RESOLUÇÃO SEPRAD/SGRH - N° 057/2025.

AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 2, de 1º de Janeiro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

AUTORIZAR AVERBAÇÃO na ficha funcional do Servidor: ENIO MOURA CORREA, Matrícula 2424-2, Técnico de Atividades Organizacionais II, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, de seu tempo de contribuição no Ministério da Defesa -Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Campo Grande, do período de 14/01/1981 a 06/08/1982 que corresponde a 01 ano, 06 meses e 24 dias, perfazendo um total de 570 dias, e em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 13/01/2025, anexada ao processo nº 1912 de 16/01/2025.

Corumbá, MS, 29 de janeiro de 2025.

CAMILA CAMPOS DE CARVALHO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA “P” Nº 02 DE 01/01/2025.

RESOLUÇÃO SEPRAD/SGRH - N° 058/2025.

AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 2, de 1º de Janeiro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

AUTORIZAR AVERBAÇÃO na ficha funcional da Servidora: ROSA MARIA DA SILVA, Matrícula 4885-1, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de seu tempo de contribuição no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, dos períodos de 01/04/2002 a 31/12/2002, 03/02/2003 a 31/12/2003 e 01/03/2004 a 31/12/2004 que correspondem a 02 anos, 05 meses e 28 dias, perfazendo um total de 911 dias, e em conformidade com a certidão expedida por aquele órgãos em 15/12/2024, anexada ao processo nº 1623 de 14/01/2025.

Corumbá, MS, 29 de janeiro de 2025.

CAMILA CAMPOS DE CARVALHO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA “P” Nº 02 DE 01/01/2025.

RESOLUÇÃO SEPRAD/SGRH - N° 059/2025.

AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 2, de 1º de Janeiro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

AUTORIZAR AVERBAÇÃO na ficha funcional da servidora MARIA ESTELA SANTOS DO NASCIMENTO, Matrícula: 5814-1, Agente de Serviços Administrativos II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de seu tempo de contribuição no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, dos períodos de 01/03/1989 a 30/05/1992 e 01/02/1994 a 15/11/1997 que correspondem a 07 anos, 00 mês e 15 dias, perfazendo um total de 2.572 dias, e em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 18/01/2025, anexada ao processo nº 2485 de 22/01/2025.

Corumbá, MS, 29 de janeiro de 2025.

CAMILA CAMPOS DE CARVALHO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA “P” Nº 02 DE 01/01/2025.

RESOLUÇÃO SEPRAD/SGRH -  N° 060/2025.

AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 2, de 1º de Janeiro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

AUTORIZAR AVERBAÇÃO na ficha funcional da Servidora: ELIANE TABORDA FLORENTINO, Matrícula: 5972-1, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de seu tempo de contribuição no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, dos períodos de 01/06/1986 a 27/03/1987, 01/06/1988 a 30/04/1989, 11/05/1989 e 18/10/1990 e 02/01/1992 a 02/03/1995 que correspondem a 06 anos, 04 meses e 06 dias, perfazendo um total de 2.319 dias, e em conformidade com a certidão expedida por aquele órgãos em 18/12/2024, anexada ao processo nº 2569 de 23/01/2025.

Corumbá, MS, 29 de janeiro de 2025.

CAMILA CAMPOS DE CARVALHO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA “P” Nº 02 DE 01/01/2025.

RESOLUÇÃO SEPRAD/SGRH - N° 063/2025.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342, de 01 de novembro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000;

RESOLVE:

Cancelar a Averbação na ficha funcional do servidor JOSÉ MARCIO MARTINS FARIA, matrícula 1517-1, Profissional de Medicina, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, concedida na Resolução SEGEPLAN nº 361/2022, publicada no Diário Oficial de Corumbá - DIOCORUMBA, sob a Edição nº 2.530, em 09/11/2022, em conformidade ao anexado ao processo nº 40658 de 11/12/2018, para atender ao requerido no Processo nº 38109, de 13/12/2024.

Corumbá/MS, 04 de fevereiro de 2025.

CAMILA CAMPOS DE CARVALHO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E AMINISTRAÇÃO

PORTARIA “P” Nº 02 DE 01/01/2025.

RESOLUÇÃO SEPRAD/SGRH - N° 64/2025.

AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 2, de 1º de Janeiro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

AUTORIZAR AVERBAÇÃO na ficha funcional do servidor: JOSÉ MÁRCIO MARTINS FARIA, Matrícula: 1517-1, Profissional de Medicina, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de seu tempo de contribuição no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, dos períodos de 01/011985 a 31/03/1985, 01/04/1985 a 29/06/1985, 30/06/1985 a 31/07/1985, 01/08/1985 a 25/12/1985, 01/01/1986 a 31/03/1986, 10/06/1991 a 29/06/1993, 01/08/1993 a 31/10/1993, 01/11/1993 a 28/02/1995 e 01/03/1995 a 03/07/2000, que correspondem a 10 anos, 02 meses e 24 dias, perfazendo um total de 3.734 dias, e em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 06/12/2024, anexada ao processo nº 38109 de 13/12/2024.

Corumbá, MS, 04 de fevereiro de 2025.

CAMILA CAMPOS DE CARVALHO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA “P” Nº 02 DE 01/01/2025.

RESOLUÇÃO SEPRAD/SGHR - Nº 065/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA   A SERVIDORES MUNICIPAIS.             

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 2, de 01 de janeiro de 2025, resolve,

CONCEDER:

LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 95-A da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000, incluído pela Lei Complementar nº 126, de 29 de julho de 2009.

I- KELLY BUFÃO CELERI, matrícula 8982, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 04(quatro) dias, com início em 17/12/2024 e término em 20/12/2024, conforme processo nº 38934/2024    de 20/12/2024;

II- KRISNE KARINE DE ALMEIDA RIBEIRO, matrícula 7514, Agente de Serviços Administrativos II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 04(quatro) dias, com início em 06/01/2025 e término em 09/01/2025, conforme processo nº 738/2025 de 08/01/2025;

III- KRISNE KARINE DE ALMEIDA RIBEIRO, matrícula 7514, Agente de Serviços Administrativos II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05(cinco) dias, com início em 14/01/2025 e término em 18/01/2025, conforme processo nº 2123/2025 de 17/01/2025;

IV- LIELZA VICTORIO CARRAPATEIRA MOLINA, matrícula 4834, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 09(nove) dias, com início em 09/01/2025 e término em 17/01/2025, conforme processo nº 1203/2025 de 09/01/2025;

V- MAIRA YUKA SHIOTA, matrícula 9281, Auditor Fiscal da Receita Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, 20(vinte) dias, com início em 13/01/2025 e término em 01/02/2025, conforme processo nº 2329/2025 de 21/01/2025;

VI- SANDRA SORAYA FERRUFINO GUZMAN, matrícula 7996, Auditor Fiscal da Receita Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, 04(quatro) dias, com início em 17/01/2025 e término em 20/01/2025, conforme processo nº 2607/2025 de 23/01/2025;

Corumbá, MS, 04 de fevereiro de 2024.

CAMILA CAMPOS DE CARVALHO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, RECEITA E   ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA “P” Nº 2 DE 01/01/2025.

RESOLUÇÃO SEPRAD/SGRH - Nº 066/2025.

SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORAS MUNICIPAIS

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 2, de 01 de janeiro de 2025, resolve,

CONCEDER:

LICENÇA PARA REPOUSO A GESTANTE às servidoras abaixo relacionadas, com fulcro no art. 87 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- APARECIDA JARD DE AQUINO, Matrícula: 9583, Técnico de Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 16/01/2025 e término em 14/07/2025, conforme processo nº 2929/2025 de 27/01/2025.

II-               LUCÉLIA CARMEN DA SILVA CAMPOS, Matrícula: 9331, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 13/01/2025 e término em 11/07/2025, conforme processo nº 1796/2025 de 15/01/2025.

Corumbá, MS, 04 de fevereiro de 2024.

CAMILA CAMPOS DE CARVALHO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA “P” Nº 2 DE 01/01/2025.

RESOLUÇÃO SEPRAD/SGRH - Nº 067/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 02, de 01 de janeiro de 2025, resolve,

CONCEDER:

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE aos servidores abaixo relacionadas com fulcro no art. 82 da L C nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- AIRTON RODRIGUES DE AMORIM, matrícula 6040, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 04 (quatro) dias, com início em 23/01/2025 e término em 26/01/2025, conforme processo nº 2991/2024 de 27/01/2025;

II-CARLA JOZIANE TALAVERA CRUZ, matrícula 7000, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias, com início em 11/12/2024 e término em 09/01/2025, conforme processo nº 39077/2024 de 20/12/2025;

III-CARLOS ROBERTO DE PINHO PEREIRA, matrícula 3274, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 07 (sete) dias, com início em 22/01/2025 e término em 28/01/2025, conforme processo nº 2826/2025 de 24/01/2025;

IV-CRISTIANE SOARES DE ARAUJO SILVA, matrícula 6924, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 17/01/2025 e término em 26/01/2025, conforme processo nº 2517/2025 de 22/01/2025;

V-EDNILSON DUARTE DIAS LEMOS, matrícula 136, Agente de Atividades de Saúde I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 20 (vinte) dias, com início em 23/01/2025 e término em 11/02/2025, conforme processo nº 2603/2025 de 23/01/2025;

VI-ELIZETE ELIAS DA SILVA, matrícula 5055, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05(cinco) dias, com início em 13/01/2025 e término em 17/01/2025, conforme processo nº 2229/2025 de 20/01/2025;

VII- GLEICE DA SILVA SOARES VILHARVA, matrícula 7992, Agente de Combate as Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 60 (sessenta) dias, com início em 03/01/2025 e término em 03/03/2025, conforme processo nº 382/2025 de 06/01/2025;

VIII-JOSE LUIZ DA SILVA, matrícula 6035, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 18 (dezoito) dias, com início em 18/01/2025 e término em 04/02/2025, conforme processo nº 2566/2025 de 23/01/2025;

IX-JURCILENE REIS DA SILVA BATAGLIOTTI, matrícula 6697, Técnico de Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 06 (seis) dias, com início em 23/01/2025 e término em 28/01/2025, conforme processo nº 2744/2025 de 24/01/2025;

X-LUCIANO SILVA DOS SANTOS, matrícula 8897, Condutor de Veículo Oficial II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 06 (seis) dias, com início em 20/01/2025 e término em 25/01/2025, conforme processo nº 2402/2025 de 22/01/2025;

XI-MARTIMINIANO DA SILVA RIBEIRO, matrícula 3851, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 30 (trinta) dias, com início em 14/01/2025 e término em 12/02/2025, conforme processo nº 2120/2025 de 17/01/2025;

XII-MIRIAM FEITOSA CAMACHO LEIGUEZ, matrícula 7484, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 14 (catorze) dias, com início em 12/12/2024 e término em 23/12/2024, conforme processo nº 615/2025 de 07/01/2025;

XIII-MONICA ORTIZ BRAVO CAVASSA, matrícula 5461, Auditor do Município 1ªCat, lotada na Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica, 05 (cinco) dias, com início em 13/01/2025 e término em 17/01/2025, conforme processo nº 2328/2025 de 21/01/2025;

XIV-RICARDO BOTELHO BATISTA, matrícula 224, Gestor de Atividades de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 15 (quinze) dias, com início em 21/01/2025 e término em 04/01/2025, conforme processo nº 2456/2025 de 22/01/2025;

XV- ROSARETE PAES DOS SANTOS MOREIRA, matrícula 8863, Técnico de Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 04 (quatro) dias, com início em 23/01/2025 e término em 26/01/2025, conforme processo nº 2542/2025 de 23/01/2025;

XVI-ROSIANE GRILLO DE SOUZA CARVALHO, matrícula 1808, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 14 (catorze) dias, com início em 07/01/2025 e término em 13/01/2025, conforme processo nº 1628/2025 de 14/01/2025;

XVII-WELINGTON SANDRO SILVA DE LIMA, matrícula 7173, Agente de Combate as Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 32 (trinta e dois) dias, com início em 13/01/2025 e término em 13/02/2025, conforme processo nº 1477/2025 de 13/01/2025;

Corumbá/MS, 05 de fevereiro de 2025.

CAMILA CAMPOS DE CARVALHO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA “P” Nº 02 DE 01/01/2025.