DECRETO Nº 2.011, DE 12 DE JULHO DE 2018. Designa membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB, para o biênio 2018-2010. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições q...

DECRETO Nº 2.009, DE 12 DE JULHO DE 2018. Altera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para complementação do biênio 2017/2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 4º da Lei nº 2076, de 22 de setembro...

DECRETO Nº 2.000, DE 26 DE JUNHO DE 2018. Inclui no orçamento municipal do ano 2019 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

DECRETO Nº 1.998, DE 25 DE JUNHO DE 2018. Revoga o Decreto nº 1.429, de 16 de outubro de 2014, que declara de Interesse Público, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, os imóveis que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições que lhe co...

DECRETO Nº 1.995, DE 25 DE JUNHO DE 2018. Altera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para complementação do biênio 2017/2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 4º da Lei nº 2076, de 22 de setembro...

DECRETO Nº 1.983, DE 29 DE MAIO DE 2018. Institui o Código de Ética Profissional da Carreira de Auditor do Município da Secretaria Especial de Transparência e Controle Interno O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII, d...

DECRETO Nº 1.982, DE 29 DE MAIO DE 2018. Aprova o Regimento Interno da Secretaria Especial de Transparência e Controle Interno do Município de Corumbá O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município ...

DECRETO Nº 1.972, DE 17 DE MAIO DE 2018. Dispensa e designa membros da Junta Administrativa do complexo hospitalar da Associação Beneficente de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam dispensados co...

DECRETO Nº 1.973, DE 17 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre alteração do Decreto nº 1.405, de 6 de agosto de 2014, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que foi instituído pela Lei Complemen...

DECRETO Nº 1.963, DE 17 DE ABRIL DE 2018. Designa membros da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERA...