DECRETO Nº 2.074, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. Aprova o Regimento Interno do Conselho de acompanhamento e Controle Social do FUNDEB. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c o art. 15 da Lei nº 1.950, de 23 de abril de ...

DECRETO Nº 2.072, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a prorrogação de prazo para encerramento dos trabalhos da suspensão dos trabalhos da comissão instituída pelo Decreto nº. 2.034, de 15 de agosto de 2018, e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são co...

DECRETO Nº 2.071, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre o encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial do exercício de 2018, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista d...