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2 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 873 de 12/02/2016 - EDITAL FMCAD 2016

    EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS QUE PODERÃO SER FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) 2016 CORUMBÁ-MS. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá – MS, no uso de suas atribuições previstas em Lei Federal 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, e na Lei Muni...

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  • D.O. nº 869 de 3/02/2016 - DELIBERAÇÃO 001 CMDCA 2016

    DELIBERAÇÃO 001/CMDCA/2016 – 25 de janeiro de 2016. Dispõe sobre doação feita ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá/MS e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1236/91, considerando ...

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