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47 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2770 de 14/11/2023 - ResoluþÒo n¦ 14 2021 AtualizaþÒo Plano de Aþao Leich

    RESOLUÇÃO CMS N° 14/2021, 22 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a Atualização do Plano de Ação para intensificação da vigilância e controle da leishmaniose visceral no Município de Corumbá/MS para o período de 2020 à 2023. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela...

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  • D.O. nº 2770 de 14/11/2023 - ResoluþÒo n¦ 13 2021 PactuaþÒo Interfederativa, doa anos 2018 Ó 2021

    RESOLUÇÃO CMS N° 13/2021, 16 de novembro de 2021. Dispõe sobre a aprovação da Pactuação Interfederativa, dos anos 2018, 2019, 2020, 2021. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de d...

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  • D.O. nº 2770 de 14/11/2023 - resoluþÒo N¦ 12 2022 RAG 2021 CEREST

    Resolução nº 12/CMS/2022 Corumbá/MS, de 14 de julho de 2022. Dispõe a aprovação do RAG 2021, do CEREST. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (471ª) Reunião Ordinária, realizada no dia 13/07/2022, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Federal...

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  • D.O. nº 2770 de 14/11/2023 - ResoluþÒo n¦ 12 2021 2¦ RDQA 2021

    RESOLUÇÃO CMS N° 12/2021, 16 de novembro de 2021. Dispõe sobre a Aprovação da Apresentação do Balanço Geral da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 2º Relatório Detalhado Quadrimestral Anterior de 2021 (maio à agosto). O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas p...

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  • D.O. nº 2770 de 14/11/2023 - resoluþÒo N¦ 09 2022 3¦ RDQA 2021

    Resolução nº 09/CMS/2022 Corumbá/MS, de 20 de junho de 2022. Dispõe a aprovação 3º Relatório Detalhado Quadrimestral Anterior de 2021 (Setembro à Dezembro de 2021). O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (199ª) Reunião Extraordinária, realizada no dia 20/06/2022, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela ...

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  • D.O. nº 2770 de 14/11/2023 - ResoluþÒo n¦ 09 2021 1¦ RDQA 2021

    RESOLUÇÃO CMS N° 09/2021, 16 de novembro de 2021. Dispõe sobre a Aprovação do 1º Relatório Detalhado Quadrimestral Anterior de 2021 (janeiro à abril). O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.14...

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  • D.O. nº 2770 de 14/11/2023 - Parecer 9 2022 3¦ RDQA 2021

    PARECER Nº 09 /2022 Corumbá (MS), 09 de março de 2022. Assunto: Apresentação do 3º Relatório Detalhado Quadrimestral Anterior 2021 Devolvido em: Apresentado na Reunião Ordinária, no dia 09/03/2022. Ata 467ª Resumo Aos nove dias do mês de março de 2022, os membros de Grupo de Trabalho - GT, se reuniram para análise do 3º Relatório Detalhado Q...

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  • D.O. nº 2766 de 8/11/2023 - deliberação 599 educação básica REVISADA NANA

    DELIBERAÇÃO Nº 599/2023/CME/CORUMBÁ/MS Estabelece Normas para a Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino de Corumbá-MS. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamentos na Constituição Federal de 1988, na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ...

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  • D.O. nº 2749 de 9/10/2023 - Certidão nº 15

    Certidão nº 15/CMS/2023 Corumbá/MS 26 de setembro de 2023. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o 2º Relatório Detalhado Quadrimestral de 2023 (Maio à Agosto de 2023. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas...

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  • D.O. nº 2696 de 20/07/2023 - DELIBERAÇÃO Nº 07

    DELIBERAÇÃO Nº 07/CMS/2023 Corumbá (MS), 12 de julho de 2023. Aprova designação da Secretária-executiva do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá/MS. O Conselho Municipal De Saúde, em sua Quadringentésima Octogésima Segunda (482º) Reunião Ordinária, realizada aos onze dias de julho de 2023, às dezesseis horas no uso de suas competências regim...

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  • D.O. nº 2662 de 29/05/2023 - resolução nº 04 Posse Mesa diretora .2023-2026

    RESOLUÇÃO CMS/CORUMBÁ Nº 04/2023, de 29 de Maio de 2023. Dispõe a Posse da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde para o triênio de 2023 a 2026. O Conselho Municipal de Saúde, em sua Ducentésima Nona (209º) reunião extraordinária, realizada aos vinte e nove de maio de 2023 às 09 horas, no uso de suas competências regimentais e atribuiçõe...

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  • D.O. nº 2661 de 26/05/2023 - CERTIDÃO Nº 09 1 quadr 2023

    CERTIDÃO Nº. 09/2023/CMS. 26 de maio de 2023. Certifica e dá publicidade ao fato de a Secretaria Municipal de Saúde ter encaminhado ao Conselho Municipal de Saúde o 1º Relatório Detalhado de Quadrimestre de 2023. O Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de...

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  • D.O. nº 2651 de 12/05/2023 - CERTIDÃO Nº 08-2023 1º Quadri de 2020

    CERTIDÃO Nº. 08/2023/CMS 12 de Maio de 2023. Certifica e dá publicidade ao fato de a Secretaria Municipal de Saúde, ter encaminhado ao Conselho Municipal de Saúde o 1º Relatório Detalhado de Quadrimestre anterior de 2020. O Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080,...

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  • D.O. nº 2641 de 27/04/2023 - PUBLICAÇÃO homologação final

    Homologação das Indicações para composição da Eleição do Conselho Municipal de Saúde, Triênio 2023 a 2026 - RESULTADO FINAL A Comissão Eleitoral, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pelo Regimento Eleitoral para as eleições do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá/MS para o mandato do triênio 2023/2026, aprovado pela Resolução C...

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  • D.O. nº 2622 de 28/03/2023 - deliberação 06

    DELIBERAÇÃO Nº 06/CMS/2023 Corumbá (MS), 28 de Março de 2023. Reorganiza a Comissão Organizadora da 9º Conferência Municipal de Saúde 2023. O Conselho Municipal De Saúde, em sua Ducentésima Sexta (206º) Reunião Extraordinária, realizada aos vinte e sete de março de 2023, às quatorze horas no uso de suas competências regimentais e atribuições ...

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  • D.O. nº 2622 de 28/03/2023 - CERTIDÃO Nº 06-2023 transposição e transferência de recurso

    CERTIDÃO Nº. 06/2023/CMS 28 de Março de 2023. Certifica e dá publicidade ao fato de a Secretaria Municipal de Saúde ter apresentado ao Conselho Municipal de Saúde a sobre a Transferência e a Transposição de saldos financeiros dos Fundos de Saúde. . O Conselho Municipal de Saúde, em sua Ducentésima Sexta (206º) reunião extraordinária, realizad...

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  • D.O. nº 2622 de 28/03/2023 - CERTIDÃO Nº 05-2023 RAG 2022

    CERTIDÃO Nº. 05/2023/CMS 28 de Março de 2023. Certifica e dá publicidade ao fato de a Secretaria Municipal de Saúde ter apresentado ao Conselho Municipal de Saúde a RAG 2022. O Conselho Municipal de Saúde, em sua Ducentésima Sexta (206º) reunião extraordinária, realizada aos vinte e sete de março de 2023 às quatorze horas, no uso de suas compe...

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  • D.O. nº 2622 de 28/03/2023 - resolução nº 03 REGIMENTO DE ELEIÇÃO.2023-2026

    RESOLUÇÃO CMS/CORUMBÁ Nº 03/2023, de 28 de Março de 2023. Dispõe sobre as regras eleitorais das eleições do triênio 2023-2026 para o Conselho Municipal de Saúde de Corumbá. O Conselho Municipal de Saúde, em sua Ducentésima Sexta (206º) reunião extraordinária, realizada aos vinte e sete de março de 2023 às quatorze horas, no uso de suas competê...

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  • D.O. nº 2622 de 28/03/2023 - CERTIDÃO Nº 04-2023 LDO 2024 (1)hgt

    CERTIDÃO Nº. 04/2023/CMS 28 de Março de 2023. Certifica e dá publicidade ao fato de a Secretaria Municipal de Saúde ter apresentado ao Conselho Municipal de Saúde a LDO 2024. O Conselho Municipal de Saúde, em sua Ducentésima Sexta (206º) reunião extraordinária, realizada aos vinte e sete de março de 2023 às quatorze horas, no uso de suas compe...

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  • D.O. nº 2622 de 28/03/2023 - Deliberação Nº 05 aprovar regulamento inclusão artigos (1)

    DELIBERAÇÃO Nº 05/CMS/2023 Corumbá (MS), 28 de Março de 2023. Aprova a inclusão de artigos no Regulamento da 9º Conferência Municipal de Saúde 2023. O Conselho Municipal de Saúde, em sua Quadringentésima Septuagésima Oitava (478º) reunião ordinária aos quatorze de Março de 2023 às dezesseis horas, no uso de suas competências regimentais e atr...

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