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DECRETO Nº 2.410 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre o estabelecimento de medidas de biossegurança para o retorno gradativo do funcionamento de quadras, e campos de futebol, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Municíp...
DECRETO Nº 2.409, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor artístico e cultural do Município de Corumbá, de que trata a Lei Nacional nº 14.017, de 29 de junho de 2020, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. O PREFEITO MU...
REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá nº 2011, de 29/09/2020. DECRETO Nº 2.408, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre alteração do Decreto nº 2395/2020, com nova redação dada pelo Decreto nº 2407/2020, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso...
DECRETO Nº 2.408, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre alteração do Decreto 2395/2020, com nova redação dada pelo Decreto 2407/2020, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, D E C R E T A: Art. 1º ...
DECRETO Nº 2.398, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre o estabelecimento de horário de funcionamento da atividade que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO a necessidade ...
DECRETO Nº 2.397, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020. Designa membro da Unidade Executora do Programa do Fundo Financeiro de Desenvolvimento da Bacia do Prata - UEP/FONPLATA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, Lei nº 2.423, de 2 de ...
DECRETO Nº 2.396, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a alteração de medidas de enfrentamento ao COVID-19, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO a necessidade de reavaliar medidas d...
DECRETO Nº 2.395, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre o estabelecimento de medidas de biossegurança para o retorno gradativo das feiras livres no Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de ...
DECRETO Nº 2.394, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020. Altera o decreto nº 2.364/2020, com nova redação dada pelo Decreto nº. 2381/2020, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, D E C R E T A: Art. 1º O art. 3º...
DECRETO Nº 2.393, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a readequação do horário de funcionamento da atividade especificada. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, D E C R E T A: Art. 1º O §6º do 2º do Decreto nº. 2272/202...
DECRETO Nº 2.392, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a readequação do horário de funcionamento da atividade especificada. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, D E C R E T A: Art. 1º O inciso I do parágrafo único do ar...
DECRETO Nº 2.391, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a prorrogação de prazos de medidas de combate ao Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO ser imperiosa a p...
DECRETO Nº 2.390, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a manutenção da suspensão das aulas da Rede Municipal de Ensino - REME, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO que as aulas da Re...
DECRETO Nº 2.389, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020. Designa membro da Junta Administrativa do Complexo Hospitalar da Associação Beneficente de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica designado ARIS...
DECRETO Nº 2.388, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020 Declara Luto Oficial nas Repartições Públicas do Poder Executivo Municipal pelo falecimento do ex-Vereador Carlos Alberto Machado, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do...
DECRETO Nº 2.387, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020. Altera o decreto nº 2.274, de 23 de março de 2020, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º O inciso III do art. 3º do Decreto nº. 2274/2020 passa a vigorar com a s...
DECRETO Nº 2.386, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020. Dispensa e designa membro da Unidade Executora do Programa do Fundo Financeiro de Desenvolvimento da Bacia do Prata - UEP/FONPLATA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, Lei nº 2.423...
DECRETO Nº 2.385, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a regulamentação da Identificação Funcional da Guarda Civil Municipal de Corumbá e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 64 da Lei Complementar nº 246, de 31 de outubr...
DECRETO Nº 2.384, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020. Altera o decreto nº 2.321 de 5 de junho de 2020, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 50 e parágrafo único da Lei Complementar nº 246, de 31 de outubro de 2019, D E C R E T A: ...
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