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16 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1369 de 19/02/2018 - DECRETO 19402018 - ALTERA DEC 1706 COMITÊ MUN ATENÇÃO AOS IMIGRANTES

    DECRETO Nº 1.940, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 Dispõe sobre alteração do Decreto nº 1.706, de 22 de agosto de 2016, que Institui o Comitê Municipal de Atenção aos Imigrantes, Refugiados e Apátridas no Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, V...

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  • D.O. nº 1369 de 19/02/2018 - DECRETO 19392018 - COMITÊ ENFRENTAMENTO VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS

    DECRETO Nº 1.939, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. Designa membros para compor o Comitê Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescente, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Corumbá - MS e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso...

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  • D.O. nº 1369 de 19/02/2018 - DECRETO 19382018- PETI

    DECRETO Nº 1.938, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. Designa membros para compor o Comitê Intersetorial de Acompanhamento das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Corumbá - MS e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado ...

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  • D.O. nº 1368 de 16/02/2018 - DECRETO 19372018 - MEMBROS DO GELIC

    DECRETO Nº 1.937, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018. Designa membros do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c com o art. 5º do Decreto nº 1.933, de 5 de fevereiro de 2018, D E C R E T A:...

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  • D.O. nº 1368 de 16/02/2018 - DECRETO 19192018 - CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL OCA

    DECRETO № 1.919, DE 19 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre a Criação do Comitê Municipal de Apuração do Orçamento da Criança e do Adolescente - OCA - no Município de Corumbá/MS e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 82, VII da Lei Orgânica do ...

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  • D.O. nº 1368 de 16/02/2018 - DECRETO 19182018 - MEMBROS COMITÊ CRIANÇA FELIZ

    DECRETO № 1.918, DE 19 DE JANEIRO DE 2018. Designa membros para compor o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz do Município de Corumbá - MS e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III, do artigo 82, da Lei Orgânica do Município d...

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  • D.O. nº 1368 de 16/02/2018 - DECRETO 19162018 - PMIA

    DECRETO № 1.916, DE 19 DE JANEIRO DE 2018. Designa membros da Comissão Municipal para readequação, execução e acompanhamento do Plano Municipal da Infância e da Adolescência (PMIA) do Município de Corumbá - MS e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere ...

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  • D.O. nº 1365 de 8/02/2018 - DECRETO 19362018 - ALTERAÇÃO COMITE FUNPREV

    DECRETO Nº 1.936, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018. Altera o Decreto nº 1.084, de 23 de outubro de 2012, com nova redação dada pelo Decreto nº. 1.758, de 20 de fevereiro de 2017 e pelo Decreto nº. 1.930, de 30 de janeiro de 2018, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe sã...

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  • D.O. nº 1365 de 8/02/2018 - DECRETO 19332018 - REALIZAÇÃO PROCEIDMENTOS LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO EXECUÇÃO OBRAS E SERIVÇOS ENGENHARIA

    DECRETO Nº 1.933, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018. Dispõe sobre a realização de procedimentos licitação e contratação da execução de obras e serviços de engenharia no âmbito do Poder Executivo de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III da Lei Orgânica...

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  • D.O. nº 1364 de 7/02/2018 - DECRETO 19342018 - PONTO FACULTATIVO

    DECRETO Nº 1.934, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas...

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  • D.O. nº 1363 de 6/02/2018 - DECRETO 19202018 - COMITÊ INTERSETORIAL ENFRENTAMENTO VIOLÊNCIA SEXUALS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

    DECRETO Nº 1.920, DE 19 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre a Criação do Comitê intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Corumbá- MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe...

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  • D.O. nº 1363 de 6/02/2018 - DECRETO 19172018_- COMITÊ INTERSETORIAL ACOMPANHAMENTO AÇÕES PETI

    DECRETO Nº 1.917, DE 19 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre a Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Corumbá - MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso d...

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  • D.O. nº 1363 de 6/02/2018 - DECRETO 19152018 - COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL POPULAÇÃO SITUAÇÃO DE RUA SMAS

    DECRETO Nº 1.915, DE 19 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre a Criação do Comitê Gestor intersetorial para a População em Situação de Rua, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Corumbá- MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art....

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  • D.O. nº 1361 de 5/02/2018 - DECRETO 19322018 -NORMATIZA GESTÃO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DO PODER EXECUTIVO

    DECRETO Nº 1.932, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018. Normatiza a gestão dos bens patrimoniais móveis do Poder Executivo do Munícipio de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul no uso das atribuições que lhe confere inciso III do art .82 da Lei Orgânica do Munícipio ; CONSIDERANDO o disposto no art.94 a 96 da lei 4.320 d...

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  • D.O. nº 1360 de 1/02/2018 - DECRETO 19312018 - OBRIGATORIEDADE SEGURO

    DECRETO Nº 1.931, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018. Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro para o transporte escolar, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a necessidade de ...

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  • D.O. nº 1360 de 1/02/2018 - DECRETO 19302018 - REPUBLICAÇÃO MEMBROS COMITE FUNPREV

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 1359, de 31/1/2018. DECRETO Nº 1.930, DE 30 DE JANEIRO DE 2018. Altera o Decreto nº 1.084, de 23 de outubro de 2012, que Cria o Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá e o seu Regimento Interno. O PREFEITO ...

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