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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2072 de 30/12/2020 - DECRETO 24552020 - NOVA TRANSFORMAÃ+O DE CARGOS EM COMISS+O

    DECRETO Nº 2.455, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão na estrutura do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei ...

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  • D.O. nº 2072 de 30/12/2020 - DECRETO 24542020 VRM 2021

    DECRETO № 2.454, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020. Fixa o Valor de Referência do Município (VRM) para o exercício de 2021, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado-Especial - IPCA-E, apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conf...

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  • D.O. nº 2062 de 15/12/2020 - DECRETO 24462020 - RETORNO DO PONTO BIOMÉTRICO

    DECRETO Nº 2.446, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre o retorno da obrigatoriedade do ponto biométrico nas unidades do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO o Decreto nº 2.419/2020...

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  • D.O. nº 2060 de 11/12/2020 - DECRETO 24452020 - ALTERA NORMAS SAL+O DE FESTAS, RESTAURANTES, IGREJAS E PRAÃAS

    DECRETO Nº 2.445, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a readequação das medidas de enfrentamento ao COVID-19, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO que foi verificado no país um aum...

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  • D.O. nº 2056 de 7/12/2020 - DECRETO 24442020 - DISPENSA mßrio sÚrgio MEMBRO JUNTA INTERVENTORA HOSPITAL

    DECRETO Nº 2.444, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispensa membro da Junta Administrativa do complexo hospitalar da Associação Beneficente de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica MÁRIO SÉRGIO ...

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  • D.O. nº 2056 de 7/12/2020 - DECRETO 24432020 - Presidente da junta interventora hospital - ADRIANO PIRES

    DECRETO Nº 2.443, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a designação da presidência da junta administrativa do complexo hospitalar da Associação Beneficente de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D...

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  • D.O. nº 2056 de 7/12/2020 - DECRETO 24422020 - Dispensa Presidente da junta interventora hospital - Eduardo

    DECRETO Nº 2.442, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a dispensa da presidência da junta administrativa do complexo hospitalar da Associação Beneficente de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E...

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  • D.O. nº 2056 de 7/12/2020 - DECRETO 24412020 - DISPENSA E DESIGNA MEMBRO DA JARI

    DECRETO Nº 2.441, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispensa e designa membro da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e em conformidade com a Lei nº 1.5...

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  • D.O. nº 2053 de 2/12/2020 - DECRETO 24402020 - PRORROGA PRAZO CONTRATOS FUNDAÃiES

    DECRETO Nº 2.440, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência de contratos administrativos, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que a pandemia do COVID-...

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