Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1945 de 30/06/2020 - DECRETO 23412020 - PRORROGA PRAZOS, EXPEDIENTE, PROCESSOS ADM e FEIRAS

    DECRETO Nº 2.341, DE 30 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre a prorrogação de prazos de medidas de combate ao Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO ser imperiosa a pro...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 1945 de 30/06/2020 - DECRETO 23402020 - ORDEM JUDICIAL DE PEQUENO VALOR

    DECRETO Nº 2.340, DE 30 DE JUNHO DE 2020. Regulamenta o cumprimento de determinações judiciais em saúde de pequeno valor, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do artigo 82 da Lei Orgânica do Município c.c. art. 70 da Lei Complementar n.º 89, d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 1945 de 30/06/2020 - DECRETO 23392020 - PRORROGA SUSPENS+O ESCOLAR REME

    DECRETO Nº 2.339, DE 30 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre a manutenção da suspensão das aulas da Rede Municipal de Ensino - REME, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO que as aulas da Rede...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 1945 de 30/06/2020 - DECRETO 23372020 - Disp§e sobre a altercaþÒo do decreto 2.266, de 19 de marþo de 2020, e dß outras providÛncias

    DECRETO Nº 2.337, DE 29 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre a alteração do decreto 2.266, de 19 de março de 2020, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a necessidade de ampliar o regime de teletrabal...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 1944 de 29/06/2020 - DECRETO 23382020 - PRORROGA ALVAR- PROVISËRIO

    DECRETO Nº 2.338, DE 29 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre a ampliação da validade do Alvará de Funcionamento Provisório, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO que a pandemia trouxe uma sér...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 1942 de 25/06/2020 - DECRETO 23362020 - ABERTURA COM+RCIO S-BADOS

    DECRETO Nº 2.336, DE 25 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre a readequação de medidas de enfrentamento ao Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO a necessidade de readeq...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 1929 de 5/06/2020 - DECRETO 23222020 - PAGAMENTO ALIMENTAÃ+O MORADIA MAIS M+DICOS

    DECRETO Nº 2.322, DE 5 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre o pagamento de auxílio moradia e alimentação aos integrantes do projeto Mais Médicos para o Brasil, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que a Secretaria de Ge...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 1929 de 5/06/2020 - DECRETO 23212020 - PAGAMENTO DE GRATIFICAÃ+O GUARDA MUNICIPAL COVID

    DECRETO Nº 2.321, DE 5 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre o pagamento de gratificação por plantão de serviço aos servidores da Guarda Municipal de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 50 e parágrafo único da Lei Comp...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 1928 de 4/06/2020 - DECRETO 23202020 - PONTO FACULTATIVO

    DECRETO Nº 2.320, DE 4 DE JUNHO DE 2020. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que no dia 11 de junho do corrente ano será feriado...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 1928 de 4/06/2020 - DECRETO N¦ 23192020 - ELIAS TEIXEIRA MARQUES BRITO

    DECRETO Nº 2.319, DE 4 DE JUNHO DE 2020. Inclui no orçamento municipal do ano 2021 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 1925 de 1/06/2020 - DECRETO 23172020 - ALTERAÃ+O CONTENÃ+O DE GASTOS

    DECRETO Nº 2.317, DE 1º DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre alteração do Decreto 2.274, de 23 de março de 2020, que estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo de Corumbá - MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!