DECRETO Nº 1.959, DE 27 DE MARÇO DE 2018. Dispensa e Designa Membro do Comitê Municipal de Apuração do Orçamento da Criança e do Adolescente - OCA - no Município de Corumbá/MS e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 82, VII da Lei Orgânica d...

DECRETO Nº 1.957, DE 22 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre alteração do Decreto nº 326, de 5 de setembro de 2007, com nova redação dada pelo Decreto nº. 566, de 5 de fevereiro de 2009, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições que lhe são conf...

DECRETO Nº 1.955, DE 22 DE MARÇO DE 2018. Dispensa e designa membros do Conselho Administrativo da Fundação de Esportes de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, em conformidade com os artigos 9º e 11 da Lei Municip...

DECRETO Nº 1.953, DE 22 DE MARÇO DE 2018. Designa membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente para complementação do biênio 2018/2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.421, de 7...

DECRETO Nº 1.951, DE 22 DE MARÇO DE 2018. Dispensa e Designa Membro do Comitê de Avaliação do Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei nº 1.647, de 29 de ...

DECRETO Nº 1.949, DE 16 DE MARÇO DE 2018 Designa membros para o Comitê Gestor Intersetorial para População em Situação de Rua, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c §1º do art. 4º do Decreto nº. 19...

REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá nº 1385, de 12/3/2018. DECRETO Nº 1.947, DE 12 DE MARÇO DE 2018 Aprova o regulamento para sorteio de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Corumbá/MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de s...

Resumo indisponível.

REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá nº 1382, de 7/3/2018. DECRETO Nº 1.944, DE 6 DE MARÇO DE 2018 Acrescenta e revoga os dispositivos do Decreto nº 922, de 31 de maio de 2011 que “Institui e regulamenta a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), Escrituração Digital de Serviços Tomados e Interm...

DECRETO Nº 1.946, DE 9 DE MARÇO DE 2018. Dispensa e Designa Membro do Comitê de Avaliação do Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei nº 1.647, de 29 de d...