DECRETO Nº 2.351, DE 15 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre a prorrogação de prazos de medidas de combate ao Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO ser imperiosa a pro...

DECRETO Nº 2.348, DE 13 DE JULHO DE 2020. Instituiu o Grupo de Fiscalização Integrada - GFI, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, D E C R E T A: Art. 1º. Fica instituído no município de Corumbá o ...

DECRETO Nº 2.345, DE 6 DE JULHO DE 2020. Inclui no orçamento municipal do ano 2021 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

DECRETO Nº 2.347, DE 8 DE JULHO DE 2020. Institui a Comissão para acompanhamento da transformação de servidores para a carreira “Profissionais de Odontologia” do grupo ocupacional Saúde Pública do Poder Executivo de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul no uso das atribuições que lhe c...

DECRETO Nº 2.346, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê Municipal de prevenção e combate a incêndios florestais no Pantanal de Corumbá-MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá-MS ...

DECRETO Nº 2.343, DE 6 DE JULHO DE 2020. APROVA O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL DE CORUMBA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de...

DECRETO Nº 2.341, DE 30 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre a prorrogação de prazos de medidas de combate ao Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO ser imperiosa a pro...

DECRETO Nº 2.339, DE 30 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre a manutenção da suspensão das aulas da Rede Municipal de Ensino - REME, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO que as aulas da Rede...

DECRETO Nº 2.338, DE 29 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre a ampliação da validade do Alvará de Funcionamento Provisório, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO que a pandemia trouxe uma sér...

DECRETO Nº 2.322, DE 5 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre o pagamento de auxílio moradia e alimentação aos integrantes do projeto Mais Médicos para o Brasil, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que a Secretaria de Ge...