EDITAL 005/2019

O Diretor-Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá - FCPH, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de abertura do Processo Seletivo para ingresso na Academia Municipal de Música Manoel Florêncio.

CAPÍTULO I - DO OBJETIVO DO EDITAL

Art. 1º - O presente edital tem como objetivo estabelecer as normas do processo seletivo para ingresso na Academia Municipal de Música Manoel Florêncio.

CAPÍTULO II - DO NÚMERO DE VAGAS E DISTRIBUIÇÃO

Art. 2º - Serão oferecidas 128 (cento e vinte e oito) vagas, distribuídas nos períodos matutino e vespertino.

Art. 3º - No período matutino serão oferecidas 64 (sessenta e quatro) vagas, conforme tabela abaixo:

Art. 4º - No período vespertino serão oferecidas 64 (sessenta e quatro) vagas, conforme tabela abaixo:

CAPÍTULO III - DAS INSCRIÇÕES

Art. 5º - A inscrição será realizada na sede da Academia Municipal de Música Manoel Florêncio - AMANF, na Rua Domingos Sahib, 570, Anexo, Porto Geral, no período de 11 a 28 de fevereiro de 2019, das 08h às 13h.

Parágrafo Único - Para efeitos de inscrição, será considerada a idade completada até o último dia do período de inscrição.

Art. 6º - Para realizar a inscrição, obrigatoriamente devem ser apresentados os seguintes documentos:

1.      Cópia da certidão de nascimento ou Carteira de identidade do interessado;

2.      Cópia de comprovante de residência atualizado;

3.      Cópia de comprovante de matrícula escolar para o ano letivo 2019, em escola Municipal, Estadual ou Particular, ou comprovante de conclusão, se for o caso;

4.      Será tirada, no ato da inscrição, fotografia digital do aluno.

Art. 7º - Caso o interessado possua qualquer problema de saúde, é indispensável a apresentação de atestado médico liberando a participação do mesmo nas atividades da AMANF. Sem o mesmo, a AMANF não se responsabiliza por quaisquer incidentes.

CAPÍTULO IV - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 8º - As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição; sendo que, em caso de esgotadas as vagas para determinado instrumento, será realizada lista de espera para preenchimento em caso de eventual desistência, também por ordem cronológica.

Art. 9º - O interessado poderá inscrever-se apenas para um instrumento, podendo inscrever-se também para o Coro, caso haja compatibilidade de dias e horários.

Art. 10º - Com a assinatura da ficha de matrícula, o interessado, ou seus responsáveis legais, caso menor de idade, manifestam adesão expressa ao Regimento Interno da AMANF, bem como à cessão gratuita à FCPH, dos direitos de imagem e voz, referente às atividades da AMANF.

Art. 11º - Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação da AMANF, cuja decisão é soberana.

Joilson Silva da Cruz

Diretor-Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá