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148 matéria(s) encontrada(s)
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D.O. nº 1434 de 23/05/2018 - DECRETO 19722018 - MEMBROS JUNTA INTERVENTORA HOSPITAL
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.972, DE 17 DE MAIO DE 2018. Dispensa e designa membros da Junta Administrativa do complexo hospitalar da Associação Beneficente de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam dispensados co...
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D.O. nº 1433 de 22/05/2018 - DECRETO 19772018 - APROVA REGIMENTO INTERNO CONS MUN DESNEVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.977, DE 22 DE MAIO DE 2018 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS). O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c com art. 14 da Lei nº 1.469, de 4 de deze...
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D.O. nº 1431 de 18/05/2018 - DECRETO 19732018 - ALTERA O DECRETO 1405 - CODES
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.973, DE 17 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre alteração do Decreto nº 1.405, de 6 de agosto de 2014, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que foi instituído pela Lei Complemen...
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D.O. nº 1427 de 14/05/2018 - DECRETO 19712018 - PRORROGAÇÃO DA INTERVENÇÃO DA SANTA CASA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.971, DE 10 DE MAIO DE 2018 Prorroga os efeitos do Decreto nº 1.794, de 8 de maio de 2017, que dispõe sobre a requisição de bens e serviços da Santa Casa de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá,...
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D.O. nº 1425 de 10/05/2018 - DECRETO 19692018 - REAJUSTE TARIFA ÔNIBUS
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.969, DE 7 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre reajuste da tarifa praticada nas linhas urbanas de transporte coletivo do Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERAN...
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D.O. nº 1420 de 3/05/2018 - DECRETO 19682018 - CONDUÇÃO DE VEÍCULS OFICIAL
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.968, DE 2 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre a condução de veículo oficial. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Os servidores públicos municipais, dos órgãos e entidades integrantes da Admini...
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D.O. nº 1417 de 26/04/2018 - DECRETO 19672018 - ALTERAÇÃO CONCURSO PUBLICO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.967, DE 26 DE ABRIL DE 2018. Disciplina sobre a reordenação dos membros da Comissão de Concurso Público, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII c.c art. 11, II, ambos da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a des...
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D.O. nº 1417 de 26/04/2018 - DECRETO 19662018 - MEMBROS COREF
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.966, DE 26 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Recursos Fiscais - COREF. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 3º do Decreto nº 1.450, de 24 de novembro de 2014, D E C ...
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D.O. nº 1414 de 23/04/2018 - DECRETO 19652018 - PONTO FACULTATIVO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.965, DE 23 DE ABRIL DE 2018. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas un...
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D.O. nº 1413 de 20/04/2018 - DECRETO Nº 1.964, DE 20 DE ABRIL DE 2018
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.964, DE 20 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre a prorrogação da data de vencimento da 1ª parcela e cota única das taxas de Poder de Polícia e do Imposto Sobre Serviço de Profissionais Autônomos do exercício 2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, V...
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D.O. nº 1410 de 17/04/2018 - DECRETO 196312018 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL-2
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.963, DE 17 DE ABRIL DE 2018. Designa membros da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERA...
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D.O. nº 1397 de 27/03/2018 - DECRETO 19592018 - ALTERA MEMBRO DO OCA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.959, DE 27 DE MARÇO DE 2018. Dispensa e Designa Membro do Comitê Municipal de Apuração do Orçamento da Criança e do Adolescente - OCA - no Município de Corumbá/MS e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 82, VII da Lei Orgânica d...
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D.O. nº 1396 de 26/03/2018 - DECRETO 19582018 - PONTO FACULTATIVO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.958, DE 26 DE MARÇO DE 2018. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas un...
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D.O. nº 1395 de 23/03/2018 - DECRETO 19572018 - VERBA INDENIZATÓRIA BANDA MUNICIPAL
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.957, DE 22 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre alteração do Decreto nº 326, de 5 de setembro de 2007, com nova redação dada pelo Decreto nº. 566, de 5 de fevereiro de 2009, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições que lhe são conf...
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D.O. nº 1395 de 23/03/2018 - DECRETO 19562018 - MEMBRO DO CONSELHO DE CULTURA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.956, DE 22 DE MARÇO DE 2018. Designa membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Corumbá para o biênio 2018-2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, em conformidade com a Lei nº 2.135, de 23...
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D.O. nº 1395 de 23/03/2018 - DECRETO 19552018 - DISPENSA E DESIGNA MEMBROS CONSELHO FISCAL E ADM FUNEC
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.955, DE 22 DE MARÇO DE 2018. Dispensa e designa membros do Conselho Administrativo da Fundação de Esportes de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, em conformidade com os artigos 9º e 11 da Lei Municip...
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D.O. nº 1395 de 23/03/2018 - DECRETO 19542018 - ALTERAÇÃO CONCURSO PUBLICO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.954, DE 22 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre a inclusão de membro em Comissão de Concurso Público, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII c.c art. 11, II, ambos da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º Fic...
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D.O. nº 1395 de 23/03/2018 - DECRETO 19532018 - CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.953, DE 22 DE MARÇO DE 2018. Designa membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente para complementação do biênio 2018/2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.421, de 7...
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D.O. nº 1395 de 23/03/2018 - DECRETO 19522018 - ALTERA MEMBRO DO CONPREV
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D.O. nº 1395 de 23/03/2018 - DECRETO 19512018 - ALTERA MEMBRO DO FMIS
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.951, DE 22 DE MARÇO DE 2018. Dispensa e Designa Membro do Comitê de Avaliação do Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei nº 1.647, de 29 de ...
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