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38 matéria(s) encontrada(s)
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D.O. nº 539 de 11/09/2014 - LEI 24212014
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI Nº 2.421, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Máster de Atletismo de Mato Grosso do Sul. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Máster de Atletismo de Mato Grosso...
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D.O. nº 530 de 29/08/2014 - LEI 24192014
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI Nº 2.419, DE 28 DE AGOSTO DE 2014 Dispõe sobre a desafetação de trechos de vias públicas, remembramento de áreas e doação de área que menciona. A VICE-PREFEITA, em exercício no cargo de PREFEITA DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado desafetado de uso público pa...
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D.O. nº 530 de 29/08/2014 - LEI 24182014
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI Nº 2.418, DE 28 DE AGOSTO DE 2014 Dá denominação aos bens públicos que menciona. A VICE-PREFEITA, em exercício no cargo de PREFEITA DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os bens públicos municipais abaixo indicados passam a ter as denominações: I – Centro de Educação Infanti...
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D.O. nº 500 de 18/07/2014 - LEI 24142014 MESA NEGOCIAÇÃO DO SUS
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI Nº 2.414, DE 17 DE JULHO DE 2014 "Institui a Mesa Municipal de Negociação Permanente no SUS (MMNP-SUS) do Município de Corumbá-MS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída a Mesa Municipal de Negociação Permanente no SUS (MMNP–SUS) do Municí...
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D.O. nº 500 de 18/07/2014 - LEI 24132014 - LDO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI Nº 2.413, DE 17 DE JULHO DE 2014 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° São estabelecidas em cumprimento ao disposto no art. 13...
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D.O. nº 1 de 20/06/2014 - LEI 24072014 CRIAÇÃO PADRONIZAÇÃO UNIFORMES SERV SAÚDE
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI Nº 2.407, DE 17 DE JUNHO DE 2014 Dispõe sobre a criação de padronização de uniformes para servidores público municipais de saúde e divulgação em mídia dos atendimentos oferecidos pelas UBS (Unidade Básica de Saúde). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º F...
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D.O. nº 1 de 20/06/2014 - LEI 24062014 INSTITUI DIA DO PARA DESPORTO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI Nº 2.406, DE 17 DE JUNHO DE 2014 Institui o Dia do Para Desporto. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica Instituído o Dia do Para Desporto, a ser comemorado anualmente no dia 1º de Setembro. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. ...
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D.O. nº 1 de 20/06/2014 - LEI 24052014 INSTITUI DUA DI GUARDA MUNICIPAL
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI Nº 2.405, DE 17 DE JUNHO DE 2014 Institui o Dia do Guarda Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Dia do Guarda Municipal, a ser comemorado anualmente no dia 10 de Outubro. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publica...
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D.O. nº 475 de 11/06/2014 - LEI 24042014 OLIMPIADAS DO SERV PUB MUNICIPAL
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI Nº 2.404, DE 10 DE JUNHO DE 2014 Dispõe sobre a criação das Olimpíadas do Servidor Público Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criada a "Olimpíada do Servidor Público Municipal" e, como tal, será incluída no calendário anual das festivid...
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D.O. nº 468 de 2/06/2014 - LEI Nº 2.398, DE 23 DE MAIO DE 2014
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI Nº 2.398, DE 23 DE MAIO DE 2014 Institui o Título de Empresa Amiga da Cultura em nosso Município. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º Fica Instituído no Município o Título de "Empresa Amiga da Cultura", destinado às pessoas jurídicas que contribuírem ...
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D.O. nº 468 de 2/06/2014 - LEI Nº 2.396, DE 23 DE MAIO DE 2014
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI Nº 2.396, DE 23 DE MAIO DE 2014 Dispõe sobre a criação da "Semana de Prevenção ao Traço e Anemia Falciforme" destinada ao esclarecimento da população do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º Fica criada a "Semana de Prevenção ao Tr...
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D.O. nº 468 de 2/06/2014 - LEI Nº 2.395, DE 23 DE MAIO DE 2014
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI Nº 2.395, DE 23 DE MAIO DE 2014 Institui diretrizes para a inclusão da capacitação em "Noções de Primeiros Socorros" como atividade pedagógica de complementação curricular na Rede Escolar Municipal de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º Ficam...
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D.O. nº 468 de 2/06/2014 - LEI Nº 2.394, DE 23 DE MAIO DE 2014
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI Nº 2.394, DE 23 DE MAIO DE 2014 Dispõe sobre obrigatoriedade da execução do Hino Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º Ficam as Escolas Públicas de Ensino Fundamental do Município de Corumbá-MS, responsáveis a proceder a execução do Hino do M...
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D.O. nº 458 de 19/05/2014 - LEIS
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI Nº 2.388, DE 14 DE MAIO DE 2014 Dispõe sobre a reserva de vagas em apartamentos térreos para idosos e deficientes físicos beneficiados nos programas habitacionais implantados no município. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os apartamentos térreos dos ...
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D.O. nº 435 de 10/04/2014 - LEI Nº 2.381, DE 9 DE ABRIL DE 2014
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI Nº 2.381, DE 9 DE ABRIL DE 2014 Declara de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba A Pesada. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba A Pesada. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na...
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D.O. nº 425 de 27/03/2014 - LEI Nº 2.380, DE 26 DE MARÇO DE 2014
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI Nº 2.380, DE 26 DE MARÇO DE 2014 Institui Verba de Gabinete. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída a Verba Indenizatória para custeio das atividades parlamentares e de Gabinetes dos Vereadores, no valor fixo de R$ 9.000,00 (nove mil reais)...
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D.O. nº 425 de 27/03/2014 - LEI Nº 2.379, DE 26 DE MARÇO DE 2014
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI Nº 2.379, DE 26 DE MARÇO DE 2014 Dispõe sobre a concessão de Título Declaratório de Utilidade Pública no Município de Corumbá (MS). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Poderão ser declaradas de Utilidade Pública as Instituições sediadas no Município de ...
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D.O. nº 409 de 28/02/2014 (Suplemento) - LEI Nº 2.378, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI Nº 2.378, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar o imóvel que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a permutar com a Televisão Cidade Branca Ltda., o imóvel regist...
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