Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 573 de 31/10/2014 - LEI 24292014

    LEI Nº 2.429, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014 Institui o Serviço Social nas Escolas Municipais de nível fundamental e médio. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art 1º Fica instituído o Serviço Social Escolar Municipal nas Escolas Municipais de nível fundamental e médio d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 573 de 31/10/2014 - LEI 24312014

    LEI Nº 2.431, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014 Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênios com Universidades Públicas e Particulares visando a capacitação profissional na área de educação ambiental. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art 1º Fica, por esta Lei, autor...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 573 de 31/10/2014 - LEI 24302014

    LEI Nº 2.430, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014 Cria o programa de Alimentação Diferenciada para Crianças Diabéticas da Rede Municipal de Ensino de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art 1º Fica, por esta Lei, criado o programa de Alimentação Diferenciada para Cri...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 559 de 9/10/2014 - LEI 24262014 PROGRAMA ADOÇÃO ESCOLAS E CRECHES

    LEI Nº 2.426, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014 Dá denominação Programa de Adoção de Escolas e Creches da Rede Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1ºFica instituído no âmbito do Município de Corumbá o Programa de adoção de Escolas e Creches da Rede Municipal ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 559 de 9/10/2014 - LEI 24252014 DIA CONSCIENTIZAÇÃO VITILIGO

    LEI Nº 2.425, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014 Institui no Município o dia de conscientização acerca do vitiligo destinado a esclarecer a população sobre medidas adequadas para tramento da doença. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1ºFica Instituído no Município o dia...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 559 de 9/10/2014 - LEI 24242014 DIA DO MAÇOM

    LEI Nº 2.424, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014 Cria o Dia Municipal do Maçom, a ser comemorado no dia 20 de agosto de cada ano. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1ºFica criado o Dia Municipal do Maçom, a ser comemorado no dia 20 de agosto de cada ano. Art. 2º A pres...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 555 de 3/10/2014 - LEI 2423201

    LEI Nº 2.423, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento dos Países da Bacia do Prata - FONPLATA, com a garantia da União. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!