DECRETO Nº 2.056, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018. Dispensa e nomeia membro do Conselho Municipal de Previdência - CONPREV O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência conferida no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, observando o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 87, de 25 de novembro ...

DECRETO Nº 2.054, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. Designa membros para Comissão Organizadora do Eco Pantanal Extremo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Designar, após prévia oitiva das unidades integran...

DECRETO Nº 2.052, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018. Dispensa e Designa membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e pela Lei nº 1.580, de 22 de janeiro de 1.999, ...

DECRETO Nº 2.048, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a reordenação do quadro de pessoal habilitado a exercer a atribuição de Agente de Trânsito Municipal - ATM, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII e art. 100, I, “b” todos da Lei Orgân...

DECRETO Nº 2.046, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018. Regulamenta as leis municipais nº. 2.585, de 16 de agosto de 2017 e nº. 2.573, de 26 de junho de 2017, as quais dispõem sobre o embarque e desembarque de pessoas com deficiência e de mulheres usuárias do transporte público, e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Gro...