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2 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 710 de 3/06/2015 - PORTARIA

    REGULAMENTO VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE CAPÍTULO I DA FINALIDADE Art. 1º . Este REGULAMENTO tem por finalidade a definição de regras de funcionamento para a VII Conferência Municipal de Saúde, convocada pelo Poder Executivo, com REGIMENTO aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde. CAPÍTULO II DA ORGANIZAÇÃO Art. 2º . A organização ...

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  • D.O. nº 708 de 1/06/2015 - CERTIDÃO

    CERTIDÃO Nº. 10/2015/CMS. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Relatório Financeiro – Período 1º Quadrimestre/2015. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei F...

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