DECRETO Nº 2.315, DE 26 DE MAIO DE 2020. Altera o Decreto nº. 1.067, de 02 de julho de 2012, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c.c art. 21 da Lei Complementar nº 89,...

DECRETO Nº 2.313, DE 25 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a prorrogação de prazos de medidas de combate ao Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO ser imperiosa a pror...

DECRETO Nº 2.311, DE 22 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 2.274, de 23 de março de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, D E C R E T A: Art. 1º O inciso VIII do art. 3º do Decreto Nº 2.274, de 23...

DECRETO Nº 2.309, DE 18 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a manutenção da suspensão das aulas da Rede Municipal de Ensino - REME, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO que as aulas da Rede ...

DECRETO Nº 2.305, DE 11 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre o reordenamento do Comitê Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais no Pantanal de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Co...

DECRETO Nº 2.303, DE 07 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 2.272, de 23 de março de 2020, com nova redação dada pelo Decreto nº 2.287, de 17 de abril de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSID...

DECRETO Nº 2.301, DE 6 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a ampliação de prazos de medidas necessárias ao combate ao COVID-19, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO a necessidade de constant...

DECRETO Nº 2.299, DE 5 DE MAIO DE 2020. Dispensa e Designa Membro do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c com o art. 5º do Decreto nº 1.933, de 5 de fevereiro de 2018 e, D E C R ...

CAPÍTULO IV DO EDITAL Seção I Das Regras Gerais do Edital Art. 15 A elaboração do edital para registro de preços deverá observar, no que couber, o disposto no artigo 40 da Lei Federal nº 8.666, de 1993; na Lei Federal nº 10.520, de 2002, e, contemplará, no mínimo: I- órgãos e entidades participantes do respectivo registro de preços; II- ob...

DECRETO Nº 2.298, DE 5 DE MAIO DE 2020. Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito do Poder Executivo do Município de Corumbá e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7°, incisos II e artigo 82, VII da Lei O...