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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 847 de 23/12/2015 - LEI 25302015 - PPA

    LEI Nº 2.530, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 Aprova a segunda revisão do Plano Plurianual – 2014/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei aprova a segunda revisão do Plano Plurianual – 2014/2017, conforme discriminado nos quadros anexos integrantes des...

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  • D.O. nº 847 de 23/12/2015 - LEI 25292015 - LOA

    LEI Nº 2.529, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: I - DO ORÇAMENTO ANUAL Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício ...

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  • D.O. nº 842 de 16/12/2015 - LEI 25282015 - DOA ÁREA CASSEMS

    LEI Nº 2.528, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 “Autoriza o Poder Executivo a doar à Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - CASSEMS a área que menciona e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Após o devido regis...

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  • D.O. nº 838 de 10/12/2015 - LEI 25242015 - REPUBLICAÇÃO INSTITUI SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO CRACK E DROGAS EM CORUMBÁ

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 9/12/2015. LEI Nº 2.524, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015 Instituir a “semana de prevenção e combate ao uso de crack e drogas e afins” no município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a...

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  • D.O. nº 837 de 9/12/2015 - LEI 25242015 - INSTITUI SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO CRACK E DROGAS EM CORUMBÁ

    LEI Nº 2.524, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015 Instituir a “semana de prevenção e combate ao uso de crack e drogas e afins” no município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre instituir a semana de prevenção combate ao uso de crack e ...

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  • D.O. nº 835 de 7/12/2015 - LEI Nº 2.522, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015

    LEI Nº 2.522, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015 Dispõe sobre o serviço de bombeiro profissional civil e fixa de exigências de segurança para estabelecimentos ou eventos de grande concentração pública. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica obrigatória a presença d...

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  • D.O. nº 835 de 7/12/2015 - LEI Nº 2.523, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015

    LEI Nº 2.523, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015 Dispõe sobre o auxílio ao turista a ser prestado pelos meios de hospedagem com a afixação de material informativo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei estabelece para os meios de hospedagem no Município de Cor...

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  • D.O. nº 835 de 7/12/2015 - LEI Nº 2.521, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015

    LEI Nº 2.521, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015 Responsabiliza aluno por atos de vandalismo em patrimônio escolar e destruição de mobiliário escolar. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O Poder Executivo deverá implantar gradativamente a gestão educacional da respon...

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