DECRETO Nº 2.051, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a alteração dos Decretos nº 2.028, de 9 de agosto de 2018 e 2.035, de 22 de agosto de 2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 82, III da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º Fica...

DECRETO Nº 2.047, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica, e da outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, XIV e art....

DECRETO Nº 2.041, DE 27 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre a reordenação do Comitê de Avaliação do Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei nº 1.647, de 29 d...

DECRETO Nº 2.038, DE 27 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre a Regulamentação da Gratificação por Exercício de Encargos Especiais, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, D E C R E T A: Art. 1º A gratificaç...

DECRETO Nº 2.036, DE 27 DE AGOSTO DE 2018. Altera membros da Comissão Permanente de Ética do Conselho Tutelar de Corumbá-MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, em conformidade com o art. 60 da Lei nº 2.490, de 2 de julho de ...

DECRETO Nº 2.023, DE 31 DE JULHO DE 2018 Dispõe sobre alteração do Decreto nº 2.007, de 3 de julho de 2018, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e; D E C R E T A: Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 2.007, de 3 de jul...

DECRETO Nº 2.021, DE 31 DE JULHO DE 2018. Inclui no orçamento municipal do ano 2019 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

DECRETO Nº 2.014, DE 20 DE JULHO DE 2018. Inclui no orçamento municipal do ano 2019 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

DECRETO Nº 2.012, DE 16 DE JULHO DE 2018. Prorroga o prazo de vencimento do Imposto Predial Territorial Urbano -IPTU e das Taxas de Serviços Públicos específicos e divisíveis de 2018, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da...

DECRETO Nº 2.010, DE 12 DE JULHO DE 2018. Inclui no orçamento municipal do ano 2019 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...