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38 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 611 de 30/12/2014 - LEIS

    LEI Nº 2.465, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014. Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: I - DO ORÇAMENTO ANUAL Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do ...

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  • D.O. nº 607 de 19/12/2014 - LEIS

    LEI Nº 2.462, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 Reformula o Conselho Municipal de Educação do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º O Conselho Municipal de Educação no Município de Corumbá, órgão colegiado, de nat...

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  • D.O. nº 606 de 18/12/2014 - LEIS

    LEI Nº 2.457, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Advogado. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1° Fica incluído no calendário oficial do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul o Dia Municipal do Advogado, a ser come...

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  • D.O. nº 597 de 5/12/2014 - LEIS

    LEI Nº 2.454, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014 Institui o Dia do Economista em Corumbá – MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica instituído o Dia do Economista em Corumbá-MS, a ser comemorado, anualmente, em 13 de agosto, data em que se comemora o Dia Nacional...

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  • D.O. nº 595 de 3/12/2014 - LEIS

    LEI Nº 2.447, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014 Declara de Utilidade Pública Municipal o Esporte Clube João de Deus (E.C.J.D.). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal o Esporte Clube João de Deus (E.C.J.D.). Art. 2º Esta Lei ent...

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  • D.O. nº 588 de 24/11/2014 - LEI 24392014

    REPUBLICAÇÃO: REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE CORUMBÁ, NA DATA 17.11.2014 LEI Nº 2.439, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terra à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária(EMBRAPA/PANTANAL). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá ...

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  • D.O. nº 587 de 21/11/2014 - LEI COMPLEMENTAR 1852014 - REPUBLICAÇÃO AUTORIZA A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO PROCON

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 17/11/2014. LEI COMPLEMENTAR Nº 185, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014 Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber que a Câmara Munic...

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  • D.O. nº 586 de 19/11/2014 - LEIS

    LEI Nº 2.444, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014 Cria o Programa de Treinamento de Segurança Contra Incêndio e Controle de Pânico em Creches e Escolas do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da ...

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  • D.O. nº 584 de 17/11/2014 - LEIS

    LEI Nº 2.438, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação das Produtoras Artesanais do Projeto Fibras. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação das Produtoras Artesanais do Pro...

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  • D.O. nº 583 de 14/11/2014 - LEIS

    LEI Nº 2.435, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014 Autoriza o poder executivo a doar a cova nº 54, da quadra 15 à família de Lidiane Dib Gomes da Silva e Amyeller Dib Gomes da Silva. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doa...

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  • D.O. nº 576 de 5/11/2014 - LEI 24332014 DISPONIBILIZAÇÃO DINHEIRO AG BANCÁRIAS FINAL SEMANA E FERIADO

    LEI Nº 2.433, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014 Determina a disponibilização de dinheiro nas agências bancárias em finais de semana e feriados em Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º As agências bancárias situadas na cidade de Corumbá/MS ficam obrigadas a re...

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  • D.O. nº 576 de 5/11/2014 - LEI 24322014 - NORMAS SEGURNAÇA NAS PISCINAS

    LEI Nº 2.432, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014 Dispõe sobre as normas de seguranças nas piscinas de uso coletivo e privados. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1ºFicam os clubes sociais e esportivos, condomínios, hotéis, motéis, academias e similares, onde haja pisci...

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  • D.O. nº 573 de 31/10/2014 - LEI 24292014

    LEI Nº 2.429, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014 Institui o Serviço Social nas Escolas Municipais de nível fundamental e médio. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art 1º Fica instituído o Serviço Social Escolar Municipal nas Escolas Municipais de nível fundamental e médio d...

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  • D.O. nº 573 de 31/10/2014 - LEI 24312014

    LEI Nº 2.431, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014 Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênios com Universidades Públicas e Particulares visando a capacitação profissional na área de educação ambiental. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art 1º Fica, por esta Lei, autor...

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  • D.O. nº 573 de 31/10/2014 - LEI 24302014

    LEI Nº 2.430, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014 Cria o programa de Alimentação Diferenciada para Crianças Diabéticas da Rede Municipal de Ensino de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art 1º Fica, por esta Lei, criado o programa de Alimentação Diferenciada para Cri...

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  • D.O. nº 559 de 9/10/2014 - LEI 24262014 PROGRAMA ADOÇÃO ESCOLAS E CRECHES

    LEI Nº 2.426, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014 Dá denominação Programa de Adoção de Escolas e Creches da Rede Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1ºFica instituído no âmbito do Município de Corumbá o Programa de adoção de Escolas e Creches da Rede Municipal ...

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  • D.O. nº 559 de 9/10/2014 - LEI 24252014 DIA CONSCIENTIZAÇÃO VITILIGO

    LEI Nº 2.425, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014 Institui no Município o dia de conscientização acerca do vitiligo destinado a esclarecer a população sobre medidas adequadas para tramento da doença. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1ºFica Instituído no Município o dia...

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  • D.O. nº 559 de 9/10/2014 - LEI 24242014 DIA DO MAÇOM

    LEI Nº 2.424, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014 Cria o Dia Municipal do Maçom, a ser comemorado no dia 20 de agosto de cada ano. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1ºFica criado o Dia Municipal do Maçom, a ser comemorado no dia 20 de agosto de cada ano. Art. 2º A pres...

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  • D.O. nº 555 de 3/10/2014 - LEI 2423201

    LEI Nº 2.423, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento dos Países da Bacia do Prata - FONPLATA, com a garantia da União. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica...

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  • D.O. nº 539 de 11/09/2014 - LEI 24222014

    LEI Nº 2.422, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Trabalhadores Autônomos em Feiras Livres de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Trabalhadores Au...

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