DECRETO Nº 2.063, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. DISPENSA E DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e pela Lei nº 1.580, de 22 de janeiro de 1.999, a...

DECRETO Nº 2.061, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Inclui no orçamento municipal do ano 2019 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município...

DECRETO Nº 2.059, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 2.034, de 15 de agosto de 2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 82, III da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º Fica alterado o art. 3º do Decreto nº. 2...

DECRETO Nº 2.057, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 1.194, de 5 de junho de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições conferidas pelo art. 82, III da Lei Orgânica do Município c.c parágrafo único do art. 37 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000 e, CO...

DECRETO Nº 2.055, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018. Designa membro para exercer a presidência interina da junta administrativa do complexo hospitalar da Associação Beneficente de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: ...

DECRETO Nº 2.053, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. Altera membros da Comissão Permanente de Ética do Conselho Tutelar de Corumbá-MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, em conformidade com o art. 60 da Lei nº 2.490, de 2 de julho d...

DECRETO Nº 2.051, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a alteração dos Decretos nº 2.028, de 9 de agosto de 2018 e 2.035, de 22 de agosto de 2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 82, III da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º Fica...

DECRETO Nº 2.047, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica, e da outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, XIV e art....

DECRETO Nº 2.039, DE 27 DE AGOSTO DE 2018. Cria o Conselho dos Diretores da Rede Municipal de Ensino de Corumbá-MS e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Capítulo I Das Disposições Prel...

DECRETO Nº 2.036, DE 27 DE AGOSTO DE 2018. Altera membros da Comissão Permanente de Ética do Conselho Tutelar de Corumbá-MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, em conformidade com o art. 60 da Lei nº 2.490, de 2 de julho de ...