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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 364 de 23/12/2013 - EXTRATO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO ERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO

    EXTRATO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO ERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº. 01/2011 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CORUMBÁ – SANTA CASA DE CORUMBÁ, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. AS PARTES: Pelo presente instrumento o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, pessoa jurídica de direito público interno, c...

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  • D.O. nº 364 de 23/12/2013 - EXTRATO DO TERMO DE ACORDO JUDICIAL

    EXTRATO DO TERMO DE ACORDO JUDICIAL AÇÃO CIVIL PÚBLICA nº 0000917-15.2009.4.03.6004 Partes: Pelo presente instrumento, nos termos do art. 5º, § 6º, da Lei n.º 7.347, de 24 de julho de 1985, o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – MPF, como compromitente; o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, pessoa jurídica de direito público interno, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE...

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  • D.O. nº 363 de 20/12/2013 - EXTRATO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO

    EXTRATO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº05/2013 PARTES: Pelo presente instrumento administrativo de Termo de Rescisão Bilateral de Contrato o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por sua titular DINACI VIEIRA MARQUES RANZI e MARIA ZILDA DE SOUZA LEITE, nos termos do § 1º do ar...

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  • D.O. nº 358 de 13/12/2013 - EXTRATO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO

    EXTRATO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO N.º 01/2011 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CORUMBÁ – SANTA CASA DE CORUMBÁ, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. PARTES: Pelo presente instrumento o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, pessoa jurídica de direito público interno, com...

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