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52 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1196 de 29/05/2017 - Resolucão Nº. 26

    RESOLUÇÃO CMS N° 26/2017 Dispõe sobre a publicação dos membros que comporão a Comissão Organizadora e o cronograma de detalhamento de atribuições da etapa preparatória da 1ª Conferência Macrorregião de Corumbá da Vigilância em Saúde. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela...

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  • D.O. nº 1196 de 29/05/2017 - Resolucão Nº. 25

    RESOLUÇÃO CMS N° 25/2017 Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Macrorregião de Corumbá da Vigilância em Saúde. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Munici...

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  • D.O. nº 1196 de 29/05/2017 - CERTIDÃO Nº 15

    CERTIDÃO Nº. 15/2017/CMS. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Relatório do 1º Quadrimestre de 2017, de prestação de contas dos serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde- SMS. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições co...

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  • D.O. nº 1196 de 29/05/2017 - Certidao n 14

    CERTIDÃO Nº. 14/2017/CMS. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o 1º Quadrimestre do Relatório Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde- SMS, Período: Janeiro a Abril/ 2017. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pe...

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  • D.O. nº 1190 de 19/05/2017 - Certidao n 09

    CERTIDÃO Nº. 09/2017/CMS. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Plano de Ação do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador - CEREST para o ano de 2017. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Fede...

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  • D.O. nº 1173 de 25/04/2017 - Resolucão Nº. 22

    RESOLUÇÃO CMS N° 22/2017 Dispõe sobre apresentação e aprovação da revisão da Tabela Municipal de Procedimentos e Consultas Especializadas do ano de 2017, e da outras providências. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei...

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  • D.O. nº 1173 de 25/04/2017 - Certidao n 08

    CERTIDÃO Nº. 08/2017/CMS. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, a revisão da Tabela Municipal de Procedimentos e Consultas Especializadas do ano de 2017. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.08...

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  • D.O. nº 1168 de 17/04/2017 - Resolucão Nº. 21

    RESOLUÇÃO CMS N° 21/2017 Dispõe sobre aprovação do Relatório Anual de Gestão de 2016, e da outras providências. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal n...

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  • D.O. nº 1168 de 17/04/2017 - Resolucão Nº. 20

    RESOLUÇÃO CMS N° 20/2017 Dispõe sobre a Aprovação do Regulamento da I Conferência Municipal de Saúde das Mulheres e da outras providências. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de...

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  • D.O. nº 1168 de 17/04/2017 - Resolucão Nº. 19

    RESOLUÇÃO CMS N° 19/2017 Dispõe sobre a Aprovação do Regimento Interno da I Conferência Municipal de Saúde das Mulheres e da outras providências. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezem...

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  • D.O. nº 1168 de 17/04/2017 - Resolucão Nº. 18

    RESOLUÇÃO CMS N° 18/2017 Dispõe sobre a convocação a 1ª Conferência Municipal de Saúde das Mulheres. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 2...

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  • D.O. nº 1165 de 10/04/2017 - Certidao n 07

    CERTIDÃO Nº. 07/2017/CMS. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Relatório Anual de Gestão - RAG - 2016. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8....

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  • D.O. nº 1155 de 28/03/2017 - Certidao n 06

    CERTIDÃO Nº. 06/2017/CMS. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Relatório das Ações e Serviços de Saúde do 3º Quadrimestre 2016. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de...

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  • D.O. nº 1155 de 28/03/2017 - Certidao n 05

    CERTIDÃO Nº. 05/2017/CMS. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Relatório Financeiro do Fundo Municipal de Saúde do 3º Quadrimestre 2016. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de se...

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  • D.O. nº 1153 de 24/03/2017 - Resolucão Nº. 15

    RESOLUÇÃO CMS N° 15/2017. Dispõe sobre publicação do calendário de Reunião da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador/ CIST de Corumbá - MS. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dez...

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  • D.O. nº 1153 de 24/03/2017 - Resolucão Nº. 14

    RESOLUÇÃO CMS N° 14/2017. Dispõe sobre publicação dos membros da Coordenação da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST de Corumbá - MS. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de ...

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  • D.O. nº 1153 de 24/03/2017 - Resolucão Nº. 13

    RESOLUÇÃO CMS N° 13/2017. Dispõe sobre publicação dos membros da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST de Corumbá - MS. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 199...

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  • D.O. nº 1130 de 20/02/2017 - Certidao n 04

    CERTIDÃO Nº. 04/2017/CMS. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Relatório Financeiro do Fundo Municipal de Saúde, do 6º Bimestre/2016. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setem...

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  • D.O. nº 1129 de 17/02/2017 - Deliberacao N. 12

    DELIBERAÇÃO Nº 12/CMS/2017 Corumbá (MS), 17 de fevereiro de 2017. Dispõe a publicação de indicação de conselheiros para composição da Comissão de Acompanhamento do Protocolo Atendimento Integral as Pessoas com Doença Falciforme, Traço Falciforme e outras Hemoglobinopatias na Rede Pública Municipal de Saúde de Corumbá/MS. O Plenário do Conselho...

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  • D.O. nº 1129 de 17/02/2017 - Deliberacao N. 11

    DELIBERAÇÃO Nº 11/CMS/2017 Corumbá (MS), 17 de fevereiro de 2017. Dispõe a publicação de convocação de realização da Conferência Livre de Saúde das Mulheres. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (423ª) Quatrocentésima Vigésima Terceira Reunião Ordinária, realizada no dia 14 de fevereiro de 2017, no uso de suas competências regimen...

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