DECRETO Nº 2.350, DE 14 DE JULHO DE 2020. Dispensa e Designa membros titulares Conselho Tutelar de Corumbá-MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o art. 131 e ss. do Estatuto da Criança e do Adolescent...

DECRETO Nº 2.349, DE 13 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 2274, de 23 de março de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, D E C R E T A: Art. 1º O inciso II do art. 3º do Decreto nº. 2274, de 23 de...

DECRETO Nº 2.347, DE 9 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e das taxas correlatas para o Exercício de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, ambos da Lei Orgânic...

DECRETO Nº 2.344, DE 6 DE JULHO DE 2020. Inclui no orçamento municipal do ano 2021 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá nº 1936, de 17/06/2020. DECRETO Nº 2.334, DE 16 DE JUNHO DE 2020. Estabelece medidas adicionais de combate ao Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o...

REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 1935, de 16/06/2020. DECRETO Nº 2.326, DE 9 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre o Plano de Custeio para Equacionamento do Déficit Técnico Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Corumbá MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, ...

DECRETO Nº 2.332, DE 16 DE JUNHO DE 2020. Instituir na estrutura administrativa da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos a Coordenadoria de Fiscalização e Posturas Municipal e regulamenta as atribuições dos Fiscais de Posturas do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuiç...

DECRETO Nº 2.331, DE 16 DE JUNHO DE 2020. Reordena, no Município de Corumbá, a Patrulha Maria da Penha, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c disposições da Lei Complementar nº 246, de 31 de outubr...

DECRETO Nº 2.326, DE 9 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre o Plano de Custeio para Equacionamento do Déficit Técnico Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Corumbá MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas ...

DECRETO Nº 2.329, DE 10 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre a regulamentação de serviços funerários no Município de Corumbá durante a pandemia, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO o aument...