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38 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 539 de 11/09/2014 - LEI 24212014

    LEI Nº 2.421, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Máster de Atletismo de Mato Grosso do Sul. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Máster de Atletismo de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 530 de 29/08/2014 - LEI 24192014

    LEI Nº 2.419, DE 28 DE AGOSTO DE 2014 Dispõe sobre a desafetação de trechos de vias públicas, remembramento de áreas e doação de área que menciona. A VICE-PREFEITA, em exercício no cargo de PREFEITA DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado desafetado de uso público pa...

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  • D.O. nº 530 de 29/08/2014 - LEI 24182014

    LEI Nº 2.418, DE 28 DE AGOSTO DE 2014 Dá denominação aos bens públicos que menciona. A VICE-PREFEITA, em exercício no cargo de PREFEITA DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os bens públicos municipais abaixo indicados passam a ter as denominações: I – Centro de Educação Infanti...

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  • D.O. nº 500 de 18/07/2014 - LEI 24142014 MESA NEGOCIAÇÃO DO SUS

    LEI Nº 2.414, DE 17 DE JULHO DE 2014 "Institui a Mesa Municipal de Negociação Permanente no SUS (MMNP-SUS) do Município de Corumbá-MS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída a Mesa Municipal de Negociação Permanente no SUS (MMNP–SUS) do Municí...

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  • D.O. nº 500 de 18/07/2014 - LEI 24132014 - LDO

    LEI Nº 2.413, DE 17 DE JULHO DE 2014 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° São estabelecidas em cumprimento ao disposto no art. 13...

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  • D.O. nº 1 de 20/06/2014 - LEI 24072014 CRIAÇÃO PADRONIZAÇÃO UNIFORMES SERV SAÚDE

    LEI Nº 2.407, DE 17 DE JUNHO DE 2014 Dispõe sobre a criação de padronização de uniformes para servidores público municipais de saúde e divulgação em mídia dos atendimentos oferecidos pelas UBS (Unidade Básica de Saúde). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º F...

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  • D.O. nº 1 de 20/06/2014 - LEI 24062014 INSTITUI DIA DO PARA DESPORTO

    LEI Nº 2.406, DE 17 DE JUNHO DE 2014 Institui o Dia do Para Desporto. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica Instituído o Dia do Para Desporto, a ser comemorado anualmente no dia 1º de Setembro. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. ...

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  • D.O. nº 1 de 20/06/2014 - LEI 24052014 INSTITUI DUA DI GUARDA MUNICIPAL

    LEI Nº 2.405, DE 17 DE JUNHO DE 2014 Institui o Dia do Guarda Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Dia do Guarda Municipal, a ser comemorado anualmente no dia 10 de Outubro. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publica...

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  • D.O. nº 475 de 11/06/2014 - LEI 24042014 OLIMPIADAS DO SERV PUB MUNICIPAL

    LEI Nº 2.404, DE 10 DE JUNHO DE 2014 Dispõe sobre a criação das Olimpíadas do Servidor Público Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criada a "Olimpíada do Servidor Público Municipal" e, como tal, será incluída no calendário anual das festivid...

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  • D.O. nº 468 de 2/06/2014 - LEI Nº 2.398, DE 23 DE MAIO DE 2014

    LEI Nº 2.398, DE 23 DE MAIO DE 2014 Institui o Título de Empresa Amiga da Cultura em nosso Município. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º Fica Instituído no Município o Título de "Empresa Amiga da Cultura", destinado às pessoas jurídicas que contribuírem ...

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  • D.O. nº 468 de 2/06/2014 - LEI Nº 2.396, DE 23 DE MAIO DE 2014

    LEI Nº 2.396, DE 23 DE MAIO DE 2014 Dispõe sobre a criação da "Semana de Prevenção ao Traço e Anemia Falciforme" destinada ao esclarecimento da população do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º Fica criada a "Semana de Prevenção ao Tr...

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  • D.O. nº 468 de 2/06/2014 - LEI Nº 2.395, DE 23 DE MAIO DE 2014

    LEI Nº 2.395, DE 23 DE MAIO DE 2014 Institui diretrizes para a inclusão da capacitação em "Noções de Primeiros Socorros" como atividade pedagógica de complementação curricular na Rede Escolar Municipal de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º Ficam...

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  • D.O. nº 468 de 2/06/2014 - LEI Nº 2.394, DE 23 DE MAIO DE 2014

    LEI Nº 2.394, DE 23 DE MAIO DE 2014 Dispõe sobre obrigatoriedade da execução do Hino Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º Ficam as Escolas Públicas de Ensino Fundamental do Município de Corumbá-MS, responsáveis a proceder a execução do Hino do M...

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  • D.O. nº 458 de 19/05/2014 - LEIS

    LEI Nº 2.388, DE 14 DE MAIO DE 2014 Dispõe sobre a reserva de vagas em apartamentos térreos para idosos e deficientes físicos beneficiados nos programas habitacionais implantados no município. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os apartamentos térreos dos ...

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  • D.O. nº 435 de 10/04/2014 - LEI Nº 2.381, DE 9 DE ABRIL DE 2014

    LEI Nº 2.381, DE 9 DE ABRIL DE 2014 Declara de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba A Pesada. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba A Pesada. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na...

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  • D.O. nº 425 de 27/03/2014 - LEI Nº 2.380, DE 26 DE MARÇO DE 2014

    LEI Nº 2.380, DE 26 DE MARÇO DE 2014 Institui Verba de Gabinete. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída a Verba Indenizatória para custeio das atividades parlamentares e de Gabinetes dos Vereadores, no valor fixo de R$ 9.000,00 (nove mil reais)...

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  • D.O. nº 425 de 27/03/2014 - LEI Nº 2.379, DE 26 DE MARÇO DE 2014

    LEI Nº 2.379, DE 26 DE MARÇO DE 2014 Dispõe sobre a concessão de Título Declaratório de Utilidade Pública no Município de Corumbá (MS). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Poderão ser declaradas de Utilidade Pública as Instituições sediadas no Município de ...

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  • D.O. nº 409 de 28/02/2014 (Suplemento) - LEI Nº 2.378, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014

    LEI Nº 2.378, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar o imóvel que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a permutar com a Televisão Cidade Branca Ltda., o imóvel regist...

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