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67 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 3090 de 11/03/2025 - Resolu 131.2025

    RESOLUÇÃO SEPRAD N° 131/2025. TORNA SEM EFEITO A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de comp...

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  • D.O. nº 3090 de 11/03/2025 - Resolu 130.2025

    RESOLUÇÃO SEPRAD Nº 130/2025. AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria...

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  • D.O. nº 3090 de 11/03/2025 - Resolu 128.2025

    RESOLUÇÃO SEPRAD Nº 128/2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Porta...

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  • D.O. nº 3089 de 10/03/2025 - RESOLU 129 DE 07 DE MARÇO DE 2025

    RESOLUÇÃO Nº 129, DE 07 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a prorrogação da designação temporária de servidor para responder pela Superintendência de Gestão de Recursos Humanos. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atrib...

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  • D.O. nº 3084 de 26/02/2025 - RESOLUCOES

    RESOLUÇÃO SEPRAD/SGRH - Nº 069/2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO VERTICAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDOR, OCUPANTE DO CARGO DE ANALISTA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL NOS TERMOS DO §3º DO ARTIGO 31 DA LEI COMPLEMENTAR 221/2018 DE 19 DE JANEIRO DE 2018. A SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO RECEITA E ADMINSITRAÇÃO (SEPRAD), do Município de Corumb...

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  • D.O. nº 3082 de 24/02/2025 - Resolu 107-2025 SEPRAD

    RESOLUÇÃO SEPRAD Nº 107/2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conform...

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  • D.O. nº 3082 de 24/02/2025 - Resolu SEGEPLAN.SGRH - 108

    RESOLUÇÃO SEPRAD/SGRH - N° 108/2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA PROMOÇÃO VERTICAL PARA SERVIDORES DA CARREIRA GESTÃO E APOIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA NOS TERMOS DO ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR N° 339 DE 08/04/2024. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Fe...

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  • D.O. nº 3082 de 24/02/2025 - resoluc

    ESOLUÇÃO SEPRAD/SGRH - N° 095/2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA PROMOÇÃO VERTICAL PARA SERVIDORES DA CARREIRA GESTÃO E APOIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA NOS TERMOS DO ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR N° 339 DE 08/04/2024. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Fed...

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  • D.O. nº 3074 de 12/02/2025 - RESOLUCOES

    RESOLUÇÃO SEPRAD/SGRH - N° 061/2025. AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competê...

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  • D.O. nº 3074 de 12/02/2025 - RESOLUCOES

    RESOLUÇÃO SEPRAD/SGRH Nº 071/2025 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 81, PARAGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2000 CONFORME ABAIXO QUALIFICADOS; A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul...

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  • D.O. nº 3073 de 11/02/2025 - ResoluþÒo SEPRAD.SGRH - 075.2025 - LUCIANE SILVA ALBERNAZ CRUZ Abono de Permanencia

    RESOLUÇÃO SEPRAD/SGRH - Nº 075/2025. AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme P...

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  • D.O. nº 3073 de 11/02/2025 - ResoluþÒo SEPRAD.SGRH - 068.2025 JOANA NEVES DA SILVA SANTIAGO Abono de Permanencia

    RESOLUÇÃO SEPRAD/SGRH - Nº 068/2025. AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme P...

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  • D.O. nº 3073 de 11/02/2025 - RESOLUÇÕES

    RESOLUÇÃO SEPRAD/SGRH - N° 057/2025. AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competê...

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  • D.O. nº 3072 de 10/02/2025 - Resolução 000 de 06 de fevereiro de 2025 - Licença para Acompanhamento de Conjugê - Sob Judice

    Resolução SEPRAD nº 72, de 07 de fevereiro de 2025. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE CONJUGE EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL A SERVIDORA ELIZANGELA MARQUES GALVÃO CARVALHO SANTOS. A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são confe...

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  • D.O. nº 3071 de 7/02/2025 - SEGEPLAN 06.02.2025

    RESOLUÇÃO n.º 52 de 24/01/2025. Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo de Sindicância, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 27.698/2023, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CO...

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  • D.O. nº 3068 de 4/02/2025 - ResoluþÒo SEPRAD - 034.2025 - Licenþa para Tratar de Sa·de - Jesomar Pereira

    Republicação se por incorreção do Diário 3.064 de 29/01/2025; Onde se Lê: 05/09/2024 e término em 15/12/2025 102 dias de licença médica, Leia - se: 05/09/2024 e término em 15/12/2024 102 dias de licença RESOLUÇÃO SEPRAD/SGRH - Nº 034/2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. A SECRETÁRIA MUNICIP...

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  • D.O. nº 3067 de 3/02/2025 - EXTRATO RESOLUÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS

    RESOLUÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS RESOLUÇÃO N.º 062/2025 Designa Gestores e Fiscais de Contratos para atuarem no processo de gestão e fiscalização dos contratos administrativos ou instrumentos substitutivos disciplinados pela Lei nº http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133.htm/2021. A SECRET...

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  • D.O. nº 3067 de 3/02/2025 - ResoluþÒo SEPRAD - 062.2025 - LICENÃA PARA ESTUDO REVOGAÃAO

    RESOLUÇÃO SEPRAD/SGRH - N° 062/2025. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO 136/2024 DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DOCENTE, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso ...

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  • D.O. nº 3067 de 3/02/2025 - ResoluþÒo SEPRAD - 049.2025 - AverbaþÒo Rosa Maria

    RESOLUÇÃO SEPRAD/SGRH - N° 049/2025. AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competê...

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  • D.O. nº 3067 de 3/02/2025 - ResoluþÒo SEPRAD - 041.2025 - MARIA_EDNELIA_GONÃALVES_PEREIRA[1]

    RESOLUÇÃO SEPRAD/SGRH - N° 041/2025. AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competê...

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