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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2299 de 30/11/2021 - Resolução 118 de 26 de novembro de 2021 - Sindicância - Comissão Processante - Instauração - 10994-2020

    Resolução nº 118 de 26 de novembro de 2021 Designar servidor para desempenhar a função de Perito no Processo de Sindicância sob nº 10.994/2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. Considerando a solicitação contida ...

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  • D.O. nº 2299 de 30/11/2021 - RESOLUÇÃO CMS N

    RESOLUÇÃO CMS N° 04/2021, 30 de Novembro de 2021. Dispõe sobre a Aprovação da Pactuação Interfederativa de 2018 á 2021. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Mun...

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  • D.O. nº 2287 de 11/11/2021 - Resolução 115 de 10 de novembro de 2021 - Prorrogação 21117-2021 - republicação

    Republica-se por incorreção. Publicado na Edição nº 2.286 do Diário Oficial do Município, de 10/11/2021. Resolução nº 115 de 10 de novembro de 2021 Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão Processante, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 21117/2021. O SECRETÁRIO MUNICIPAL...

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  • D.O. nº 2286 de 10/11/2021 - ResoluþÒo 115 de 10 de novembro de 2021 - ProrrogaþÒo 21117-2021

    Resolução nº 115 de 10 de novembro de 2021 Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão Processante, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 21117/2021. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são co...

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  • D.O. nº 2286 de 10/11/2021 - ResoluþÒo 114 de 10 de novembro de 2021 - ProrrogaþÒo 21112-2021

    Resolução nº 114 de 10 de novembro de 2021 Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão Processante, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 21.112/2021. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são c...

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  • D.O. nº 2286 de 10/11/2021 - ResoluþÒo 113 de 10 de novembro de 2021 - ProrrogaþÒo 796-2020

    Resolução nº 113 de 10 de novembro de 2021 Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão Processante, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 796/2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conf...

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  • D.O. nº 2286 de 10/11/2021 - ResoluþÒo 112 de 10 de novembro de 2021 - ProrrogaþÒo 10994-2020

    Resolução nº 112 de 10 de novembro de 2021 Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão Processante, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 10994/2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são co...

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  • D.O. nº 2286 de 10/11/2021 - ResoluþÒo 111 de 10 de novembro de 2021 - ProrrogaþÒo 18924-2019

    Resolução nº 111 de 10 de novembro de 2021 Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão Processante, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 18.924/2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são c...

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