DECRETO Nº 2.298, DE 5 DE MAIO DE 2020. Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito do Poder Executivo do Município de Corumbá e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7°, incisos II e artigo 82, VII da Lei O...

DECRETO Nº 2.286, DE 15 DE ABRIL DE 2020. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que no dia 21 de abril do corrente ano será feriad...

DECRETO Nº 2.284, DE 14 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 2.272, de 23 de março de 2020, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO a recomendação do Conselho Federal...

DECRETO Nº 2.281, DE 8 DE ABRIL DE 2020. Institui a Unidade de Resposta Rápida para enfrentamento ao Novo Coronavírus - COVID-19, da Secretaria Municipal de Saúde. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO a Portari...

DECRETO Nº 2.279, DE 6 DE ABRIL DE 2020. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que no dia 10 de abril do corrente ano será feriado...

DECRETO Nº 2.274, DE 23 DE MARÇO DE 2020. Estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo de Corumbá - MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei ...

DECRETO Nº 2.272, DE 23 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre demais medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgân...

DECRETO Nº 2.270, DE 23 DE MARÇO DE 2020. Institui Comitê Gestor de Crise - Pandemia COVID-19, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO o cenário atualmente vivenciado e os desdobramentos ...

DECRETO Nº 2.262, DE 11 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Com Deficiência de Corumbá-MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Municípi...

DECRETO Nº 2.253, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020. Designa membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e pela Lei nº. 1.580, de 22 de janeiro de 1999, alterada ...