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94 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2791 de 15/12/2023 - DeliberaþÒo 14

    Deliberação nº 14/CMS/2023 Corumbá (MS), 13 de dezembro de 2023. Dispõe a publicação a Convocação da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (4ª CNGTES), etapa Municipal. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde/CMS, em sua (488ª) Quadringentésima Octogésima Oitava Reunião Ordinária, no dia 12 de dezembro de 2023, no...

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  • D.O. nº 2791 de 15/12/2023 - DeliberaþÒo 13

    Deliberação nº 13/CMS/2023 Corumbá (MS), 13 de dezembro de 2023. Dispõe a publicação da Campanha pela Criação de Conselhos Locais de Saúde nas Unidades Básicas de Saúde do SUS. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde - CMS, em sua (488ª) Quadringentésima Octogésima Oitava Reunião Ordinária, no dia 12 de dezembro de 2023, no uso de suas compe...

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  • D.O. nº 2770 de 14/11/2023 - resoluþÒo N¦ 18 2022 Proposta de AquisiþÒo de Materiais Permanentes, Equipamentos, Incremento e ConstruþÒo

    Resolução nº 18/CMS/2022 Corumbá/MS, de 03 de agosto de 2022. Dispõe a aprovação da Proposta de Aquisição de Materiais Permanentes, Equipamentos, Incremento e Construção, na Reunião Extraordinária 200ª dia 03/08/2022. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (200ª) Reunião Extraordinária, realizada no dia 03/08/2022, no uso de suas co...

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  • D.O. nº 2770 de 14/11/2023 - resoluþÒo N¦ 17 2022 Proposta Orþamentßria para o ano de 2023.

    Resolução nº 17/CMS/2022 Corumbá/MS, de 03 de agosto de 2022. Dispõe a aprovação da Proposta Orçamentária para o ano de 2023, na Reunião Extraordinária 200ª dia 03/08/2022. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (200ª) Reunião Extraordinária, realizada no dia 03/08/2022, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferid...

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  • D.O. nº 2770 de 14/11/2023 - resoluþÒo N¦ 16 2022 Tabela de Credenciamento

    Resolução nº 16/CMS/2022 Corumbá/MS, de 21 de junho de 2022. Dispõe a aprovação Tabela de Credenciamento de Pessoas Jurídicas Prestadoras de Serviço Complementar de Saúde na Area de Exames Diagnostico e/ou Consultas Médicas na Atenção Especializada, para atender pacientes da Rede Pública de Saúde. Reunião Extraordinária199ª dia 20/06/2022 O Pl...

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  • D.O. nº 2770 de 14/11/2023 - resoluþÒo N¦ 22 2022 COAPES

    Resolução nº 22/CMS/2022 Corumbá/MS, de 15 de setembro de 2022. Dispõe a aprovação da apresentação do 2º RQDA, na Reunião Ordinária 14/09/2023. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (473ª) Reunião Ordinária, realizada no dia 14/09/2022, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de ...

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  • D.O. nº 2770 de 14/11/2023 - resoluþÒo N¦ 19 2022 Proposta de AquisiþÒo de Materiais Permanentes.

    Resolução nº 19/CMS/2022 Corumbá/MS, de 11 de agosto de 2022. Dispõe a aprovação da Proposta de Aquisição de Materiais Permanentes, na Reunião Extraordinária 472ª dia 10/08/2022. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (472ª) Reunião Ordinária, realizada no dia 10/08/2022, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferi...

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  • D.O. nº 2770 de 14/11/2023 - Parecer 18 2022 2¦ RDQA 2022 CEREST

    PARECER Nº 18 /2022 Corumbá (MS), 15 de setembro de 2022. Assunto: Apresentado ao Conselho Municipal de Saúde o 2º RDQA 2022, na Reunião Ordinária 472ª dia 10/08/2022 Resumo Aos onze dias do mês de agosto de 2022, os membros do Conselho Municipal de Saúde se reuniram para ser a apresentado aos presentes 2º RDQA 2022, na Reunião Ordinária 472ª...

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  • D.O. nº 2770 de 14/11/2023 - Parecer 17 2022 Proposta de AquisiþÒo de Materiais Permanentes

    PARECER Nº 17 /2022 Corumbá (MS), 11 de agosto de 2022. Assunto: Apresentado ao Conselho Municipal de Saúde a Proposta de Aquisição de Materiais Permanentes, na Reunião Ordinária 472ª dia 10/08/2022 Resumo Aos onze dias do mês de agosto de 2022, os membros do Conselho Municipal de Saúde se reuniram para ser a apresentado aos presentes Propost...

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  • D.O. nº 2770 de 14/11/2023 - Parecer 16 2022 Proposta de AquisiþÒo de Materiais Permanentes, equipamentos, incremento e construþÒo.

    PARECER Nº 16 /2022 Corumbá (MS), 03 de agosto de 2022. Assunto: Apresentado ao Conselho Municipal de Saúde a Proposta de Aquisição de Materiais Permanentes, Equipamentos, Incremento e Construção. Reunião Extraordinária 200ª dia 03/08/2022 Resumo Aos três dias do mês de agosto de 2022, os membros do Conselho Municipal de Saúde se reuniram par...

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  • D.O. nº 2770 de 14/11/2023 - resoluþÒo N¦ 15 2022 1¦ RDQA 2022 CEREST

    Resolução nº 15/CMS/2022 Corumbá/MS, de 10 de junho de 2022. Dispõe a aprovação do 1º Relatório Detalhado Quadrimestral Anterior 2022. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (470ª) Reunião Ordinária, realizada no dia 08/06/2022, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de set...

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  • D.O. nº 2770 de 14/11/2023 - ResoluþÒo n¦ 15 2021 20 12 2021 RAG 2019

    RESOLUÇÃO CMS N° 15/2021, 22 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a aprovação do RAG 2019. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21...

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  • D.O. nº 2770 de 14/11/2023 - resoluþÒo N¦ 11 2022 PAS 2022 2023

    Resolução nº 11/CMS/2022 Corumbá/MS, de 14 de julho de 2022. Dispõe a aprovação do PAS 2022/2023 atualização do PMS 2022 - 2025. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (471ª) Reunião Ordinária, realizada no dia 13/07/2022, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro ...

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  • D.O. nº 2770 de 14/11/2023 - resoluþÒo N¦ 11 2022 PAS 2022 2023 - Copia

    Resolução nº 11/CMS/2022 Corumbá/MS, de 14 de julho de 2022. Dispõe a aprovação do PAS 2022/2023 atualização do PMS 2022 - 2025. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (471ª) Reunião Ordinária, realizada no dia 13/07/2022, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro ...

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  • D.O. nº 2770 de 14/11/2023 - ResoluþÒo n¦ 11 2021 da Proposta do PPA 2022 - 2025

    RESOLUÇÃO CMS N° 11/2021, 16 de novembro de 2021. Dispõe sobre a Aprovação da Proposta da Secretaria Municipal de Saúde para composição do Plano Plurianual, 2022 a 2025. (PPA 2022-2025). Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de sete...

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  • D.O. nº 2770 de 14/11/2023 - resoluþÒo N¦ 10 2022 LDO

    Resolução nº 10/CMS/2022 Corumbá/MS, de 20 de junho de 2022. Dispõe a aprovação da Lei de Diretriz orçamentária para o Ano de 2023. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (199ª) Reunião Extraordinária, realizada no dia 20/06/2022, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de s...

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  • D.O. nº 2770 de 14/11/2023 - resoluþÒo N¦ 08 2022 Proposta de HabilitaþÒo em UTI II Adulto

    Resolução nº 08/CMS/2022 Corumbá/MS, de 20 de junho de 2022. Dispõe a aprovação da Proposta de Habilitação em UTI II Adulto. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (199ª) Reunião Extraordinária, realizada no dia 20/06/2022, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro...

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  • D.O. nº 2770 de 14/11/2023 - resoluþÒo N¦ 07-2022 Plano Anual de AþÒo Cerest 2022

    Resolução nº 07/CMS/2022 Corumbá/MS, de 09 de março de 2022. Dispõe a aprovação do Plano Anual de Ações do CEREST, 2022. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (467ª) Reunião Ordinária, realizada no dia 09/03/2022, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990,...

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  • D.O. nº 2770 de 14/11/2023 - resoluþÒo N¦ 06-2022 Lei Complementar

    Resolução Nº 06/CMS/2022 Corumbá/MS, 19 de maio 2022. Dispõe a aprovação Lei Complementar Nº 181, 06/05/20221 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (469ª) Reunião Ordinária, realizada no dia 11/05/2022, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei F...

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  • D.O. nº 2770 de 14/11/2023 - resoluþÒo N¦ 05-2022 aprovaþÒo plano municipal de sa·de

    Resolução Nº 05/CMS/2022 Corumbá (MS), 19 de maio 2022. Dispõe a aprovação do Plano Municipal de Saúde de 2022 - 2025. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (195ª) Reunião Extraordinária, realizada no dia 21 de dezembro de 2021, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de se...

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