DECRETO Nº 2.088, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.018 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CORUMBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul no uso das atribuições que lhe são c...

DECRETO Nº 2.086, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre o pagamento da gratificação por plantão de serviço da Secretaria Municipal de Saúde, nas datas e condições que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em v...

ERRATA Retificação de publicação do Diário Oficial do Município de Corumbá, Edição Nº 1317, de 30 de novembro de 2017. No Decreto nº 1.892, de 30 de novembro de 2017., onde se lê “Art. 11 Fica estipulado como data de corte para o levantamento e reavaliação dos Bens Móveis o dia 31 de dezembro de 2016”, leia-se “Art. 11 Fica estipulado como dat...

DECRETO Nº 2.083, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018. Altera o Decreto nº. 1.833, de 17 de julho de 2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a certidão de f. 33 da Coordenadoria de Cálculos de Liquidação de Precatórios d...

DECRETO Nº 2.079, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Decreto nº. 2.045, de 31 de agosto de 2018, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a necessida...

DECRETO Nº 2.074, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. Aprova o Regimento Interno do Conselho de acompanhamento e Controle Social do FUNDEB. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c o art. 15 da Lei nº 1.950, de 23 de abril de ...

DECRETO Nº 2.072, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a prorrogação de prazo para encerramento dos trabalhos da suspensão dos trabalhos da comissão instituída pelo Decreto nº. 2.034, de 15 de agosto de 2018, e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são co...

DECRETO Nº 2.068, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 Designa membros da Comissão Permanente de Licitação para serviços e compras. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam designados para compor a composição da C...

PORTARIA “P” Nº 739, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c.c art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar MARIA EULIN...

DECRETO Nº 2.066, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. Dispensa e Designa Membro do Conselho Municipal de Previdência. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei nº 1.647, de 29 de dezembro de 2000, D E C R E T A: ...