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100 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2158 de 4/05/2021 - Resolução 061 de 05 de maio de 2021 - Designa membros Comitê dengue etc

    RESOLUÇÃO 061, de 05 de maio de 2021. Designa membros para comporem o Comitê Interinstitucional para o combate à dengue, chikungunya e zika vírus no município de Corumbá, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legisla...

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  • D.O. nº 2157 de 3/05/2021 - ResoluþÒo 066 de 03-05-2021 - SubstituiþÒo - ComissÒo Processante - Processo 22262-2019

    Resolução nº 066 de 03 de maio de 2021 Dispensa e designa membros para composição da Comissão Processante, com a intenção de apurar fatos descritos no Processo nº 22262/2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação de regência, RESOLVE:...

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  • D.O. nº 2157 de 3/05/2021 - ResoluþÒo 065 de 29 de abril de 2021 - InstauraþÒo - ConversÒo de SindicÔncia em PAD - 8057-2021

    Resolução nº 065 de 29 de abril de 2021. Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração de supostas irregularidades descritas no processo nº 8057/2021. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. RESOLVE: Art....

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  • D.O. nº 2152 de 26/04/2021 - Resolução 064 de 26 de abril de 2021 - Sindicância - Reinstala Sindicância - Processo 22262-2019

    Resolução nº 064 de 26 de abril de 2021. Reinstalar Comissão de Processo de Sindicância, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 22262/2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. RESOLVE: Art.1º. Re...

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  • D.O. nº 2152 de 26/04/2021 - Resolução 063 de 23-04-2021 - Aviso de Penalidade Processo 5720-2015

    Resolução nº 063 de 23 de abril de 2021. Aplica penalidade prevista no inciso II e III, do artigo 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Cláusula 14.1, alíneas “c.1” e “e”, além da Cláusula 14.2, ambas do Contrato Administrativo nº 059/2015-SMS, em razão de descumprimento das obrigações assumidas. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNI...

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  • D.O. nº 2151 de 23/04/2021 - Resolução 062 de 23 de abril de 2021 - Instauração - Conversão de Sindicância em PAD - 18919-2019

    Resolução nº 062 de 23 de abril de 2021. Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração de supostas irregularidades descritas no processo nº 18919/2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. RESOLVE: Art...

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  • D.O. nº 2151 de 23/04/2021 - ERRATA

    ERRATA TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE CORUMBÁ EDIÇÃO Nº 2.147 DE 16/04/2021 PÁG. 39. Retifica-se por incorreção a Resolução n. 061/2021 da Secretaria Municipal de Saúde. Onde se lê: (...) Resolução nº 061 de 16 de março de 2021. (...) Leia-se: (...) Resolução nº 061 de 16 de abril de 2021. (...) As demais condições ...

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  • D.O. nº 2147 de 16/04/2021 - ResoluþÒo 061 de 16 de abril de 2021 - SindicÔncia - Reinstala SindicÔncia - Processo 27079-2019

    Resolução nº 061 de 16 de março de 2021. Reinstalar Comissão de Processo de Sindicância, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 27079/2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. RESOLVE: Art.1º. Re...

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  • D.O. nº 2147 de 16/04/2021 - ResoluþÒo 060 de 16 de abril de 2021- SindicÔncia - ComissÒo Processante 8057-2021

    Resolução nº 060 de 16 de abril de 2021. Designar membros para compor a Comissão Processante, com a intenção de apurar fatos descritos no Processo 8057/2021. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. RESOLVE: Art. 1º. Fi...

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  • D.O. nº 2147 de 16/04/2021 - ResoluþÒo 059 de 15-04-2021 - SidicÔncia 18925-2019 - F.R. S. L.

    Resolução nº 059 de 15 de abril 2021. Dispõe sobre Suspensão e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. RESOLVE: Art.1º. Torna público a Sindicância Administrativa instaurada no âmbito da Secreta...

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  • D.O. nº 2143 de 12/04/2021 - Resolução 058 de 12-04-2021 - Doença Falciforme

    RESOLUÇÃO SMS Nº 58, DE 12 DE ABRIL DE 2021 Designa membros para acompanhamento da execução do Protocolo de Atendimento Integral às Pessoas com Doença Falciforme, Traço Falciforme e outras Hemoglobinopatias. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe ...

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  • D.O. nº 2131 de 25/03/2021 - Resolução 057, de 25 de março de 2021 - Regulamenta Funcionamento da Unidades - COVID-19 - revoga a 77-2020

    RESOLUÇÃO Nº 057, de 25 DE MARÇO DE 2021. REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DURANTE A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19). O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 71 e incisos I, II e VII ...

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  • D.O. nº 2128 de 22/03/2021 - Resolução 056 de 22 de março de 2021 - Designação de Fiscal e Gestor Processo 225034-2017 - Contrato 63-2018

    Resolução nº 056, de 22 de março de 2021. Designa servidores para gestão e fiscalização do Contrato 63/2018, firmado pela Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas Ltda. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o dispos...

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  • D.O. nº 2128 de 22/03/2021 - Resolução 055 de 22 de março de 2021 - Comissão de Acompanhamento a Contratualização

    Resolução nº 055 de 22 de março de 2021 INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO N° 001/2019 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, COM A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CORUMBÁ - ABC E ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, COM INTERVENIÊNCIA AS SECRETARIA ESTADUAL D...

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  • D.O. nº 2127 de 19/03/2021 - ResoluþÒo 054 de 19 de marþo de 2021 - DesignaþÒo de Fiscal e Gestor Processo 21708-2020 - C 05-2021

    Resolução nº 054, de 19 de março de 2021. Designa servidores para gestão e fiscalização do Contrato 05/2021, firmado pela Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa J. Ribeiro Comércio Atacadista Ltda. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o dis...

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  • D.O. nº 2127 de 19/03/2021 - Resolução Nº 53

    Resolução nº 053, de 19 de março de 2021. Designa servidores para gestão e fiscalização do Contrato 06/2021, firmado pela Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa D-X Iindústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda - EPP. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições le...

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  • D.O. nº 2125 de 17/03/2021 - ResoluþÒo 050 de 16 de fevereiro de 2021 - DesignaþÒo de Fiscal e Gestor Processo 4001-2020 - C 04-2021

    Resolução nº 050, de 16 de março de 2021. Designa servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 04/2021, firmado pela Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa AutoMix Soluções Eireli. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no ...

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  • D.O. nº 2125 de 17/03/2021 - ResoluþÒo 049 de 16 de fevereiro de 2021 - DesignaþÒo de Fiscal e Gestor Processo 4001-2020 - C 03-2021

    Resolução nº 049, de 16 de março de 2021. Designa servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 03/2021, firmado pela Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa FEMAP Comércio de Produtos Hospitalares Eireli. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONS...

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  • D.O. nº 2125 de 17/03/2021 - ResoluþÒo 048 de 16 de fevereiro de 2021 - DesignaþÒo de Fiscal e Gestor Processo 4001-2020 - C 02-2021

    Resolução nº 048, de 16 de março de 2021. Designa servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 02/2021, firmado pela Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa W. N. Diagnóstica Eireli. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no...

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  • D.O. nº 2123 de 15/03/2021 - Resolução 047 de 15-03-2021 - Designação de Fiscal e Gestor Processo 77642017 - Contrato 03-2018

    Resolução nº 047 de 15 de março de 2021. Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 03/2018, firmado pela Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Lucélia Reis da Silva - ME. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto ...

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