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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1519 de 26/09/2018 - DECRETO 20562018 - DISPENSA E DESIGNA MEMBROS COMPREV

    DECRETO Nº 2.056, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018. Dispensa e nomeia membro do Conselho Municipal de Previdência - CONPREV O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência conferida no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, observando o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 87, de 25 de novembro ...

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  • D.O. nº 1516 de 20/09/2018 - DECRETO 20552018 - PRESIDÊNCIA INTERINA JUNTA INTERVENTORA HOSPITAL

    DECRETO Nº 2.055, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018. Designa membro para exercer a presidência interina da junta administrativa do complexo hospitalar da Associação Beneficente de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: ...

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  • D.O. nº 1516 de 20/09/2018 - DECRETO 20542018 - DESIGNAR MEMBROS ECO PANTANAL EXTREMO

    DECRETO Nº 2.054, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. Designa membros para Comissão Organizadora do Eco Pantanal Extremo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Designar, após prévia oitiva das unidades integran...

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  • D.O. nº 1511 de 13/09/2018 - DECRETO 20532018 - ALTERA MEMBROS CMDCA

    DECRETO Nº 2.053, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. Altera membros da Comissão Permanente de Ética do Conselho Tutelar de Corumbá-MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, em conformidade com o art. 60 da Lei nº 2.490, de 2 de julho d...

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  • D.O. nº 1510 de 12/09/2018 - DECRETO 20522018 - ALTERAÇÃO DE MEMBRO DO CONS SAÚDE

    DECRETO Nº 2.052, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018. Dispensa e Designa membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e pela Lei nº 1.580, de 22 de janeiro de 1.999, ...

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  • D.O. nº 1510 de 12/09/2018 - DECRETO 20512018 - ALTERAÇÃO DE DECRETO 2028 E 2035 DE 2018 - COMITE FLUVIAL

    DECRETO Nº 2.051, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a alteração dos Decretos nº 2.028, de 9 de agosto de 2018 e 2.035, de 22 de agosto de 2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 82, III da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º Fica...

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  • D.O. nº 1507 de 6/09/2018 - DECRETO 20482018 - AGETRAT NV...

    DECRETO Nº 2.048, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a reordenação do quadro de pessoal habilitado a exercer a atribuição de Agente de Trânsito Municipal - ATM, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII e art. 100, I, “b” todos da Lei Orgân...

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  • D.O. nº 1507 de 6/09/2018 - DECRETO 20472018 - DESAPROPRIAÇÃO CASSEMS

    DECRETO Nº 2.047, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica, e da outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, XIV e art....

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  • D.O. nº 1507 de 6/09/2018 - DECRETO 20462018 - REGULAMENTA PARADA ONIBUS PCD E MULHERES

    DECRETO Nº 2.046, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018. Regulamenta as leis municipais nº. 2.585, de 16 de agosto de 2017 e nº. 2.573, de 26 de junho de 2017, as quais dispõem sobre o embarque e desembarque de pessoas com deficiência e de mulheres usuárias do transporte público, e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Gro...

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