CERTIDÃO Nº. 15/2021/CMS.                  Corumbá/ MS,  22 de dezembro de 2021.

Certifica e dá publicidade ao fato da Secretaria Municipal de Saúde, ter APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde o RAG 2019.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (195ª) Reunião Extraordinária, realizada no dia 20 de dezembro de 2021, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, de 21 de junho de 2013.

Certifica:

Artigo 1º. Torna público o fato que técnicos da Secretaria Municipal de Saúde apresentou ao Conselho Municipal de Saúde o Relatório Anual de Gestão de 2019.

Léia Vilalva de Moraes

Presidente da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 2.235, de 19 de fevereiro de 2020.