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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1578 de 28/12/2018 - DECRETO 20882018 COMISSÃO BENS IMÓVEIS

    DECRETO Nº 2.088, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.018 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CORUMBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul no uso das atribuições que lhe são c...

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  • D.O. nº 1578 de 28/12/2018 - DECRETO 20872018 PRECATÓRIO ROSINDA ALTERA DECRETO 1755

    DECRETO Nº 2.087, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. Altera o Decreto nº. 1.755, de 13 de fevereiro de 2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a certidão de f. 53 da Coordenadoria de Cálculos de Liquidação de Precatór...

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  • D.O. nº 1578 de 28/12/2018 - DECRETO 20862018 - PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR PLANTÃO DE SERVIÇO A SERVIDORES DA SMS

    DECRETO Nº 2.086, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre o pagamento da gratificação por plantão de serviço da Secretaria Municipal de Saúde, nas datas e condições que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em v...

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  • D.O. nº 1577 de 27/12/2018 - DECRETO 20852018 VRM ANO 2019

    DECRETO № 2.085, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. Fixa o Valor de Referência do Município (VRM) para o exercício de 2019, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado-Especial - IPCA-E, apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conf...

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  • D.O. nº 1576 de 26/12/2018 - ERRATA - 21.12.2018

    ERRATA Retificação de publicação do Diário Oficial do Município de Corumbá, Edição Nº 1317, de 30 de novembro de 2017. No Decreto nº 1.892, de 30 de novembro de 2017., onde se lê “Art. 11 Fica estipulado como data de corte para o levantamento e reavaliação dos Bens Móveis o dia 31 de dezembro de 2016”, leia-se “Art. 11 Fica estipulado como dat...

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  • D.O. nº 1576 de 26/12/2018 - DECRETO 20842018 - ALTERA MEMBRO DO GELIC

    DECRETO Nº 2.084, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispensa e Designa Membro do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c com o art. 5º do Decreto nº 1.933, de 5 de fevereiro de 2018, D E C...

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  • D.O. nº 1576 de 26/12/2018 - DECRETO 20832018 PRECATÓRIO TELMA ALTERA DECRETO 1833

    DECRETO Nº 2.083, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018. Altera o Decreto nº. 1.833, de 17 de julho de 2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a certidão de f. 33 da Coordenadoria de Cálculos de Liquidação de Precatórios d...

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  • D.O. nº 1569 de 13/12/2018 - DECRETO 20802018 - RECESSO ADMINISTRATIVO

    DECRETO Nº 2.080, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 Decretação de ponto facultativo e redução de pessoal para a prestação do serviço público no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Mu...

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  • D.O. nº 1568 de 12/12/2018 - DECRETO 20792018 - PRORROGAÇÃO PCC

    DECRETO Nº 2.079, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Decreto nº. 2.045, de 31 de agosto de 2018, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a necessida...

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  • D.O. nº 1564 de 6/12/2018 - DECRETO 20752018 - PATRIMÔNIO

    DECRETO Nº 2.075, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018. Regulamenta as atribuições do Setor de Patrimônio e a supervisão e orientação aos Grupos Administrativos Setoriais e Setores Administrativos Autárquicos para atividades de controle e inspeção dos bens patrimoniais e atualização do cadastro único de bens móveis. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Est...

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