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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 278 de 19/08/2013 - PORTARIA Nº 004, DE 16 DE AGOSTO DE 2013

    PORTARIA Nº 004, DE 16 DE AGOSTO DE 2013 Prorrogar, por mais trinta dias, a Portaria nº 001, de 18 de abril de 2013, a contar de 18/08/2013, com objetivo de apurar os fatos constantes do Processo de Sindicância nº 1500/010.773, DE 27/03/2013. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FMAP - FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PNTANAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado d...

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  • D.O. nº 275 de 14/08/2013 - PORTARIA N.° 04, DE 12 DE AGOSTO DE 2013

    PORTARIA N.° 04, DE 12 DE AGOSTO DE 2013. Altera a Portaria nº 3, de 31 de Julho de 2013, que dispõe sobre armazenamento temporário, descarte e disposição adequada para coleta de resíduos sólidos, líquidos e oleosos gerados em embarcações, na Orla Portuária do Município de Corumbá-MS. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTA...

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  • D.O. nº 274 de 13/08/2013 - PORTARIA Nº 009, DE 12 DE AGOSTO DE 2013

    PORTARIA Nº 009, DE 12 DE AGOSTO DE 2013 Prorrogação, por mais trinta dias, da Portaria 007/2012, de 13/09/2012 a contar de 14/08/2013, referente Processo de Sindicância nº 12/033.445, de 05/09/2012. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que ...

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  • D.O. nº 269 de 6/08/2013 - ANEXO I DA PORTARIA Nº 3, DE 31 DE JULHO DE 2013

    ANEXO I DA PORTARIA Nº 3, DE 31 DE JULHO DE 2013 MODELO DO CONTAINER Os containers devem ser padronizados, seguindo as descrições abaixo:  Cor verde militar;  Tampa;  Rodas;  Capacidade Volumétrica – conforme necessidade da embarcação. ANEXO II DA PORTARIA Nº 3, DE 31 DE JULHO DE 2013 CROQUI DE LOCALIZAÇÃO PAR...

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  • D.O. nº 269 de 6/08/2013 - PORTARIA N.° 3, DE 31 DE JULHO DE 2013

    PORTARIA N.° 3, DE 31 DE JULHO DE 2013. Dispõe sobre o armazenamento temporário, descarte e disposição adequada para a coleta de resíduos sólidos, líquidos e oleosos gerados em embarcações, na orla Portuária do Município de Corumbá-MS. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL (FMAP), nomeada pelo Decreto Municipal "P" n.º...

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