DECRETO Nº 2.320, DE 4 DE JUNHO DE 2020. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que no dia 11 de junho do corrente ano será feriado...

DECRETO Nº 2.317, DE 1º DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre alteração do Decreto 2.274, de 23 de março de 2020, que estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo de Corumbá - MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso ...

DECRETO Nº 2.315, DE 26 DE MAIO DE 2020. Altera o Decreto nº. 1.067, de 02 de julho de 2012, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c.c art. 21 da Lei Complementar nº 89,...

DECRETO Nº 2.313, DE 25 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a prorrogação de prazos de medidas de combate ao Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO ser imperiosa a pror...

DECRETO Nº 2.311, DE 22 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 2.274, de 23 de março de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, D E C R E T A: Art. 1º O inciso VIII do art. 3º do Decreto Nº 2.274, de 23...

DECRETO Nº 2.309, DE 18 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a manutenção da suspensão das aulas da Rede Municipal de Ensino - REME, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO que as aulas da Rede ...

DECRETO Nº 2.306, DE 12 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre alteração do Decreto 2.274, de 23 de março de 2020, com dispositivo acrescido pelo Decreto nº. 2283, de 14 de abril de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Ar...

DECRETO Nº 2.296, DE 28 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da Administração Público do Município de Corumbá, para prevenção do contágio da doença denominada COVID-19. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e a Le...

DECRETO Nº 2.293, DE 27 DE ABRIL DE 2020. Estabelece medidas administrativas de contingenciamento de dotações orçamentárias do orçamento programa de 2020 no âmbito do Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da ...

DECRETO Nº 2.291, DE 22 DE ABRIL DE 2020. Dispensa e designa membro da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e em conformidade com a Lei nº 1.562...