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86 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1395 de 23/03/2018 - DECRETO 19512018 - ALTERA MEMBRO DO FMIS

    DECRETO Nº 1.951, DE 22 DE MARÇO DE 2018. Dispensa e Designa Membro do Comitê de Avaliação do Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei nº 1.647, de 29 de ...

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  • D.O. nº 1385 de 12/03/2018 - DECRETO 19472018 - APROVA REGULAMENTO SORTEIO MCMV

    DECRETO Nº 1.947, DE 12 DE MARÇO DE 2018 Aprova o regulamento para sorteio de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Corumbá/MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que a Portari...

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  • D.O. nº 1384 de 9/03/2018 - DECRETO 19462018 - ALTERA FMIS

    DECRETO Nº 1.946, DE 9 DE MARÇO DE 2018. Dispensa e Designa Membro do Comitê de Avaliação do Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei nº 1.647, de 29 de d...

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  • D.O. nº 1384 de 9/03/2018 - DECRETO 19452018 - ALTERA CONSELHO MUN PROTEÇÃO E DEFESA A COMUNIDADE NEGRA

    DECRETO Nº 1.945, DE 9 DE MARÇO DE 2018. Dispensa e Designa Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Defesa da Comunidade Negra de Corumbá - COMDDEN O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1...

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  • D.O. nº 1382 de 7/03/2018 - ANEXO - V DO DECRETO Nº 1.944, DE 7 DE MARÇO DE 2018

    Prestador de Serviços CPF/CNPJ RG/Inscrição Estadual Nome/Razão Social Logradouro Complemento Bairro CEP Cidade Telefone E-mail Tomador de Serviços CPF/CNPJ RG/Inscrição Estadual Nome/Razão Social Logradouro Complemento Bairro CEP Cidade Telefone E-mail Intermediário CPF/CNPJ RG/InscriçãoMunicipal Nome/Razão Social Discriminação dos Serviços Cód...

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  • D.O. nº 1382 de 7/03/2018 - ANEXO - III DO DECRETO Nº 1.944, DE 7 DE MARÇO DE 2018

    CEP/Cod.Postal Bairro Bairro Telefone Cidade Logradouro RG/Inscrição Estadual MUNICIPIO DE CORUMBÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO CARTA CORREÇÃO Nº Número da NFS-e Código de Verificação de Autenticidade Data e Hora de Emissão da NFS-e Telefone Logradouro Tomador de Serviços Complemento Cadastro Nome/Razão Social CPF/CNPJ E-mail Presta...

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  • D.O. nº 1382 de 7/03/2018 - ANEXO - I DO DECRETO Nº 1.944, DE 7 DE MARÇO DE 2018

    Inscrição no C.N.P.J. Nº 03330461000110 RUA GABRIEL VANDONI DE BARROS,1 - DOM BOSCO MUNICIPIO DE CORUMBÁ Número da NFS-e Código de Verif icação de Autencidade D ata e hora de Emissão da NFS-e C have de Acesso NOTA FISCAL ELETRÔ NICA DE SERVIÇOS - NFS-e Informações Fiscais Exibilidade do ISS CORUMBA - MS Prestador de Serviços CPF/CNPJ RG/Inscriçã...

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  • D.O. nº 1382 de 7/03/2018 - DECRETO 19442018 - NOTA FISCAL

    DECRETO Nº 1.944, DE 6 DE MARÇO DE 2018 Acrescenta e revoga os dispositivos do Decreto nº 922, de 31 de maio de 2011 que “Institui e regulamenta a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), Escrituração Digital de Serviços Tomados e Intermediados, e estabelece a obrigação da realização de Recadastramento Eletrônico. O PREFEITO MUNICIPAL DE CO...

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  • D.O. nº 1369 de 19/02/2018 - DECRETO 19402018 - ALTERA DEC 1706 COMITÊ MUN ATENÇÃO AOS IMIGRANTES

    DECRETO Nº 1.940, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 Dispõe sobre alteração do Decreto nº 1.706, de 22 de agosto de 2016, que Institui o Comitê Municipal de Atenção aos Imigrantes, Refugiados e Apátridas no Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, V...

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  • D.O. nº 1369 de 19/02/2018 - DECRETO 19392018 - COMITÊ ENFRENTAMENTO VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS

    DECRETO Nº 1.939, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. Designa membros para compor o Comitê Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescente, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Corumbá - MS e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso...

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  • D.O. nº 1369 de 19/02/2018 - DECRETO 19382018- PETI

    DECRETO Nº 1.938, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. Designa membros para compor o Comitê Intersetorial de Acompanhamento das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Corumbá - MS e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado ...

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  • D.O. nº 1368 de 16/02/2018 - DECRETO 19372018 - MEMBROS DO GELIC

    DECRETO Nº 1.937, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018. Designa membros do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c com o art. 5º do Decreto nº 1.933, de 5 de fevereiro de 2018, D E C R E T A:...

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  • D.O. nº 1368 de 16/02/2018 - DECRETO 19192018 - CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL OCA

    DECRETO № 1.919, DE 19 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre a Criação do Comitê Municipal de Apuração do Orçamento da Criança e do Adolescente - OCA - no Município de Corumbá/MS e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 82, VII da Lei Orgânica do ...

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  • D.O. nº 1368 de 16/02/2018 - DECRETO 19182018 - MEMBROS COMITÊ CRIANÇA FELIZ

    DECRETO № 1.918, DE 19 DE JANEIRO DE 2018. Designa membros para compor o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz do Município de Corumbá - MS e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III, do artigo 82, da Lei Orgânica do Município d...

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  • D.O. nº 1364 de 7/02/2018 - DECRETO 19342018 - PONTO FACULTATIVO

    DECRETO Nº 1.934, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas...

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  • D.O. nº 1363 de 6/02/2018 - DECRETO 19202018 - COMITÊ INTERSETORIAL ENFRENTAMENTO VIOLÊNCIA SEXUALS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

    DECRETO Nº 1.920, DE 19 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre a Criação do Comitê intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Corumbá- MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe...

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  • D.O. nº 1363 de 6/02/2018 - DECRETO 19172018_- COMITÊ INTERSETORIAL ACOMPANHAMENTO AÇÕES PETI

    DECRETO Nº 1.917, DE 19 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre a Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Corumbá - MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso d...

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  • D.O. nº 1363 de 6/02/2018 - DECRETO 19152018 - COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL POPULAÇÃO SITUAÇÃO DE RUA SMAS

    DECRETO Nº 1.915, DE 19 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre a Criação do Comitê Gestor intersetorial para a População em Situação de Rua, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Corumbá- MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art....

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  • D.O. nº 1361 de 5/02/2018 - DECRETO 19322018 -NORMATIZA GESTÃO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DO PODER EXECUTIVO

    DECRETO Nº 1.932, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018. Normatiza a gestão dos bens patrimoniais móveis do Poder Executivo do Munícipio de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul no uso das atribuições que lhe confere inciso III do art .82 da Lei Orgânica do Munícipio ; CONSIDERANDO o disposto no art.94 a 96 da lei 4.320 d...

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  • D.O. nº 1360 de 1/02/2018 - DECRETO 19312018 - OBRIGATORIEDADE SEGURO

    DECRETO Nº 1.931, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018. Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro para o transporte escolar, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a necessidade de ...

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