DECRETO Nº 2.408, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre alteração do Decreto 2395/2020, com nova redação dada pelo Decreto 2407/2020, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, D E C R E T A: Art. 1º ...

DECRETO Nº 2.406, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a regulamentação de funcionamento da atividade que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO o retorno gradativo de vár...

DECRETO Nº 2.404, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a readequação de medidas de enfrentamento ao Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, D E C R E T A: Art. 1º O inciso ...

DECRETO Nº 2.402, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre o restabelecimento da gratuidade no transporte para o público e trajeto que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO a suspensão da gratuidade n...

DECRETO Nº 2.400, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020. Dispensa e Designa Membro do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c com o art. 5º do Decreto nº 1.933, de 5 de fevereiro de 2018 e, D E...

DECRETO Nº 2.390, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a manutenção da suspensão das aulas da Rede Municipal de Ensino - REME, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO que as aulas da Re...

DECRETO Nº 2.388, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020 Declara Luto Oficial nas Repartições Públicas do Poder Executivo Municipal pelo falecimento do ex-Vereador Carlos Alberto Machado, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do...

DECRETO Nº 2.386, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020. Dispensa e designa membro da Unidade Executora do Programa do Fundo Financeiro de Desenvolvimento da Bacia do Prata - UEP/FONPLATA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, Lei nº 2.423...

DECRETO Nº 2.384, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020. Altera o decreto nº 2.321 de 5 de junho de 2020, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 50 e parágrafo único da Lei Complementar nº 246, de 31 de outubro de 2019, D E C R E T A: ...