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DECRETO Nº 2.063, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. DISPENSA E DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e pela Lei nº 1.580, de 22 de janeiro de 1.999, a...
DECRETO Nº 2.062, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Inclui no orçamento municipal do ano 2019 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município...
DECRETO Nº 2.061, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Inclui no orçamento municipal do ano 2019 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município...
DECRETO Nº 2.060, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Inclui no orçamento municipal do ano 2019 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município...
DECRETO Nº 2.059, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 2.034, de 15 de agosto de 2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 82, III da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º Fica alterado o art. 3º do Decreto nº. 2...
DECRETO Nº 2.058, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018 INSTITUI COMISSÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Mu...
DECRETO Nº 2.057, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 1.194, de 5 de junho de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições conferidas pelo art. 82, III da Lei Orgânica do Município c.c parágrafo único do art. 37 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000 e, CO...
DECRETO Nº 2.056, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018. Dispensa e nomeia membro do Conselho Municipal de Previdência - CONPREV O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência conferida no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, observando o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 87, de 25 de novembro ...
DECRETO Nº 2.055, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018. Designa membro para exercer a presidência interina da junta administrativa do complexo hospitalar da Associação Beneficente de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: ...
DECRETO Nº 2.054, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. Designa membros para Comissão Organizadora do Eco Pantanal Extremo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Designar, após prévia oitiva das unidades integran...
DECRETO Nº 2.053, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. Altera membros da Comissão Permanente de Ética do Conselho Tutelar de Corumbá-MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, em conformidade com o art. 60 da Lei nº 2.490, de 2 de julho d...
DECRETO Nº 2.052, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018. Dispensa e Designa membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e pela Lei nº 1.580, de 22 de janeiro de 1.999, ...
DECRETO Nº 2.051, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a alteração dos Decretos nº 2.028, de 9 de agosto de 2018 e 2.035, de 22 de agosto de 2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 82, III da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º Fica...
DECRETO Nº 2.048, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a reordenação do quadro de pessoal habilitado a exercer a atribuição de Agente de Trânsito Municipal - ATM, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII e art. 100, I, “b” todos da Lei Orgân...
DECRETO Nº 2.047, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica, e da outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, XIV e art....
DECRETO Nº 2.046, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018. Regulamenta as leis municipais nº. 2.585, de 16 de agosto de 2017 e nº. 2.573, de 26 de junho de 2017, as quais dispõem sobre o embarque e desembarque de pessoas com deficiência e de mulheres usuárias do transporte público, e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Gro...
DECRETO Nº 2.039, DE 27 DE AGOSTO DE 2018. Cria o Conselho dos Diretores da Rede Municipal de Ensino de Corumbá-MS e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Capítulo I Das Disposições Prel...
DECRETO Nº 2.037, DE 27 DE AGOSTO DE 2018 Institui a Comissão para Levantamento, Avaliação e Regularização dos Bens Imóveis do Município de Corumbá, e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Munícipio e; CONSIDERAND...
DECRETO Nº 2.036, DE 27 DE AGOSTO DE 2018. Altera membros da Comissão Permanente de Ética do Conselho Tutelar de Corumbá-MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, em conformidade com o art. 60 da Lei nº 2.490, de 2 de julho de ...
DECRETO Nº 2.032, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Dispões sobre a dispensa e designação de membros do Conselho Curador do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Municí...
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