lei nº 2.423...

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  • D.O. nº 1993 de 2/09/2020 - DECRETO 23852020 -IDENTIFICAÃ+O FUNCIONAL

    DECRETO Nº 2.385, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a regulamentação da Identificação Funcional da Guarda Civil Municipal de Corumbá e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 64 da Lei Complementar nº 246, de 31 de outubr...

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  • D.O. nº 1993 de 2/09/2020 - DECRETO 23842020 -ALTERA DECRETO GRATI COVID GM

    DECRETO Nº 2.384, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020. Altera o decreto nº 2.321 de 5 de junho de 2020, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 50 e parágrafo único da Lei Complementar nº 246, de 31 de outubro de 2019, D E C R E T A: ...

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