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PARECER Nº 11 /2022                                              Corumbá (MS), 11 de maio de 2022.

Assunto: Lei de Diretriz Orçamentária 2023

Reunião Ordinária 469ª dia 11/05/2022

Resumo

Aos onze dias do mês de maio de 2022, os membros de Grupo de Trabalho - GT, se reuniram para análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual. Ou seja, é um elo entre esses dois documentos.

DESENVOLVIMENTO

No decorrer da reunião, os conselheiros que se fizeram presente para análise LDO 2023, se sentiram satisfeitos com os esclarecimentos.

CONCLUSÃO

O Conselho Municipal de Saúde tem como atividade afim, assessorar a administração com orientações, participar e aprovar processo de planejamento, interpretações, formulação e controle das políticas de saúde públicas. Assim é de sua competência a fiscalização das execuções das ações de saúde. Portanto Resolve aprovar a LDO 2023.

Conselheiros Participantes do Grupo de Trabalho:

Segmento dos Usuários do SUS:

Jorge Benigno de Sales

Léia Vilalva de Moraes

Lucia Nery Candia

Segmento do Trabalhador em Saúde:

Segmento Prestador de Serviço Privado:

Segmento Prestador de Serviço Público: