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23 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 435 de 10/04/2014 - LEI Nº 2.381, DE 9 DE ABRIL DE 2014

    LEI Nº 2.381, DE 9 DE ABRIL DE 2014 Declara de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba A Pesada. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba A Pesada. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na...

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  • D.O. nº 425 de 27/03/2014 - LEI Nº 2.380, DE 26 DE MARÇO DE 2014

    LEI Nº 2.380, DE 26 DE MARÇO DE 2014 Institui Verba de Gabinete. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída a Verba Indenizatória para custeio das atividades parlamentares e de Gabinetes dos Vereadores, no valor fixo de R$ 9.000,00 (nove mil reais)...

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  • D.O. nº 425 de 27/03/2014 - LEI Nº 2.379, DE 26 DE MARÇO DE 2014

    LEI Nº 2.379, DE 26 DE MARÇO DE 2014 Dispõe sobre a concessão de Título Declaratório de Utilidade Pública no Município de Corumbá (MS). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Poderão ser declaradas de Utilidade Pública as Instituições sediadas no Município de ...

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