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23 matéria(s) encontrada(s)
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D.O. nº 1397 de 27/03/2018 - DECRETO 19592018 - ALTERA MEMBRO DO OCA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.959, DE 27 DE MARÇO DE 2018. Dispensa e Designa Membro do Comitê Municipal de Apuração do Orçamento da Criança e do Adolescente - OCA - no Município de Corumbá/MS e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 82, VII da Lei Orgânica d...
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D.O. nº 1396 de 26/03/2018 - DECRETO 19582018 - PONTO FACULTATIVO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.958, DE 26 DE MARÇO DE 2018. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas un...
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D.O. nº 1395 de 23/03/2018 - DECRETO 19572018 - VERBA INDENIZATÓRIA BANDA MUNICIPAL
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.957, DE 22 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre alteração do Decreto nº 326, de 5 de setembro de 2007, com nova redação dada pelo Decreto nº. 566, de 5 de fevereiro de 2009, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições que lhe são conf...
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D.O. nº 1395 de 23/03/2018 - DECRETO 19562018 - MEMBRO DO CONSELHO DE CULTURA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.956, DE 22 DE MARÇO DE 2018. Designa membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Corumbá para o biênio 2018-2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, em conformidade com a Lei nº 2.135, de 23...
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D.O. nº 1395 de 23/03/2018 - DECRETO 19552018 - DISPENSA E DESIGNA MEMBROS CONSELHO FISCAL E ADM FUNEC
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.955, DE 22 DE MARÇO DE 2018. Dispensa e designa membros do Conselho Administrativo da Fundação de Esportes de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, em conformidade com os artigos 9º e 11 da Lei Municip...
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D.O. nº 1395 de 23/03/2018 - DECRETO 19542018 - ALTERAÇÃO CONCURSO PUBLICO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.954, DE 22 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre a inclusão de membro em Comissão de Concurso Público, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII c.c art. 11, II, ambos da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º Fic...
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D.O. nº 1395 de 23/03/2018 - DECRETO 19532018 - CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.953, DE 22 DE MARÇO DE 2018. Designa membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente para complementação do biênio 2018/2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.421, de 7...
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D.O. nº 1395 de 23/03/2018 - DECRETO 19522018 - ALTERA MEMBRO DO CONPREV
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.952, DE 22 DE MARÇO DE 2018. Dispensa e Designa Membro do Conselho Municipal de Previdência. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei nº 1.647, de 29 de dezembro de 2000, D E C R E T A: Ar...
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D.O. nº 1395 de 23/03/2018 - DECRETO 19512018 - ALTERA MEMBRO DO FMIS
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.951, DE 22 DE MARÇO DE 2018. Dispensa e Designa Membro do Comitê de Avaliação do Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei nº 1.647, de 29 de ...
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D.O. nº 1389 de 16/03/2018 - DECRETO 19502018 - DESIGNAÇÃO COMITÊ IMIGRANTES E REFUGIADOS
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.950, DE 16 DE MARÇO DE 2018 Designa membros para o Comitê Municipal de Atenção aos Imigrantes, Refugiados e Apátridas do Município de Corumbá - MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c....
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D.O. nº 1389 de 16/03/2018 - DECRETO 19492018 - DESIGNAÇÃO COMITÊ GESTOR POP RUA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.949, DE 16 DE MARÇO DE 2018 Designa membros para o Comitê Gestor Intersetorial para População em Situação de Rua, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c §1º do art. 4º do Decreto nº. 19...
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D.O. nº 1389 de 16/03/2018 - DECRETO 19482018 LANÇAMENTO ISS
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.948, DE 16 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento das taxas de Poder de Polícia e do Imposto Sobre Serviço de Profissionais Autônomos do exercício 2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Municíp...
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D.O. nº 1386 de 13/03/2018 - DECRETO 19472018 - REP APROVA REGULAMENTO SORTEIO MCMV
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalREPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá nº 1385, de 12/3/2018. DECRETO Nº 1.947, DE 12 DE MARÇO DE 2018 Aprova o regulamento para sorteio de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Corumbá/MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de s...
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D.O. nº 1386 de 13/03/2018 - ANEXO - V DO DECRETO Nº 1.944, DE 6 DE MARÇO DE 2018
Baixar diário completoResumo indisponível.
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D.O. nº 1386 de 13/03/2018 - ANEXO - III DO DECRETO Nº 1.944, DE 6 DE MARÇO DE 2018
Baixar diário completoResumo indisponível.
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D.O. nº 1386 de 13/03/2018 - ANEXO - I DO DECRETO Nº 1.944, DE 6 DE MARÇO DE 2018
Baixar diário completoResumo indisponível.
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D.O. nº 1386 de 13/03/2018 - DECRETO 19442018 - REP. NOTA FISCAL
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalREPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá nº 1382, de 7/3/2018. DECRETO Nº 1.944, DE 6 DE MARÇO DE 2018 Acrescenta e revoga os dispositivos do Decreto nº 922, de 31 de maio de 2011 que “Institui e regulamenta a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), Escrituração Digital de Serviços Tomados e Interm...
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D.O. nº 1385 de 12/03/2018 - DECRETO 19472018 - APROVA REGULAMENTO SORTEIO MCMV
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.947, DE 12 DE MARÇO DE 2018 Aprova o regulamento para sorteio de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Corumbá/MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que a Portari...
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D.O. nº 1384 de 9/03/2018 - DECRETO 19462018 - ALTERA FMIS
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.946, DE 9 DE MARÇO DE 2018. Dispensa e Designa Membro do Comitê de Avaliação do Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei nº 1.647, de 29 de d...
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D.O. nº 1384 de 9/03/2018 - DECRETO 19452018 - ALTERA CONSELHO MUN PROTEÇÃO E DEFESA A COMUNIDADE NEGRA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.945, DE 9 DE MARÇO DE 2018. Dispensa e Designa Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Defesa da Comunidade Negra de Corumbá - COMDDEN O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1...
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