DECRETO Nº 2.056, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018. Dispensa e nomeia membro do Conselho Municipal de Previdência - CONPREV O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência conferida no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, observando o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 87, de 25 de novembro ...

DECRETO Nº 2.054, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. Designa membros para Comissão Organizadora do Eco Pantanal Extremo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Designar, após prévia oitiva das unidades integran...

DECRETO Nº 2.051, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a alteração dos Decretos nº 2.028, de 9 de agosto de 2018 e 2.035, de 22 de agosto de 2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 82, III da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º Fica...

DECRETO Nº 2.047, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica, e da outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, XIV e art....