Prefeitura de Corumbá Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Rua Dom Aquino, 884 – Centro – 79300-050. 67 3907 5271 UIA As Casas de Acolhimentos Institucionais Criança/Adolescente identifica o perfil para definição da vaga. UAI recebe a C/A e inicia elaboração do PIA (15 dias Protocolo VCIJ) UAI solicita informações aos diferente...

RESOLUÇÃO 002/CMDCA/2022 - 30 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a apresentação do Protocolo do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, consi...

DELIBERAÇÃO 049/CMDCA/2022 - 30 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a publicação do valor recebido por meio de doações na Declaração de Imposto de Renda - 2021/2022 dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, consi...

DELIBERAÇÃO 047/CMDCA/2022 - 30 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a Convocação de Conselheira Tutelar Suplente para vacância e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a Deliberação de sua Plenári...

RESOLUÇÃO 001/ CMDCA - 03 de agosto de 2022. Dispõe sobre Registro das Entidades Não-Governamentais e Inscrição de Programas e Projetos de Atendimento à Criança e ao Adolescente de Entidades Governamentais e Não-Governamentais no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRE...