RESOLUÇÃO CMS N° 02/2015, de 27 de janeiro de 2015.

Dispõe sobre aprovação do Relatório Contábil e Financeiro – Período 6º Bimestre/2014, e da outras providências.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (99ª) Nonagésima Nona Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, realizada no dia 26 de janeiro de 2015.

Resolve:

Art.1º - Aprovar o Relatório Contábil e Financeiro – Período 6º Bimestre/2014 referente aos meses novembro e dezembro de 2014, constando o demonstrativo das despesas com o FIS até o 6º Bimestre.

Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Corumbá (MS), 27 de fevereiro de 2015.

Reinaldo Aparecido dos Santos

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.287, de 19 de dezembro de 2013.

Homologo a Resolução nº. 02/2015, de nos termos do Decreto nº. “P” nº. 3/2013 de 01.01.2013 que delega competência.

Dinaci Vieira Marques Ranzi

Secretária Municipal de Saúde

CERTIDÃO Nº. 03/2015/CMS.

Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Relatório das Ações e Serviços de Saúde, do 3º Quadrimestre/2014.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (99ª) Nonagésima Nona Reunião Extraordinária, realizada no dia 26 de janeiro de 2015.

Certifica:

Artigo 1º. Torna público o fato que conforme apresentação do referido Relatório das Ações e Serviços de Saúde – Período: 3º Quadrimestre/2014, referente aos meses setembro à dezembro de 2014, pela Coordenação de Planejamento e Gestão Participativa/CPGP Grasielly Rodrigues de Amorim Magalhães, na mencionada reunião, que logo após apresentação houve questionamentos pelos conselheiros e esclarecimentos por parte da Coordenadora CPGP da Secretaria Municipal de Saúde. Colocado em votação. Aprovado por unanimidade.

Corumbá (MS), 27 de janeiro de 2015.

Reinaldo Aparecido dos Santos

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1. 287, de 19 de dezembro de 2013.

RESOLUÇÃO CMS N° 04/2015, de 27 de janeiro de 2015.

Dispõe sobre aprovação do Relatório das Ações e Serviços de Saúde, do 3º Quadrimestre/2014, e da outras providências.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (99ª) Nonagésima Nona Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, realizada no dia 26 de janeiro de 2015.

Resolve:

Art.1º - Aprovar o Relatório das Ações e Serviços de Saúde, do 3º Quadrimestre/2014, referente aos meses setembro à dezembro de 2014.

Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Corumbá (MS), 27 de fevereiro de 2015.

Reinaldo Aparecido dos Santos

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.287, de 19 de dezembro de 2013.

Homologo a Resolução nº. 04/2015, de nos termos do Decreto nº. “P” nº. 3/2013 de 01.01.2013 que delega competência.

Dinaci Vieira Marques Ranzi

Secretária Municipal de Saúde