RESOLUÇÃO N°  222 DE 10 DE ABRIL DE 2025

Designar servidores para fiscalização e gestão do Contrato n° 06/2025, firmado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração e a empresa Missão Salesiana de Mato Grosso.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto na Lei 14.133/2021 e aos princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1°. Designar Simone de Amorim Padilha, matrícula 7997, para atuar como Gestora do Contrato n° 06/2025.

Art. 2°. Designar os servidores abaixo para atuarem como fiscais do Contrato n° 06/2025:

1. Flávia Miguel Ribeiro, matrícula 10763;

2. Adriana Leite Loureiro, matrícula 4725;

3. André Luis Miceno Papa, matrícula 7995.

Art. 3°. Os servidores designados serão responsáveis pela gestão, acompanhamento, fiscalização a avaliação da execução do Contrato n° 06/2025, Processo n° 10.234, do serviço de locação de imóvel, localizado na Rua Dom Aquino Correa, n° 1.119 - Centro, para funcionamento do Centro de Atendimento ao Cidadão, que de Corumbá/MS.

Art. 4°. A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 5°. Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Art. 6°. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a contar de 01 de Abril de 2025.

Corumbá-MS, 10 de Abril de 2025.

Camila Campos de Carvalho

Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração

Portaria “P” n° 02, de 1° de Janeiro de 2025

RESOLUÇÃO N°  229 DE 10 DE ABRIL DE 2025

Designar servidores para fiscalização e gestão do Contrato n° 04/2025, firmado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração e a empresa Missão Salesiana de Mato Grosso.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto na Lei 14.133/2021 e aos princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1°. Designar Lúcia Helena Flores Lira, matrícula 4413, para atuar como Gestora do Contrato n° 04/2025.

Art. 2°. Designar os servidores abaixo para atuarem como fiscais do Contrato n° 04/2025:

1. Isabela Colman Rodrigues, matrícula 13231;

2. Jucilene Jesus Flores, matrícula 7878;

Art. 3°. Os servidores designados serão responsáveis pela gestão, acompanhamento, fiscalização a avaliação da execução do Contrato n° 04/2025, Processo n° 22.096/2024, da prestação dos serviços financeiros e outras avenças bancárias.

Art. 4°. A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 5°. Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Art. 6°. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a contar de 17 de Março de 2025.

Corumbá-MS, 10 de Abril de 2025.

Camila Campos de Carvalho

Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração

Portaria “P” n° 02, de 1° de Janeiro de 2025