RESOLUÇÃO Nº 11 de 24 de março de 2025.

Dispõe sobre a substituição do Gestor do Contrato Administrativo nº. 05/2014, firmado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e a empresa EMA Empresa Marinho de Agropecuária do Pantanal.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º - O objeto da presente é designar a servidora Sara Jane da Silva Albuquerque, matrícula 15782,  em substituição ao servidor Edécio Burgues de Andrade Junior, matrícula 6472, para atuar como GESTORA do Contrato Administrativo n° 05/2014, e a designação da servidora Ana Carolina de Oliveira Marinho, matrícula 12536, em substituição a servidora Egina Petronilia Chanchine Ojeda Sales, matrícula 2190, para atuar como FISCAL nos autos do Processo Administrativo n.° 37219/2014, que tem como objeto a locação de imóvel para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável;

Art. 2º - Estabelecer a vigência desta resolução até o recebimento final do objeto contratual;

Art. 3º - A presente designação não implicará remuneração adicional ao servidor público;

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Corumbá-MS, 24 de março de 2025.

Odilon Rodrigues Silva

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável

Portaria “P” n° 07 de 01/01/2025

CIENTE E DE ACORDO:

Sara Jane da Silva Albuquerque

Ana Carolina de Oliveira Marinho

RESOLUÇÃO Nº 12 de 24 de março de 2025.

Dispõe sobre a substituição do Gestor e Fiscal do Contrato Administrativo nº. 17/2019, firmado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e a empresa Caixa Econômica Federal.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º - O objeto da presente é designar a servidora Sara Jane da Silva Albuquerque, matrícula 15872 em substituição ao servidor  Edécio Burgues de Andrade Junior, matrícula 6472, para atuar como GESTORA do Contrato Administrativo n° 17/2019 e a designação da servidora Ana Carolina de Oliveira Marinho, matrícula 12536,  em substituição a servidora Egina Petronilia Chanchine Ojeda Sales, matrícula 2190, para atuar como FISCAL do Contrato Administrativo n° 17/2019, nos autos do Processo Administrativo n.° 29973/2019, que tem como objeto execução de serviços bancários;

Art. 2º - Estabelecer a vigência desta resolução até o recebimento final do objeto contratual;

Art. 3º - A presente designação não implicará remuneração adicional ao servidor público;

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Corumbá-MS, 24 de março de 2025.

Odilon Rodrigues Silva

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável

Portaria “P” n° 07 de 01/01/2025

CIENTE E DE ACORDO:

Sara Jane da Silva Albuquerque

Ana Carolina de Oliveira Marinho

RESOLUÇÃO Nº 13 de 24 de março de 2025.

Dispõe sobre a substituição do Gestor e Fiscal do Contrato Administrativo nº. 01/2022, firmado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e a empresa Ahards Sistemas S/A.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º - O objeto da presente é designar a servidora Sara Jane da Silva Albuquerque, matrícula 15782,  em substituição ao servidor Edécio Burgues de Andrade Junior, matrícula 6472, para atuar como GESTORA do Contrato Administrativo n° 01/2022 e a designação da servidora Ana Carolina de Oliveira Marinho, matrícula 12536,  em substituição a servidora Egina Petronilia Chanchine Ojeda Sales, matrícula 2190, para atuar como FISCAL do Contrato Administrativo n° 01/2022, nos autos do Processo Administrativo n.° 14558/2022, que tem como objeto locação de relógios de ponto eletrônico;

Art. 2º - Estabelecer a vigência desta resolução até o recebimento final do objeto contratual;

Art. 3º - A presente designação não implicará remuneração adicional ao servidor público;

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Corumbá-MS, 24 de março de 2025.

Odilon Rodrigues Silva

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável

Portaria “P” n° 07 de 01/01/2025

CIENTE E DE ACORDO:

Sara Jane da Silva Albuquerque

Ana Carolina de Oliveira Marinho

RESOLUÇÃO Nº 14 de 24 de março de 2025.

Dispõe sobre a designação do Gestor e Fiscal do Contrato Administrativo nº. 03/2022, firmado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e a empresa Selbetti Tecnologia S.A.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º - O objeto da presente é designar a servidora Sara Jane da Silva Albuquerque, matrícula 15782,  em substituição ao servidor Edécio Burgues de Andrade Junior, matrícula 6472, para atuar como GESTORA do Contrato Administrativo n° 03/2022 e a designação da servidora Ana Carolina de Oliveira Marinho, em substituição a servidora Egina Petronilia Chanchine Ojeda Sales, matrícula 2190, para atuar como FISCAL do Contrato Administrativo n° 03/2022, nos autos do Processo Administrativo n.° 32615/2022, que tem como objeto locação de equipamentos de informática (Impressoras);

Art. 2º - Estabelecer a vigência desta resolução até o recebimento final do objeto contratual;

Art. 3º - A presente designação não implicará remuneração adicional ao servidor público;

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Corumbá-MS, 24 de março de 2025.

Odilon Rodrigues Silva

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável

Portaria “P” n° 07 de 01/01/2025

CIENTE E DE ACORDO:

Sara Jane da Silva Albuquerque

Ana Carolina de Oliveira Marinho

RESOLUÇÃO Nº 15 de 24 de março de 2025.

Dispõe sobre a designação do Gestor e Fiscal do Contrato Administrativo nº. 01/2023, firmado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e a empresa 67 TELECOM LTDA.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º - O objeto da presente é designar a servidora Sara Jane da Silva Albuquerque, matrícula 15782,  em substituição ao servidor Edécio Burgues de Andrade Junior, matrícula 6472, para atuar como GESTORA do Contrato Administrativo n° 01/2023 e a designação da servidora Ana Carolina de Oliveira, matrícula 12536, em substituição a servidora Egina Petronilia Chanchine Ojeda Sales, matrícula 2190, para atuar como FISCAL do Contrato Administrativo n° 01/2023, nos autos do Processo Administrativo n.° 32689/2023, que tem como objeto contratação de empresa especializada em fornecimento de serviço de internet em link de fibra óptica simétrico;

Art. 2º - Estabelecer a vigência desta resolução até o recebimento final do objeto contratual;

Art. 3º - A presente designação não implicará remuneração adicional ao servidor público;

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Corumbá-MS, 24 de março  de 2025.

Odilon Rodrigues Silva

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável

Portaria “P” n° 07 de 01/01/2025

CIENTE E DE ACORDO:

Sara Jane da Silva Albuquerque

Ana Carolina de Oliveira Marinho

RESOLUÇÃO Nº 16 de 24 de março de 2025.

Dispõe sobre a designação do Gestor e Fiscal do Contrato Administrativo nº. 02/2023, firmado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e a empresa S.H. INFORMÁTICA LTDA.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º - O objeto da presente é designar a  servidora  Sara Jane da Silva Albuquerque, matrícula 15782, em substituição ao servidor Edécio Burgues de Andrade Junior, matrícula n. 6472, para atuar como GESTORA do Contrato Administrativo n° 02/2022 e a designação da servidora Ana Carolina de Oliveira Marinho, matrícula 12536, em substituição a servidora  Egina Petronilia Chanchine Ojeda Sales, matrícula 2190, para atuar como FISCAL do Contrato Administrativo n° 02/2022, nos autos do Processo Administrativo n.° 22519/2023, que tem como objeto contratação de empresa especializada nos serviços de administração e gerenciamento de frota;

Art. 2º - Estabelecer a vigência desta resolução até o recebimento final do objeto contratual;

Art. 3º - A presente designação não implicará remuneração adicional ao servidor público;

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Corumbá-MS, 24 de março de 2025.

Odilon Rodrigues Silva

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável

Portaria “P” n° 07 de 01/01/2025

CIENTE E DE ACORDO:

Sara Jane da Silva Albuquerque

Ana Carolina de Oliveira Marinho

RESOLUÇÃO Nº 17 de 24 de março de 2025.

Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal do Contrato Administrativo nº. 04/2024, firmado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e a Empresa SENAI/MS SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º - O objeto da presente é designar a servidora Sara Jane da Silva Albuquerque, matrícula 15782, em substituição ao servidor Edécio Burgues de Andrade Junior, matrícula n. 6472, para atuar como GESTORA do Contrato Administrativo n° 04/2024 do Contrato Administrativo n° 04/2024, nos autos do Processo Administrativo n.° 9124/2024, que tem como objeto contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI/MS para prestação de serviços e elaboração de projetos para geração de energia fotovoltaica;

Art. 2º - Estabelecer a vigência desta resolução até o recebimento final do objeto contratual;

Art. 3º - A presente designação não implicará remuneração adicional ao servidor público;

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Corumbá-MS, 24 de março de 2025.

Odilon Rodrigues Silva

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável

Portaria “P” n° 07 de 01/01/2025

CIENTE E DE ACORDO:

Sara Jane da Silva Albuquerque

RESOLUÇÃO Nº 18 de 24 de março de 2025.

Dispõe sobre a designação do Gestor e Fiscal do Contrato Administrativo nº. 03/2024, firmado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e      Sustentável e a Empresa S.H INFORMÁTICA LTDA.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º - O objeto da presente é designar a servidora Sara Jane da Silva Albuquerque, matrícula 15782, em substituição ao servidor Edécio Burgues de Andrade Junior, matrícula 6472, para atuar como GESTORA do Contrato Administrativo n° 03/2024 e a designação da servidora Ana Carolina de Oliveira Marinho, matrícula 12536, em substituição a servidora Egina Petronilia Chanchine Ojeda Sales, matrícula 2190, para atuar como FISCAL do Contrato Administrativo n° 03/2024, nos autos do Processo Administrativo n.° 22192/2024, que tem como objeto contratação de empresa especializada nos serviços de administração e gerenciamento de frota;

Art. 2º - Estabelecer a vigência desta resolução até o recebimento final do objeto contratual;

Art. 3º - A presente designação não implicará remuneração adicional ao servidor público;

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Corumbá-MS, 24 de março de 2025.

Odilon Rodrigues Silva

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável

Portaria “P” n° 07 de 01/01/2025

CIENTE E DE ACORDO:

Sara Jane da Silva Albuquerque

Ana Carolina de Oliveira Marinho