DECRETO Nº 2.299, DE 5 DE MAIO DE 2020.

Dispensa e Designa Membro do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c com o art. 5º do Decreto nº 1.933, de 5 de fevereiro de 2018 e,

D E C R E T A:

Art. 1º 1º Fica dispensado como membro do Grupo Executivo de Licitações de Obras-GELIC o seguinte representante:

Art. 2º Fica designado como membro do Grupo Executivo de Licitações de Obras-GELIC, para o período remanescente, o seguinte integrante:

Art. 3º A presente designação não implica remuneração aos membros do Grupo, não ensejando vínculos ou quaisquer outros direitos contra o Município, sendo sua prestação considerada serviço público relevante.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Corumbá, 5 de maio de 2020.

MARCELO AGUILAR IUNES

Prefeito Municipal

RICARDO CAMPOS AMETLLA

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos