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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1417 de 26/04/2018 - DECRETO 19672018 - ALTERAÇÃO CONCURSO PUBLICO

    DECRETO Nº 1.967, DE 26 DE ABRIL DE 2018. Disciplina sobre a reordenação dos membros da Comissão de Concurso Público, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII c.c art. 11, II, ambos da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a des...

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  • D.O. nº 1417 de 26/04/2018 - DECRETO 19662018 - MEMBROS COREF

    DECRETO Nº 1.966, DE 26 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Recursos Fiscais - COREF. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 3º do Decreto nº 1.450, de 24 de novembro de 2014, D E C ...

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  • D.O. nº 1414 de 23/04/2018 - DECRETO 19652018 - PONTO FACULTATIVO

    DECRETO Nº 1.965, DE 23 DE ABRIL DE 2018. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas un...

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  • D.O. nº 1413 de 20/04/2018 - DECRETO Nº 1.964, DE 20 DE ABRIL DE 2018

    DECRETO Nº 1.964, DE 20 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre a prorrogação da data de vencimento da 1ª parcela e cota única das taxas de Poder de Polícia e do Imposto Sobre Serviço de Profissionais Autônomos do exercício 2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, V...

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  • D.O. nº 1410 de 17/04/2018 - DECRETO 196312018 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL-2

    DECRETO Nº 1.963, DE 17 DE ABRIL DE 2018. Designa membros da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERA...

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