DECRETO Nº 2.400, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.

Dispensa e Designa Membro do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c com o art. 5º do Decreto nº 1.933, de 5 de fevereiro de 2018 e,

D E C R E T A:

Art. 1º 1º Fica dispensado como membro do Grupo Executivo de Licitações de Obras-GELIC o seguinte representante:

Art. 2º Fica designado como membro do Grupo Executivo de Licitações de Obras-GELIC, para o período remanescente, o seguinte integrante:

Art. 3º A presente designação não implica remuneração aos membros do Grupo, não ensejando vínculos ou quaisquer outros direitos contra o Município, sendo sua prestação considerada serviço público relevante.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Corumbá, 18 de setembro de 2020.

MARCELO AGUILAR IUNES

Prefeito Municipal

RICARDO CAMPOS AMETLLA

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos