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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1368 de 16/02/2018 - DECRETO 19372018 - MEMBROS DO GELIC

    DECRETO Nº 1.937, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018. Designa membros do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c com o art. 5º do Decreto nº 1.933, de 5 de fevereiro de 2018, D E C R E T A:...

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  • D.O. nº 1368 de 16/02/2018 - DECRETO 19192018 - CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL OCA

    DECRETO № 1.919, DE 19 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre a Criação do Comitê Municipal de Apuração do Orçamento da Criança e do Adolescente - OCA - no Município de Corumbá/MS e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 82, VII da Lei Orgânica do ...

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  • D.O. nº 1368 de 16/02/2018 - DECRETO 19182018 - MEMBROS COMITÊ CRIANÇA FELIZ

    DECRETO № 1.918, DE 19 DE JANEIRO DE 2018. Designa membros para compor o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz do Município de Corumbá - MS e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III, do artigo 82, da Lei Orgânica do Município d...

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  • D.O. nº 1365 de 8/02/2018 - DECRETO 19362018 - ALTERAÇÃO COMITE FUNPREV

    DECRETO Nº 1.936, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018. Altera o Decreto nº 1.084, de 23 de outubro de 2012, com nova redação dada pelo Decreto nº. 1.758, de 20 de fevereiro de 2017 e pelo Decreto nº. 1.930, de 30 de janeiro de 2018, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe sã...

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  • D.O. nº 1365 de 8/02/2018 - DECRETO 19332018 - REALIZAÇÃO PROCEIDMENTOS LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO EXECUÇÃO OBRAS E SERIVÇOS ENGENHARIA

    DECRETO Nº 1.933, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018. Dispõe sobre a realização de procedimentos licitação e contratação da execução de obras e serviços de engenharia no âmbito do Poder Executivo de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III da Lei Orgânica...

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  • D.O. nº 1360 de 1/02/2018 - DECRETO 19302018 - REPUBLICAÇÃO MEMBROS COMITE FUNPREV

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 1359, de 31/1/2018. DECRETO Nº 1.930, DE 30 DE JANEIRO DE 2018. Altera o Decreto nº 1.084, de 23 de outubro de 2012, que Cria o Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá e o seu Regimento Interno. O PREFEITO ...

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