RESOLUÇÃO CMS Nº 19/2023 Dispõe sobre a Aprovação de Adesão ao Novo PAC. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (488ª) Quadringentésima Octogésima Oitava Reunião Ordinária, no dia 12 de dezembro de 2023, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federa...

RESOLUÇÃO CMS Nº 17/2023 Dispõe sobre a Aprovação da apresentação do 1º Relatório Detalhado de Quadrimestre Anterior de 2023, do CEREST. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (488ª) Quadringentésima Octogésima Oitava Reunião Ordinária, no dia 12 de dezembro de 2023, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas p...

RESOLUÇÃO CMS Nº 15/2023 Dispõe sobre a Aprovação da Lei Orçamentária Anual da Secretaria Municipal de Saúde, para o ano de 2024. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (488ª) Quadringentésima Octogésima Oitava Reunião Ordinária, no dia 12 de dezembro de 2023, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei...

RESOLUÇÃO CMS Nº 13/2023. Dispõe sobre a aprovação do 1º Relatório Detalhado Quadrimestral Anterior (janeiro à abril de 2023), da Secretaria Municipal de Saúde. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (488ª) Quadringentésima Octogésima Oitava Reunião Ordinária, no dia 12 de dezembro de 2023, no uso de suas competências regimentais e ...

Parecer nº 13/CMS/2023, de 11 de dezembro de 2023 Assunto: Adesão ao Novo PAC Resumo: Aos onze dias do mês de dezembro de 2023, membros do Grupo de Trabalho - GT se reuniram para análise da Adesão ao Novo PAC Saúde visa promover aplicações nas áreas das Centrais de Regulação de Ambulâncias do SAMU, Centros de Atenção Psicossocial, Centro Espe...

Parecer nº 11/CMS/2023, de 11 de dezembro de 2023 Assunto: 1º Relatório Detalhado de Quadrimestre Anterior de 2023 - CEREST. Resumo: Aos onze dias do mês de dezembro de 2023, membros da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - CISTT, se reuniram para análise do 1º RDQA 2023, do CEREST, com a presença da Coordenadora,...

Parecer nº 09/CMS/2023, de 11 de dezembro de 2023 Assunto: Proposta da Lei Orçamentária Anual da Secretaria Municipal de Saúde para o Ano de 2024. Resumo: Aos onze dias do mês de dezembro de 2023, membros da Comissão de Controle e Avaliação de Serviços de Saúde e de Acompanhamento do Orçamento/Financeiro, e do Plano Municipal de Saúde, se reu...

Parecer nº 07/CMS/2023, de 11 de dezembro de 2023 Assunto: 1º Relatório Detalhado de Quadrimestre Anterior de 2023/SMS Resumo: Aos dois dias do mês de junho de 2023, membros da Comissão de Controle e Avaliação de Serviços de Saúde e de Acompanhamento do Orçamento/Financeiro, e do Plano Municipal de Saúde, se reuniram para análise do 1º RDQA 2...

Deliberação nº 18/CMS/2023 Corumbá (MS), 13 de dezembro de 2023. Dispõe a publicação da Estimativa no Orçamento do Conselho Municipal de Saúde para o Ano de 2024. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (488ª) Quadringentésima Octogésima Oitava Reunião Ordinária, no dia 12 de dezembro de 2023, no uso de suas competências regimentais ...

Deliberação nº 16/CMS/2023 Corumbá (MS), 13 de dezembro de 2023. Dispõe a publicação do calendário de Reuniões dos Membros das Comissões/Subcomissões do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá do Ano de 2024. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (488ª) Quadringentésima Octogésima Oitava Reunião Ordinária, no dia 12 de dezembro de 2...