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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1395 de 23/03/2018 - DECRETO 19572018 - VERBA INDENIZATÓRIA BANDA MUNICIPAL

    DECRETO Nº 1.957, DE 22 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre alteração do Decreto nº 326, de 5 de setembro de 2007, com nova redação dada pelo Decreto nº. 566, de 5 de fevereiro de 2009, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições que lhe são conf...

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  • D.O. nº 1395 de 23/03/2018 - DECRETO 19552018 - DISPENSA E DESIGNA MEMBROS CONSELHO FISCAL E ADM FUNEC

    DECRETO Nº 1.955, DE 22 DE MARÇO DE 2018. Dispensa e designa membros do Conselho Administrativo da Fundação de Esportes de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, em conformidade com os artigos 9º e 11 da Lei Municip...

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  • D.O. nº 1395 de 23/03/2018 - DECRETO 19512018 - ALTERA MEMBRO DO FMIS

    DECRETO Nº 1.951, DE 22 DE MARÇO DE 2018. Dispensa e Designa Membro do Comitê de Avaliação do Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei nº 1.647, de 29 de ...

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  • D.O. nº 1385 de 12/03/2018 - DECRETO 19472018 - APROVA REGULAMENTO SORTEIO MCMV

    DECRETO Nº 1.947, DE 12 DE MARÇO DE 2018 Aprova o regulamento para sorteio de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Corumbá/MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que a Portari...

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  • D.O. nº 1384 de 9/03/2018 - DECRETO 19462018 - ALTERA FMIS

    DECRETO Nº 1.946, DE 9 DE MARÇO DE 2018. Dispensa e Designa Membro do Comitê de Avaliação do Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei nº 1.647, de 29 de d...

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  • D.O. nº 1384 de 9/03/2018 - DECRETO 19452018 - ALTERA CONSELHO MUN PROTEÇÃO E DEFESA A COMUNIDADE NEGRA

    DECRETO Nº 1.945, DE 9 DE MARÇO DE 2018. Dispensa e Designa Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Defesa da Comunidade Negra de Corumbá - COMDDEN O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1...

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  • D.O. nº 1382 de 7/03/2018 - ANEXO - V DO DECRETO Nº 1.944, DE 7 DE MARÇO DE 2018

    Prestador de Serviços CPF/CNPJ RG/Inscrição Estadual Nome/Razão Social Logradouro Complemento Bairro CEP Cidade Telefone E-mail Tomador de Serviços CPF/CNPJ RG/Inscrição Estadual Nome/Razão Social Logradouro Complemento Bairro CEP Cidade Telefone E-mail Intermediário CPF/CNPJ RG/InscriçãoMunicipal Nome/Razão Social Discriminação dos Serviços Cód...

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  • D.O. nº 1382 de 7/03/2018 - ANEXO - III DO DECRETO Nº 1.944, DE 7 DE MARÇO DE 2018

    CEP/Cod.Postal Bairro Bairro Telefone Cidade Logradouro RG/Inscrição Estadual MUNICIPIO DE CORUMBÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO CARTA CORREÇÃO Nº Número da NFS-e Código de Verificação de Autenticidade Data e Hora de Emissão da NFS-e Telefone Logradouro Tomador de Serviços Complemento Cadastro Nome/Razão Social CPF/CNPJ E-mail Presta...

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  • D.O. nº 1382 de 7/03/2018 - ANEXO - I DO DECRETO Nº 1.944, DE 7 DE MARÇO DE 2018

    Inscrição no C.N.P.J. Nº 03330461000110 RUA GABRIEL VANDONI DE BARROS,1 - DOM BOSCO MUNICIPIO DE CORUMBÁ Número da NFS-e Código de Verif icação de Autencidade D ata e hora de Emissão da NFS-e C have de Acesso NOTA FISCAL ELETRÔ NICA DE SERVIÇOS - NFS-e Informações Fiscais Exibilidade do ISS CORUMBA - MS Prestador de Serviços CPF/CNPJ RG/Inscriçã...

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  • D.O. nº 1382 de 7/03/2018 - DECRETO 19442018 - NOTA FISCAL

    DECRETO Nº 1.944, DE 6 DE MARÇO DE 2018 Acrescenta e revoga os dispositivos do Decreto nº 922, de 31 de maio de 2011 que “Institui e regulamenta a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), Escrituração Digital de Serviços Tomados e Intermediados, e estabelece a obrigação da realização de Recadastramento Eletrônico. O PREFEITO MUNICIPAL DE CO...

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