DECRETO Nº 2.455, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão na estrutura do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei ...

DECRETO Nº 2.446, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre o retorno da obrigatoriedade do ponto biométrico nas unidades do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO o Decreto nº 2.419/2020...

DECRETO Nº 2.444, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispensa membro da Junta Administrativa do complexo hospitalar da Associação Beneficente de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica MÁRIO SÉRGIO ...

DECRETO Nº 2.442, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a dispensa da presidência da junta administrativa do complexo hospitalar da Associação Beneficente de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E...

DECRETO Nº 2.440, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência de contratos administrativos, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que a pandemia do COVID-...

DECRETO Nº 2.438, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre o horário excepcional de funcionamento do comércio de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO a necessidade de ampliar, em períodos pontuais, o ho...

DECRETO Nº 2.434, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre designação de profissional de medicina da Junta Médica Pericial. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica designado EDUARDO LASMAR PACHECO, Mat. 1...

DECRETO Nº 2.428, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre o restabelecimento da gratuidade no transporte para os idosos. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO a suspensão da gratuidade no transporte coletivo de p...

DECRETO Nº 2.426, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020. Designa e Dispensa membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECOM). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c a Lei nº 2.026, de 19 de fevereiro d...

DECRETO Nº 2.424, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020. Regulamenta a Lei Municipal nº 2709, de 28 de novembro de 2019, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Corumbá e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe são conferi...