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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1395 de 23/03/2018 - DECRETO 19572018 - VERBA INDENIZATÓRIA BANDA MUNICIPAL

    DECRETO Nº 1.957, DE 22 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre alteração do Decreto nº 326, de 5 de setembro de 2007, com nova redação dada pelo Decreto nº. 566, de 5 de fevereiro de 2009, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições que lhe são conf...

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  • D.O. nº 1395 de 23/03/2018 - DECRETO 19562018 - MEMBRO DO CONSELHO DE CULTURA

    DECRETO Nº 1.956, DE 22 DE MARÇO DE 2018. Designa membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Corumbá para o biênio 2018-2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, em conformidade com a Lei nº 2.135, de 23...

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  • D.O. nº 1395 de 23/03/2018 - DECRETO 19542018 - ALTERAÇÃO CONCURSO PUBLICO

    DECRETO Nº 1.954, DE 22 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre a inclusão de membro em Comissão de Concurso Público, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII c.c art. 11, II, ambos da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º Fic...

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  • D.O. nº 1395 de 23/03/2018 - DECRETO 19532018 - CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

    DECRETO Nº 1.953, DE 22 DE MARÇO DE 2018. Designa membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente para complementação do biênio 2018/2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.421, de 7...

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  • D.O. nº 1395 de 23/03/2018 - DECRETO 19522018 - ALTERA MEMBRO DO CONPREV

    DECRETO Nº 1.952, DE 22 DE MARÇO DE 2018. Dispensa e Designa Membro do Conselho Municipal de Previdência. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei nº 1.647, de 29 de dezembro de 2000, D E C R E T A: Ar...

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  • D.O. nº 1389 de 16/03/2018 - DECRETO 19502018 - DESIGNAÇÃO COMITÊ IMIGRANTES E REFUGIADOS

    DECRETO Nº 1.950, DE 16 DE MARÇO DE 2018 Designa membros para o Comitê Municipal de Atenção aos Imigrantes, Refugiados e Apátridas do Município de Corumbá - MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c....

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  • D.O. nº 1389 de 16/03/2018 - DECRETO 19492018 - DESIGNAÇÃO COMITÊ GESTOR POP RUA

    DECRETO Nº 1.949, DE 16 DE MARÇO DE 2018 Designa membros para o Comitê Gestor Intersetorial para População em Situação de Rua, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c §1º do art. 4º do Decreto nº. 19...

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  • D.O. nº 1389 de 16/03/2018 - DECRETO 19482018 LANÇAMENTO ISS

    DECRETO Nº 1.948, DE 16 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento das taxas de Poder de Polícia e do Imposto Sobre Serviço de Profissionais Autônomos do exercício 2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Municíp...

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  • D.O. nº 1382 de 7/03/2018 - ANEXO - III DO DECRETO Nº 1.944, DE 7 DE MARÇO DE 2018

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 1379 de 2/03/2018 - DECRETO 19432018 - COMDDEN

    DECRETO Nº 1.943, DE 2 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre os trabalhos, convocação e execução da eleição para o Gabinete Executivo do Conselho o Municipal de Desenvolvimento e Defesa da Comunidade Negra de Corumbá - COMDDEN. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art....

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  • D.O. nº 1378 de 1/03/2018 - DECRETO 19412018 - DESIGNAÇÃO CONSELHO DE EDUCAÇÃO

    DECRETO Nº 1.941, DE 1º DE MARÇO DE 2018 Designa membros do Conselho Municipal de Educação. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c §2º do art. 4º da Lei 2.462, de 19 de Dezembro de 2014, D E C R E T A: Art. 1º Ficam Design...

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