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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 588 de 24/11/2014 - LEI 24392014

    REPUBLICAÇÃO: REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE CORUMBÁ, NA DATA 17.11.2014 LEI Nº 2.439, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terra à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária(EMBRAPA/PANTANAL). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá ...

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  • D.O. nº 587 de 21/11/2014 - LEI COMPLEMENTAR 1852014 - REPUBLICAÇÃO AUTORIZA A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO PROCON

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 17/11/2014. LEI COMPLEMENTAR Nº 185, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014 Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber que a Câmara Munic...

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  • D.O. nº 586 de 19/11/2014 - LEIS

    LEI Nº 2.444, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014 Cria o Programa de Treinamento de Segurança Contra Incêndio e Controle de Pânico em Creches e Escolas do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da ...

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  • D.O. nº 584 de 17/11/2014 - LEIS

    LEI Nº 2.438, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação das Produtoras Artesanais do Projeto Fibras. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação das Produtoras Artesanais do Pro...

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  • D.O. nº 583 de 14/11/2014 - LEIS

    LEI Nº 2.435, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014 Autoriza o poder executivo a doar a cova nº 54, da quadra 15 à família de Lidiane Dib Gomes da Silva e Amyeller Dib Gomes da Silva. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doa...

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  • D.O. nº 576 de 5/11/2014 - LEI 24332014 DISPONIBILIZAÇÃO DINHEIRO AG BANCÁRIAS FINAL SEMANA E FERIADO

    LEI Nº 2.433, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014 Determina a disponibilização de dinheiro nas agências bancárias em finais de semana e feriados em Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º As agências bancárias situadas na cidade de Corumbá/MS ficam obrigadas a re...

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  • D.O. nº 576 de 5/11/2014 - LEI 24322014 - NORMAS SEGURNAÇA NAS PISCINAS

    LEI Nº 2.432, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014 Dispõe sobre as normas de seguranças nas piscinas de uso coletivo e privados. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1ºFicam os clubes sociais e esportivos, condomínios, hotéis, motéis, academias e similares, onde haja pisci...

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