DECRETO Nº 2.007, DE 3 DE JULHO DE 2018 Dispõe sobre a desvinculação de receitas do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e; CONSIDERANDO os preceitos legais previstos no artigo 76-B do Ato das Disposições Constituciona...

DECRETO Nº 2.000, DE 26 DE JUNHO DE 2018. Inclui no orçamento municipal do ano 2019 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

DECRETO Nº 1.998, DE 25 DE JUNHO DE 2018. Revoga o Decreto nº 1.429, de 16 de outubro de 2014, que declara de Interesse Público, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, os imóveis que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições que lhe co...

DECRETO Nº 1.995, DE 25 DE JUNHO DE 2018. Altera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para complementação do biênio 2017/2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 4º da Lei nº 2076, de 22 de setembro...

DECRETO Nº 1.985, DE 8 DE JUNHO DE 2018. Estabelece medidas de preservação do equilíbrio das contas públicas, contenção, redução e controle de gastos e Institui a Comissão de Controle Financeiro (COFIN). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vist...

DECRETO Nº 1.983, DE 29 DE MAIO DE 2018. Institui o Código de Ética Profissional da Carreira de Auditor do Município da Secretaria Especial de Transparência e Controle Interno O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII, d...

DECRETO Nº 1.982, DE 29 DE MAIO DE 2018. Aprova o Regimento Interno da Secretaria Especial de Transparência e Controle Interno do Município de Corumbá O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município ...

DECRETO Nº 1.980, DE 29 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre a redução excepcional da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 41, II da Lei Compl...

DECRETO Nº 1.976, DE 21 DE MAIO DE 2018. Alteração o Decreto º 1.127, de 31 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a classificação funcional, transformação, nomeação, posse e designação de ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul,...

DECRETO Nº 1.974 DE 21 DE MAIO DE 2018. Inclui no orçamento municipal do ano 2019 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D...