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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 191 de 12/04/2013 - PORTARIA Nº. 06, de 11 de abril de 2013

    PORTARIA Nº. 06, de 11 de abril de 2013 Dispõe sobre Revogação dePortaria de Suspensão, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere os Artigos 40-§ 2 e 45 da Lei Complementar N°. 112, de 18 de dezembro de 2007 (Estatuto da Guarda Municipal) e do Artigo 127 – ...

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  • D.O. nº 183 de 2/04/2013 - PORTARIA Nº. 04, de 15 de março de 2013

    PORTARIA Nº. 04, de 15 de março de 2013 Dispõe sobre a Suspensão de serviço, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere os Artigos 40-§ 2 e 45 da Lei Complementar N°. 112, de 18 de dezembro de 2007 (Estatuto da Guarda Municipal) e do Artigo 127 – II da Lei Co...

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  • D.O. nº 183 de 2/04/2013 - PORTARIA Nº. 01, de 13 de março de 2013

    PORTARIA Nº. 01, de 13 de março de 2013 Dispõe sobre a Suspensão de serviço, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere os Artigos 40-§ 2 e 45 da Lei Complementar N°. 112, de 18 de dezembro de 2007 (Estatuto da Guarda Municipal) e do Artigo 127 – II da Lei Co...

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  • D.O. nº 182 de 1/04/2013 - PORTARIAS

    PORTARIA Nº 04, DE 18 DE MARÇO DE 2013. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e XI do Artigo 45 da Lei Complementar n° 112, de 18/12/2007(Estatuto da Guarda Municipal). R E S O L V E: ART. 1º - REVOGA a portaria n°. 002/2012 (Regulamenta o uso de uniforme para o sub...

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