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  • D.O. nº 1717 de 29/07/2019 - EDITAL FIC_PANTANAL 2019-B altera calendario

    EDITAL Nº 001/2019-B MICROPROJETOS FIC/PANTANAL O Município de Corumbá-MS, através da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá - FCPH, torna pública a alteração dos dispositivos relacionados abaixo, referente ao Edital nº 001/2019 Microprojetos FIC/Pantanal. Art. 1º O período de recebimento inscrições de Projetos concorrentes a...

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  • D.O. nº 1698 de 2/07/2019 - Publicação de retificação por incorreção número errado de processo - Cache

    Publicação de Retificação por Incorreção Buscando o saneamento processual, em obediência ao princípio basilar do direito administrativo da autotutela, no qual se apresenta imperiosa a revisão dos atos administrativos praticados, já que a Administração Pública tem o poder-dever de controlar seus próprios atos, revendo-os, revogando-os ou convali...

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