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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2152 de 26/04/2021 - Resolução 064 de 26 de abril de 2021 - Sindicância - Reinstala Sindicância - Processo 22262-2019

    Resolução nº 064 de 26 de abril de 2021. Reinstalar Comissão de Processo de Sindicância, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 22262/2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. RESOLVE: Art.1º. Re...

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  • D.O. nº 2152 de 26/04/2021 - Resolução 063 de 23-04-2021 - Aviso de Penalidade Processo 5720-2015

    Resolução nº 063 de 23 de abril de 2021. Aplica penalidade prevista no inciso II e III, do artigo 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Cláusula 14.1, alíneas “c.1” e “e”, além da Cláusula 14.2, ambas do Contrato Administrativo nº 059/2015-SMS, em razão de descumprimento das obrigações assumidas. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNI...

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  • D.O. nº 2151 de 23/04/2021 - Resolução 062 de 23 de abril de 2021 - Instauração - Conversão de Sindicância em PAD - 18919-2019

    Resolução nº 062 de 23 de abril de 2021. Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração de supostas irregularidades descritas no processo nº 18919/2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. RESOLVE: Art...

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  • D.O. nº 2151 de 23/04/2021 - ERRATA

    ERRATA TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE CORUMBÁ EDIÇÃO Nº 2.147 DE 16/04/2021 PÁG. 39. Retifica-se por incorreção a Resolução n. 061/2021 da Secretaria Municipal de Saúde. Onde se lê: (...) Resolução nº 061 de 16 de março de 2021. (...) Leia-se: (...) Resolução nº 061 de 16 de abril de 2021. (...) As demais condições ...

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  • D.O. nº 2147 de 16/04/2021 - ResoluþÒo 061 de 16 de abril de 2021 - SindicÔncia - Reinstala SindicÔncia - Processo 27079-2019

    Resolução nº 061 de 16 de março de 2021. Reinstalar Comissão de Processo de Sindicância, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 27079/2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. RESOLVE: Art.1º. Re...

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  • D.O. nº 2147 de 16/04/2021 - ResoluþÒo 060 de 16 de abril de 2021- SindicÔncia - ComissÒo Processante 8057-2021

    Resolução nº 060 de 16 de abril de 2021. Designar membros para compor a Comissão Processante, com a intenção de apurar fatos descritos no Processo 8057/2021. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. RESOLVE: Art. 1º. Fi...

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  • D.O. nº 2147 de 16/04/2021 - ResoluþÒo 059 de 15-04-2021 - SidicÔncia 18925-2019 - F.R. S. L.

    Resolução nº 059 de 15 de abril 2021. Dispõe sobre Suspensão e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. RESOLVE: Art.1º. Torna público a Sindicância Administrativa instaurada no âmbito da Secreta...

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  • D.O. nº 2143 de 12/04/2021 - Resolução 058 de 12-04-2021 - Doença Falciforme

    RESOLUÇÃO SMS Nº 58, DE 12 DE ABRIL DE 2021 Designa membros para acompanhamento da execução do Protocolo de Atendimento Integral às Pessoas com Doença Falciforme, Traço Falciforme e outras Hemoglobinopatias. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe ...

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