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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 559 de 9/10/2014 - LEI 24262014 PROGRAMA ADOÇÃO ESCOLAS E CRECHES

    LEI Nº 2.426, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014 Dá denominação Programa de Adoção de Escolas e Creches da Rede Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1ºFica instituído no âmbito do Município de Corumbá o Programa de adoção de Escolas e Creches da Rede Municipal ...

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  • D.O. nº 559 de 9/10/2014 - LEI 24252014 DIA CONSCIENTIZAÇÃO VITILIGO

    LEI Nº 2.425, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014 Institui no Município o dia de conscientização acerca do vitiligo destinado a esclarecer a população sobre medidas adequadas para tramento da doença. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1ºFica Instituído no Município o dia...

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  • D.O. nº 559 de 9/10/2014 - LEI 24242014 DIA DO MAÇOM

    LEI Nº 2.424, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014 Cria o Dia Municipal do Maçom, a ser comemorado no dia 20 de agosto de cada ano. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1ºFica criado o Dia Municipal do Maçom, a ser comemorado no dia 20 de agosto de cada ano. Art. 2º A pres...

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