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RESOLUÇÃO 061, de 05 de maio de 2021. Designa membros para comporem o Comitê Interinstitucional para o combate à dengue, chikungunya e zika vírus no município de Corumbá, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legisla...
Resolução nº 066 de 03 de maio de 2021 Dispensa e designa membros para composição da Comissão Processante, com a intenção de apurar fatos descritos no Processo nº 22262/2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação de regência, RESOLVE:...
Resolução nº 065 de 29 de abril de 2021. Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração de supostas irregularidades descritas no processo nº 8057/2021. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. RESOLVE: Art....
Resolução nº 064 de 26 de abril de 2021. Reinstalar Comissão de Processo de Sindicância, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 22262/2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. RESOLVE: Art.1º. Re...
Resolução nº 063 de 23 de abril de 2021. Aplica penalidade prevista no inciso II e III, do artigo 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Cláusula 14.1, alíneas “c.1” e “e”, além da Cláusula 14.2, ambas do Contrato Administrativo nº 059/2015-SMS, em razão de descumprimento das obrigações assumidas. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNI...
Resolução nº 062 de 23 de abril de 2021. Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração de supostas irregularidades descritas no processo nº 18919/2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. RESOLVE: Art...
ERRATA TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE CORUMBÁ EDIÇÃO Nº 2.147 DE 16/04/2021 PÁG. 39. Retifica-se por incorreção a Resolução n. 061/2021 da Secretaria Municipal de Saúde. Onde se lê: (...) Resolução nº 061 de 16 de março de 2021. (...) Leia-se: (...) Resolução nº 061 de 16 de abril de 2021. (...) As demais condições ...
Resolução nº 061 de 16 de março de 2021. Reinstalar Comissão de Processo de Sindicância, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 27079/2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. RESOLVE: Art.1º. Re...
Resolução nº 060 de 16 de abril de 2021. Designar membros para compor a Comissão Processante, com a intenção de apurar fatos descritos no Processo 8057/2021. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. RESOLVE: Art. 1º. Fi...
Resolução nº 059 de 15 de abril 2021. Dispõe sobre Suspensão e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. RESOLVE: Art.1º. Torna público a Sindicância Administrativa instaurada no âmbito da Secreta...
RESOLUÇÃO SMS Nº 58, DE 12 DE ABRIL DE 2021 Designa membros para acompanhamento da execução do Protocolo de Atendimento Integral às Pessoas com Doença Falciforme, Traço Falciforme e outras Hemoglobinopatias. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe ...
RESOLUÇÃO Nº 057, de 25 DE MARÇO DE 2021. REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DURANTE A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19). O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 71 e incisos I, II e VII ...
Resolução nº 056, de 22 de março de 2021. Designa servidores para gestão e fiscalização do Contrato 63/2018, firmado pela Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas Ltda. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o dispos...
Resolução nº 055 de 22 de março de 2021 INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO N° 001/2019 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, COM A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CORUMBÁ - ABC E ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, COM INTERVENIÊNCIA AS SECRETARIA ESTADUAL D...
Resolução nº 054, de 19 de março de 2021. Designa servidores para gestão e fiscalização do Contrato 05/2021, firmado pela Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa J. Ribeiro Comércio Atacadista Ltda. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o dis...
Resolução nº 053, de 19 de março de 2021. Designa servidores para gestão e fiscalização do Contrato 06/2021, firmado pela Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa D-X Iindústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda - EPP. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições le...
Resolução nº 050, de 16 de março de 2021. Designa servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 04/2021, firmado pela Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa AutoMix Soluções Eireli. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no ...
Resolução nº 049, de 16 de março de 2021. Designa servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 03/2021, firmado pela Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa FEMAP Comércio de Produtos Hospitalares Eireli. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONS...
Resolução nº 048, de 16 de março de 2021. Designa servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 02/2021, firmado pela Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa W. N. Diagnóstica Eireli. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no...
Resolução nº 047 de 15 de março de 2021. Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 03/2018, firmado pela Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Lucélia Reis da Silva - ME. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto ...
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