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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1359 de 31/01/2018 - DECRETO 19302018 - ALTERA DEC 1084 CRIA COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO FUNPREV

    DECRETO Nº 1.930, DE 30 DE JANEIRO DE 2018. Altera o Decreto nº 1.084, de 23 de outubro de 2012, que Cria o Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá e o seu Regimento Interno. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica M...

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  • D.O. nº 1358 de 30/01/2018 - DECRETO 19282018 - FONPLATA MEMBROS UEP

    DECRETO Nº 1.928, DE 29 DE JANEIRO DE 2018. Designa membro da Unidade Executora do Programa do Fundo Financeiro de Desenvolvimento da Bacia do Prata - UEP/FONPLATA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, Lei nº 2.423, de 2 de o...

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  • D.O. nº 1351 de 19/01/2018 - DECRETO 19212018 - PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR PLANTÃO DE SERVIÇO A SERVIDORES DA SMS

    DECRETO Nº 1.921, DE 19 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre o pagamento da gratificação por plantão de serviço da Secretaria Municipal de Saúde, nas datas e condições que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vi...

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  • D.O. nº 1351 de 19/01/2018 - DECRETO 19122018 - RETORNO SERVIDORES ORIGEM

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 1350, de 18/1/2018. DECRETO Nº 1.912, DE 18 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre o retorno e apresentação dos servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo à lotação de origem. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do...

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  • D.O. nº 1351 de 19/01/2018 - DECRETO 19112018 - CONS SAÚDE

    DECRETO Nº 1.911, DE 18 DE JANEIRO DE 2018. DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e pela Lei nº 1.580, de 22 de janeiro de 1.999, alterada pel...

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  • D.O. nº 1350 de 18/01/2018 - DECRETO 19142018- REAJUSTE DAS APOSENTADORIA E PENSÕES FUNPREV

    DECRETO Nº 1.914, DE 18 DE JANEIRO DE 2018. Concede reajuste das Aposentadorias e Pensões pagas pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Corumbá e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá,...

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  • D.O. nº 1350 de 18/01/2018 - DECRETO 19122018 - RETORNO SERVIDORES ORIGEM

    DECRETO Nº 1.912, DE 18 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre o retorno e apresentação dos servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo à lotação de origem. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município...

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  • D.O. nº 1350 de 18/01/2018 - DECRETO 19102018 - CONSELHO CURADOR FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE CORUMBÁ

    DECRETO Nº 1.910, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. Dispensa e Designa membros do Conselho Curador do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c o art. 2º da...

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  • D.O. nº 1342 de 8/01/2018 - DECRETO 19062018 - PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR PLANTÃO DE SERVIÇO A SERVIDORES DA SMS

    DECRETO Nº 1.906, DE 8 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre o pagamento da gratificação por plantão de serviço da Secretaria Municipal de Saúde, nas datas e condições que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vis...

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